sessao nº 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 03º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 09
de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-Presidente,
EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS
FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE
ARAÚJO, HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA, NIELSON KOPKE DE
JESUS, RODRIGO SANTOS BONDIM, RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Sr
Presidente em exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, deu por
aberta a Sessão e solicitou o Exmo. Sr. Vereador Rodrigo que assumisse
a 1º Secretaria Ad Hoc. Logo após, foi feita a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Em seguida foi
justificada a ausência do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira, pois
o mesmo ainda estava se recuperando do seu procedimento cirúrgico.
O Exmo. Sr. Vereador Edu fez a leitura do Texto Bíblico que foi Salmos
127:01. Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou ao 1º
Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura,
colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir,
colocou em votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade a
mesma. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício
nº096/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
indica como líder do Governo nesta Casa Legislativa, o Exmo. Sr.
Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Projeto de Lei nº35/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes que “Cria no
Município de Mangaratiba os limites do 2º Distrito — Conceição de
Jacareí”, Projeto de Lei nº36/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Fernando Luiz P. Freijanes que “Cria no Município de Mangaratiba os
limites do 3º Distrito — Itacuruçá”: Indicações nºs364 e 365/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Humberto Antônio da Costa; Indicação
nº366/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim;
Indicação nº367/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da
Conceição Pereira: Indicações nºs368 e 369/2018 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Indicações nºs370 e 371/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Indicações
nºs372 e 373/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos
Santos Coelho; Indicação nº374/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos; Moção de Aplausos a Sra. Michele Chrisostomo dos p
Santos Lima de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; !
Moções de Congratulações ao Sr. Vitor Carvalho dos Santos e ao Sr
a
Cledson Barbosa Dutra de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Bondim; Moção de Congratulações ao Sr. Pablo de Macedo Pinheiro
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Concei ão Pereira;
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Davi Lima de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição Pereira; Moções de
Congratulações a Srta. Mylena Vilela e ao Sr. Josué Marvilla de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Em seguida foi registrada a
presença do ex-vereador Eduardo Bondim e do Comodoro do late Clube
de Muriqui, Sr. Cledson. Não havendo mais matéria no Expediente, foi
feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o
Tema Livre, o Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel após os
cumprimentos fez comentários sobre sua nota publicada de
agradecimento ao Presidente do DER, Sr. Ângelo Monteiro, e ao
engenheiro Aécio Castro, pela recepção e esclarecimentos sobre o
andamento das obras da RJ-149 - Serra do Piloto e ao Sr. Sérgio
Fernandes responsável por esta reunião. Agradeceu também ao
Executivo, pela preocupação e atenção que estava dando para resolver
este problema da Serra. Solicitou ao líder de Governo que intercedesse
junto ao Executivo, providências quanto a reforma da quadra da escola
do Batatal — Ingaíba. Em seguida, com autorização, fez a entrega da
Moção à Senhora Michele. Logo após, a homenageada fez seus
agradecimentos. Retomando a palavra e encerrando, o orador desejou
um ótimo dia dos pais a todos. O Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wlad
da Pesca) após os cumprimentos agradeceu ao Senador Lindberg
Farias pelo apoio, para que este Edil tenha voz dentro do município
juntamente com o Partido do PT. Fez um breve relato sobre os últimos
acontecimentos dentro do município, citando a cassação do mandato do
Prefeito Aarão e a eleição marcada para o dia 28 de outubro. Em
seguida, com autorização, fez a entrega da Moção ao Sr. Davi. Logo
após, o homenageado fez seus agradecimentos. Retomando a palavra,
o orador encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Emilson da
Farmácia após os cumprimentos fez comentários sobre sua participação
na festa junina do lar dos idosos. Agradeceu aos Secretários Caroline e
Adalberto, à Marinha do Brasil de ltacuruçá e ao Sr. Hugo, pela
caminhada na Ilha da Marambaia, para detectar os problemas naquela
ilha, sendo encontrados a falta de iluminação e o transporte escolar.
Agradeceu ao Executivo pela atenção e realização dos interesses do
município. Parabenizou o Comodoro Cledson pela sua data natalícia e
saudou a presença do Sr. Eduardo Bondim. Em aparte, o Exmo. Sr. Davi
cumprimentou o Sr. Eduardo Bondim e parabenizou também o
Comodoro e o homenageado do dia Sr. Davi. Também aparteando, o
Exmo. Sr. Vereador Nielson saudou a presença do Sr. Auri. Ainda em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Rômulo parabenizou o orador pela sua luta
de sempre buscar melhorias para população. Retomando a palavra e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
finalizando, o orador desejou um bom dia dos pais. Em seguida, o Exmo.
