sessao nº 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
y EA Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 04º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 14
de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-Presidente,
EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS
FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE
ARAÚJO, HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA, NIELSON KOPKE DE
JESUS, RENATO JOSÉ PEREIRA, RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA. O Sr.
Presidente em exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, deu por
aberta a Sessão e solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc, o Exmo. Sr.
Vereador Eduardo Jordão, que fizesse a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Em seguida foi
justificada a ausência do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Santos Bondim.
Em seguida, o Sr. Presidente registrou a presença do Vice-Prefeito de
Itaguaí, Abeilard Goulart e do ex-Presidente da Fundação Leão XIII, Sr.
Sergio Bernardino, convidando-os a adentrarem no Plenário.
Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou ao 1º Secretário Ad
Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata
em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação
a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma. O Exmo. Sr.
Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi Coríntios 03:17. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº50/2018 de
autoria do Conselho de Alimentação Escolar que encaminha Parecer
das visitas do CAE dos meses de maio e julho de 2018; Balancete do
mês de junho de 2018 da Câmara Municipal de Mangaratiba; Projeto
de Lei nº37/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da
Conceição Pereira que “Declara de Utilidade Pública Municipal a
“Associação de Moradores e Pescadores da Ilha de Jaguanum —
(AMPIJ) e dá outras providências”; Projeto de Lei nº38/2018 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição Pereira que “Cria o
Programa Municipal de Artes Carnavalescas e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº39/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo
Ferreira Jordão que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o
Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Mangaratiba
e dá outras providências”; Projeto de Lei nº40/2018 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Renato José Pereira que “Dispõe sobre a instalação, nas
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praças e parques municipais, de equipamentos especialmente
desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de
mobilidade e necessidades especiais, no âmbito do município de
Mangaratiba e dá outras providências”, Parecer nº39/2018 da
Comissão de Constituição e Justiça contrário ao Veto Total
capeado pela Mensagem nº021/2018 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº149/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Davi dos Santos Farias que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem
nas escolas municipais e dá outras providências”; Parecer nº40/2018 da
Comissão de Constituição e Justiça contrário ao Veto Total
capeado pela Mensagem nº022/2018 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº153/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Renato José Pereira que “Cria o Programa Carteiro
Comunitário nas comunidades rurais, ilhéus e de baixa renda nas
condições que menciona e dá outras providências”; Parecer nº41/2018
da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao Veto Total
capeado pela Mensagem nº025/2018 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº150/2017 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Davi dos Santos Farias que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes
de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada
no município de Mangaratiba e dá outras providências”, Indicação
nº375/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano;
Indicações nºs376 e 377/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Fernando Luiz P. Freijanes; Indicações nºs378 e 379/2018 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos Coelho; Indicação
nº380/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Humberto Antônio da
Costa; Indicação nº381/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Wladimir da Conceição Pereira; Indicações nºs382 e 383/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato José Pereira; Indicações nºs384
e 385/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos;
Indicações nºs386 e 387/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Eduardo F. Jordão; Moções de Congratulações ao Sr. Abeilard Goulart
de Souza Filho e ao Sr. Sérgio Bernardino Duarte de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; Moção de Congratulações ao
Comissário de Polícia Sr. Luiz Sérgio Silva de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Wladimir da Conceição Pereira; Moção de Aplausos a Sra.
Fabricia Estrella de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos Santos
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Coelho; Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Alberto de Oliveira
Ayres de autoria do Exmo. Sr. Vereador Humberto Antônio da Costa;
Moções de Congratulações ao Pastor Nelson Fontela e a Sra. Renata
Rodrigues de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Não
havendo mais matéria no Expediente, foi feita a chamada dos
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo.
Sr. Vereador Renato (Profº Renato Fifiu) após os cumprimentos
agradeceu as mensagens recebidas pela sua recuperação. Teceu
comentários sobre a manutenção dos paralelepípedos da Rua Cecília
Benevídes, agradecendo ao Executivo por este feito. Falou da
reclamação dos novos estudantes matriculados que não receberam a
carteirinha do transporte universitário. Disse também, que foi
comunicado pela Secretaria de Educação que o transporte universitário
que faz o percurso para Angra dos Reis não estava em trânsito. Informou
também que alguns alunos estavam reclamando da ausência deste
transporte. Solicitou ao Líder de Governo, providências quanto a estes
assuntos. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Fernando disse que iria
tratar sobre estes temas com o Executivo. Retomando a palavra, o
orador comentou sobre a convenção do PSDB, ao qual faz parte,
agradecendo o apoio de todos que compareceram. Em seguida, o orador
encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel após os
cumprimentos parabenizou todos os advogados, em especial a Dra.
Fabrícia, pela data do “Dia do Advogado”. Agradeceu ao Executivo pela
realização da iluminação do campinho de futebol da praia em Muriqui e
em outros distritos. Fez a entrega, com autorização, das Moções aos
Senhores Sérgio Bernardino e Abeilard. Logo após, os homenageados
fizeram seus agradecimentos. Retomando a palavra e encerrando seu
tema, o orador agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos (Edinho) após os cumprimentos parabenizou os
homenageados do Vereador Helder. Fez comentários sobre a
convenção do Partido do PDT, agradecendo a todos que aceitaram o
convite, comparecendo ao evento. Agradeceu ao Presidente Regional
do MDB, Leonardo Picciani, que autorizou sua participação no evento.
Finalizando sua fala, o orador agradeceu a atenção de todos. O Exmo.
Sr. Vereador Nielson (Juninho Jacareí) após cumprimentar a todos
parabenizou o Exmo. Sr. Vereador Helder pelas homenagens feitas.
Parabenizou também, todos que participaram da convenção do Partido
do PDT. Agradeceu ao Executivo pela realização da obra da quadra da
Rua Z e do reinício da captação da água, em Conceição de Jacareí.
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Disse que todos deveriam se atentar ao momento atual e esquecer 0
passado, pois o Executivo estava tentando resolver da melhor forma os
problemas deixados por outros governos, dando como exemplo o retorno
do transporte universitário. Em seguida, o orador encerrou seu tema. O)
Exmo. Sr. Vereador Wladimir (Wlad da Pesca) após os cumprimentos
parabenizou os homenageados do Exmo. Sr. Vereador Helder. Falou do
“ensinamento da pesca política”, referindo-se que na época de eleição
os políticos aparecem e ajudam, sendo que depois desaparecem. Disse
que nas próximas sessões irá falar sobre os cursos marítimos. Em
seguida, com autorização, fez a entrega da Moção ao Comissário de
Polícia. Logo após, o homenageado fez seus agradecimentos.
Retomando a palavra, o orador parabenizou a presença da Sra. Fabrícia
e encerrou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Emilson (Emilson da
Farmácia) após os cumprimentos parabenizou o Vice-Prefeito de Itaguaí
e o Sr. Sérgio. Parabenizou todos que participaram da convenção do
PDT. Em seguida, com autorização, fez a entrega da Moção à Senhora
Fabrícia. Em apartes, os Exmos. Srs. Vereadores Edinho, Helder, Wlad
e Renato, parabenizaram a homenageada. Logo após, a homenageada
fez seus agradecimentos. Retomando a palavra, o orador finalizou sua
fala. O Exmo. Sr. Vereador Eduardo (Edu Jordão) após cumprimentar
a todos saudou a presença da Sra. Fabrícia. Deixou registrado seus
agradecimentos a todos que aceitaram seu convite para prestigiar a
convenção do PDT. Fez comentários sobre o retorno das obras da
captação de água em Conceição de Jacareí, lembrando que este Edil
intermediou uma parceria do Governo passado com o Hotel Porto Real
sobre este assunto, porém, a Prefeitura na época não cumpriu com sua
participação que seria fornecer mão de obra. Agradeceu ao Sr. Prefeito
Vitor, pela continuidade desta obra e da realização de outros
atendimentos, citando a quadra de esporte na Rua Z em Conceição de
Jacareí e do retorno da Orquestra Municipal. Encerrando seu tema,
agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr. Vereador Fernando
(Fernando do Zé Luiz do Posto) após os cumprimentos falou da
importância da Câmara on-line, citando a oportunidade de todos
assistirem e acompanhar os trabalhos legislativos. Lamentou o fato de
algumas pessoas estarem fazendo interpretações de maneira ruim das
palavras dos Edis, aproveitando para denegrir a imagem desta Casa.
Comentou sobre o assunto de contratações, informando que qualquer
Executivo tem o direito de nomear e exonerar qualquer contratado,
lembrando que isto era um trâmite normal de qualquer Prefeito. Falou
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que entrará com o projeto no qual os alunos possam escolher os
diretores das escolas. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Renato deixou
seu apoio quanto ao projeto da escolha do diretor. Retomando a palavra,
o orador fez um breve relato de vários projetos que estavam sendo
realizados perante o município, como a feira livre de Muriqui, o quarteirão
cultural, O teleinfo, etc. Disse que todos essas realizações vêm trazendo
oportunidades de emprego, de cursos, de lazer, etc., resgatando a
dignidade da população que estava abandonada. Desejou que todos
tenham consciência de tudo que estava sendo feito pelo Executivo e
deixe de acreditar nos falsos comentários. Falou da sua indicação para
a construção de uma rodoviária na Praia do Saco, o que irá fortalecer
ainda mais o transporte alternativo e público. Finalizando seu tema, o
orador saudou a presença da Sra. Fabrícia. O Exmo. Sr. Vereador
Carlos Alberto (Charlies da Vídeo Locadora) após os cumprimentos
teceu comentários sobre gestão, explicando que tanto na administração
pública quanto na privada, existe a necessidade de exoneração e
nomeação de contratados, e que isto não configura perseguição.
Lembrando que essa troca é normal em qualquer Governo. Falou da
convenção do PDT, mostrando-se muito feliz com a presença da
população. Comentou dos projetos realizados pelo Executivo, como o
curso de informática em Muriqui e ainda, sobre a futura abertura da
Faetec. Encerrando seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos.
Não havendo mais oradores inscritos para o Tema, nem matéria na
Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente em exercício co ou nova reunião para o dia 16 de
gimental, e deu por encerrada a
= Secretário Ad Hoc, mandei
& lida e achada conforme, será pelos
ada. SALA DAS SESSÕES, 14 DE
membros da Mesa Diretora”a
AGOSTO DE 2018.