Sr. Vereador Edinho solicitou e sendo aprovado, que fosse feita a leitura
do artigo 154, parágrafos 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, referindo-se à manifestação popular. Após a leitura, o Sr.
Presidente em exercício, informou sobre o uso do mezanino, solicitando
atenção dos servidores e Edis desta Casa para o cumprimento do
Regimento Interno. Continuando o tema livre, o Exmo. Sr. Vereador
Eduardo (Edu Jordão) após cumprimentar a todos saudou a presença
do ex-Vereador Eduardo e do Comodoro do late de Muriqui. Falou do
atual momento político que o município vive, referindo-se à eleição
suplementar que acontecerá em outubro. Comentou do apoio das
pessoas aos candidatos, solicitando que a população escute todas as
propostas para tomarem sua decisão quanto ao seu voto. Parabenizou
o Sr. Prefeito pela iniciativa de retornar, em breve, com a orquestra
municipal e pela indicação do Exmo. Sr. Vereador Fernando, para atuar
como líder de Governo nesta Casa. Agradeceu também pelo centro de
monitoramento das principais vias do município, que irá diminuir e inibir
os delitos. Esclareceu que o Executivo estava estudando a possibilidade
de acertar a data-base, pois este assunto requer cautela. Em aparte, o
Exmo. Sr. Vereador Helder informou que o Executivo irá se reunir com
algumas pessoas e Vereadores para conversar sobre a data-base.
Retomando a palavra, o orador solicitou que a população e os
candidatos mantenham o respeito entre si e a esta Casa. Encerrando, o
orador agradeceu a atenção de todos, desejando um feliz dia dos pais.
O Exmo. Sr. Vereador Fernando (Fernando do Zé Luiz do Posto)
após os cumprimentos agradeceu ao Sr. Prefeito pela sua indicação de
líder de Governo, deixando claro que irá contribuir ainda mais para trazer
melhorias para o município. Fez comentários sobre seu projeto que cria
limites nos distritos, explicando que este projeto iria facilitar junto aos
correios o entendimento da necessidade de um Cep para os distritos, e
também, investimentos nos serviços prestados pelo correio. Lembrou
que a Câmara on-line ainda estava em fase de ajustes. Solicitou que as
pessoas que vêm assistir as sessões e sejam divergentes dos Edis,
mantenham o respeito. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wlad
esclareceu que em momento algum pediu a manifestação das pessoas.
Retomando a palavra, o orador. Lembrou que alguns Edis deram
governabilidade ao Prefeito passado, dando oportunidade ao mesmo de
trabalhar, e que, hoje não seria diferente. Solicitou atenção das
Comissões para os trabalhos desta Casa. Finalizando seu tema, o
orador agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador Edison
Ramos (Edinho) solicitou na íntegra seu tema, o que foi autorizado,
ficando assim: “Bom dia a todos, Excelentíssimo Senhor Presidente
Charlies da Locadora, toda a Mesa Diretora, todos os Vereadores,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
plateia aqui presente, servidores desta Casa, população que nos assisti
através da TV online da Câmara Municipal de Mangaratiba, meu bom
dia! Queria também, está aqui cumprimentando meu amigo também,
Cledson, Comodoro do late Clube de Muriqui, por quem tenho muito
respeito, apesar dele ser candidato a Prefeito também, tenha sucesso
na sua caminhada, tá bom. Quero cumprimentar também nosso ex-
Presidente desta casa Eduardo Bondim e as demais autoridades que
estiverem presentes. Gente, hoje eu não poderia deixar, Senhor
Presidente, de vir à Tribuna. Quero falar justamente da Sessão, da última
terça-feira, última sessão, que nós tivemos. Quando da vinda do
Deputado Federal e Ministro licenciado do Esporte e o Senhor Max
Lemos, ex-Prefeito de Queimados, aqui nessa Casa, foi pedido a ele,
que olhasse com carinho, né, aproveitando a oportunidade que eles
foram homenageados por esta Casa, olhasse com carinho, Emilson,
Fernando, Hélder, todos os Vereadores que estão nessa luta, dessa
depredação que está a Rio- Santos. Juntamente, de imediatamente no
mesmo dia que eles estiveram aqui na sessão, eles agendaram com o
Presidente do DER a ida do Prefeito lá e que eu acompanhasse o
Prefeito. E lá nós pedimos, eu e o Prefeito Vitinho, uma das causas que
nós insistimos foi que seja feito tipo uma parceria com o Dnit, para que
seja pelo menos tapados os buracos, pelo menos de Itacuruçá à
Conceição. Eu não tenho ido à Angra dos Reis Edu Jordão, não sei se
lá está da mesma forma, e ele de imediato prometeu ao Prefeito que irá
fazer essa parceria. Citou até o nome lá do Diretor do Dnit que é muito
amigo dele e ele vai propor essa parceria aqui dentro em breve. Ele vai
estar fornecendo todo material e o Dnit vai entrar com pessoal dele,
fazendo o recapeamento da obra, tapar os buracos que têm de Itacuruçá
até Conceição de Jacareí. Isso foi prometido lá e eu quero até agradecer
o Presidente Dr. Ângelo por ter tido esse carinho grande de nos receber
e também agradecer ao Ministro Licenciado Leonardo Picciani e ao Ex-
Prefeito Max, tá bom! E lá foi discutido outras coisas que o Prefeito levou
para ele e até colocou na rede social, mas isso eu vou deixar para ele
está divulgando. Gostaria de estar falando, Wlad, quando eu pedi ali para
ser citado o Artigo 154 do nosso Regimento Interno não foi direcionado
a ninguém, tá meu amigo, é porque eu já vi em outras Casas, aqui eu
nunca vi, mas em outras Casas eu já vi Vereadores trazendo um grupo
de pessoas para estar aplaudindo ele e outros Vereadores insatisfeitos
trazer grupos para estar vaiando o Vereador. Em aparte o Exmo. Sr.
Vereador Wlad: Edinho, Vereador querido, o Senhor tem todo o meu
respeito e para mim é muito bom saber também, porque eu estou
aprendendo, mas eu vou tornar a falar eu não convoquei ninguém, eu
não chamei ninguém, a Casa é livre e o Senhor está correto! Do jeito que
vieram eles podem vir outros e fazer ao contrário, né verdade! Só que,
CC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
torno a falar o Vereador Wlad da Pesca não convocou ninguém. Eu não
preciso fazer isso. Entendeu! Com a palavra o Exmo. Sr. Vereador
Edinho: Eu sei que Vossa Excelência não fez nada disso, mas está
servindo para todos nós. Nós estamos no período eleitoral, todo mundo
quer eleger o seu candidato. Vem candidato a Governador, Presidente,
eleição suplementar para Prefeito e foi dessa maneira que eu quis
transmitir para os companheiros, não só para você, mas para todo
mundo para tomarmos conhecimento disso, entendeu, para pedir para
Os assessores. E eu vou pedir o meu pessoal para não bater palma, a
plateia não pode se manifestar. Uma hora se manifesta a favor e aí outra
plateia vem se manifesta contrário, vaiando, vai tomando outro rumo da
nossa sessão. O trabalho do Vereador Fernando, quero também
parabenizar o Fernando por essa liderança que é muito merecedor. Em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Wlad: É atribuição também do Presidente
pedir para retirar o pessoal daqui, pela ordem, retirar o pessoal dali
porque está criando uma desordem dentro da Câmara, se for o caso. Em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Rômulo: Aí é muito cômodo também,
porque você é o seu grupo político, é o seu homenageado. Aí o
Presidente tira, aí já gera um problema para o Presidente, para Casa. Aí
eu também acho que isso não é certo, entendeu! É muita coincidência,
porque foi na hora do seu homenageado. Eles entraram junto com seu
homenageado e saiu junto com seu homenageado, muita coincidência,
mas também, se o Presidente se manifesta gera um problema para o
Presidente e para as meninas que fazem essa chamada ali, tá bom! Eu
também acho que a gente tem que ver, porque também não é dessa
forma não. Em aparte, o Sr. Presidente: É eu vou falar sobre isso no
meu tema livre, e vamos seguir o tema livre do Vereador Edinho, por
favor, porque senão vira uma discussão e deixa de ser aparte, tá ok. Em
aparte, o Exmo. Sr. Vereador Rômulo: Mas é isso mesmo, a discussão
é válida! Em aparte, o Sr. Presidente: Eu vou pedir uma reunião após a
sessão, para nós conversarmos internamente sobre isto, ok, obrigado.
Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Emilson: Excelência, meus parabéns!
Quando eu citei aqui o túnel da Rio Santos, fiquei contente pela sua
atitude de resolver o que o povo vem sofrendo, essa Rio Santos, esse
túnel. Quando eu falei de quem tem um Deputado, quem tem o Deputado
Federal, e o Senhor rapidamente abraçou essa causa. E eu sou
admirador da sua pessoa e isso, é muito importante para o nosso
município, porque eu sempre escuto assim: Isso não é alçada do
Vereador, mas nós temos o conhecimento e o Senhor foi brilhante nessa
atitude de conseguir agilizar isso na nossa cidade, meus parabéns! Com
a palavra o Exmo. Sr. Vereador Edinho: Vereador Emilson isso já era
luta de todos nós, inclusive o Prefeito Vitinho, quando Presidente,
quando exercia o cargo aqui de Presidente, ele cansava de mandar
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
ofício também para o Dnit. E pela disposição, ele cancelou todos os
compromissos dele, pois a agenda foi marcada de um dia para o outro.
Ele cancelou todos os compromissos dele, e estava lá presente. O
interesse dele em estar ajudando o município, está alavancando o
município para frente, é tão grande, que ele cancelou todos os
compromissos e estava lá, pontual no horário, tá bom! Foi muito bom
esse contato do Prefeito com o Presidente Dr. Ângelo, eles trataram de
outros assuntos também em benefício do município e fiquei muito feliz
da forma que nós fomos recebidos pelo Dr. Ângelo, se bem que, ele
também recebeu anteriormente, nós chegamos lá e nossa agenda era
às 15 horas. Vereador Hélder, Vossa Excelência já tinha estado com ele,
reivindicando melhoras também para O nosso município. Em aparte, o
Exmo. Sr. Vereador Helder: Só ratificando que Vossa Excelência falou,
muito bem recebido, o Presidente de uma cordialidade, com uma
atenção e o seu corpo técnico, que lá estavam, eu também quero deixar
aqui a minha saudação novamente ao Presidente do DER. Obrigado
excelência! Com a palavra o Exmo. Sr. Vereador Edinho: Eu queria
Senhor Presidente que ficasse na integra, essa minha fala aqui na
Tribuna. Em aparte, o Sr. Presidente: Aline, por favor coloca na íntegra
a fala do Vereador Edinho. Com a palavra o Exmo. Sr. Vereador Edinho:
Meu agradecimento especial ao Dr. Ângelo, obrigado! Porque o Dr.
Ângelo tem olhado com muito carinho para o nosso município, até tendo
em vista, as obras que ele já iniciou, reivindicado por outros Vereadores
que nós sabemos e o Prefeito também está em cima disso aí. Do
restante, quero dar boas-vindas ao merecedor líder do Governo oficial,
Vereador Fernando Zé Luiz do Posto. Parabéns! Sei que Vossa
Excelência vai estar representando muito bem essa parte de liderança
do Governo, e dizer que, me preocupa muito isso que Vossa Excelência
falou aqui organizar as audiências, não dizer que não são organizadas,
quero dizer que nas sessões têm sido sempre organizadas. Nunca vi
nada de confronto com Vereador, nada disso, tá bom gente! No demais,
quero que todos tenham uma boa tarde, tá bom! E feliz Dia dos Pais,
para todos os pais presentes aqui e os não presentes que estão ouvindo
a gente, através da TV Câmara on-line. Muito obrigado a todos”. O
Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Bondim após cumprimentar a todos
saudou a presença de seu pai, Eduardo Bondim, desejando ao mesmo
um feliz dia dos pais. Comentou sobre a eleição de Prefeito que
acontecerá em outubro, lamentando os ataques políticos que estavam
denegrindo a imagem dos Vereadores e candidatos. Esclareceu que não
apoiou o Executivo passado, por não concordar com assuntos
importantes na época, como o Plano Diretor e a Lei Orçamentária e
também pela falta de diálogo com esta Casa. Deixou claro que estava
apoiando o Prefeito Vitinho, pelo fato do mesmo sempre se posicionar a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
favor do diálogo e procurar resolver os problemas de maneira rápida. Em
seguida, com autorização, fez a entrega da Moção ao Sr. Cledson. Logo
após, o homenageado fez seus agradecimentos. Retomando a palavra,
O orador encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto
(Charlies da Vídeo Locadora) após os cumprimentos solicitou a todos
os Edis coerência em seus atos e a população respeito aos Edis. Disse
que irá seguir os trâmites regimentais, quando houver manifestação no
Plenário. Falou quanto a mudança de opiniões de algumas pessoas,
referindo-se aos elogios que estas faziam ao governo passado, quando
se resolvia um problema de iluminação e hoje estas mesmas pessoas
dizem que é obrigação do Executivo. Deixou claro que o grupo político
ao qual pertence, nunca divulgou nada em relação a data da eleição para
Prefeito, pois estava aguardando a decisão do TSE, ao contrário dos
fakes que fizeram várias postagens para confundir a população. Em
seguida, o orador comunicou que a Secretaria desta Casa estava
recebendo os Projetos de Resolução para “Títulos de Cidadão
Mangaratibense”. Finalizando, o orador agradeceu a atenção de todos.
Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre passou-se a
ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Requerimento nº10/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos que “Requer, nos termos
do art. 129, 8 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja retirado e arquivado o Projeto de Lei nº12/2018 de sua autoria
que “Dispõe sobre a criação do exercício profissional de assistência
espiritual individual no município de Mangaratiba e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o requerimento. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em
exercício convocou nova reunião para o dia 14 de agosto do corrente
ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
eu, us UM has l * 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 09 DE AGOSTO DE 2018.