sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 06º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 21
de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO -— Vice-Presidente,
EDUARDO FERREIRA JORDÃO - 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS
FARIAS, EDISON RAMOS, EMILSON DOS SANTOS COELHO,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, HELDER RANGEL DE
ARAÚJO, HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA, NIELSON KOPKE DE
JESUS, RENATO JOSÉ PEREIRA, RODRIGO SANTOS BONDIM,
RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO
PEREIRA. O Sr. Presidente em exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos
Alberto, deu por aberta a Sessão e solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc, o
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Jordão, que fizesse a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam.
Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou ao 1º Secretário Ad
Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata
em discussão. Discutindo, o Exmo. Sr. Vereador Wladimir solicitou que
fosse acrescentado na ata o seu nome político como é conhecido, “Wlad
da Pesca”. Em seguida, o Sr. Presidente informou que na inscrição do
Tema Livre já era colocado o nome político do Vereador. Não havendo
mais quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo
aprovada com a emenda do Vereador. O Exmo. Sr. Vereador Edu fez
a leitura do Texto Bíblico que foi Geremias 01:19. Em seguida, o Sr.
Presidente comunicou que na ata aprovada, ficou registrada na integra
as ofensas recebidas na última sessão, porém, não levaria o caso à
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Disse que o
mezanino continuaria sendo usado apenas pelos funcionários e
assessores. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Comunicado nºCM165031/2018 do Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação que informa liberação de
recursos; Ofício nº477/SMASDH/2018 de autoria da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha
Balancete e a movimentação bancária do mês de julho de 2018; Ofício
nº533/2018 da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha
Balancete Contábil referente ao mês de julho de 2018 do Fundo
Municipal de Saúde; Indicações nºs399 e 400/2018 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano; Indicações nºs401 e 402/2018
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo; Indicações
nºs403 e 404/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson dos
Santos Coelho; Indicação nº405/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos; Indicação nº406/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Wladimir da Conceição Pereira; Indicações nºs407 e 408/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando Luiz P. Freijanes; Indicação
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nº409/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Nielson Kopke de Jesus;
Indicação nº410/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Humberto
Antônio da Costa; Indicações nºs411 e 412/2018 de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Renato José Pereira; Indicações nºs413 e 414/2018 de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão; Indicação
nº415/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Davi dos Santos Farias,
Moção de Congratulações ao Sr. Jorge Teixeira de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Humberto Antônio da Costa; Moção de Congratulações
ao Exmo. Sr. Vereador Wagner Vinícius de Oliveira de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Wiadimir da Conceição Pereira; Moções de
Congratulações ao Pastor e Maestro Sr. Carlos Nascimento e ao Sr.
Rodrigo Santos de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão.
Não havendo mais matéria no Expediente, foi feita a chamada dos
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo.
Sr. Vereador Renato (Profº Renato Fifiu) após os cumprimentos
parabenizou os servidores Edimar e Cristina, pela passagem de sua data
natalícia. Pediu desculpas ao Sr. Presidente, a toda a Casa e também à
população, pelo episódio acontecido na sessão passada, referindo-se a
sua discussão com o Sr. Presidente. Em apartes, os Exmos. Senhores
Vereadores Edu e Wlad parabenizaram o orador pela sua atitude de vir
a público e se desculpar. Em seguida, o Sr. Presidente recebeu com
carinho as desculpas do orador. Retomando a palavra, O orador disse
que o Executivo deveria ter dado o reajuste aos servidores, e depois, ter
feito as contratações. Comentou sobre o projeto bolsa atleta, exaltando
a importância e a necessidade desta ajuda aos atletas do município.
Encerrando seu tema, solicitou ao Executivo atenção a este projeto do
bolsa atleta e também providências quanto a ponte da Ingaíba. Logo
após, o Sr. Presidente registrou a presença do Exmo. Sr. Vereador
Wagner Vinícius da Câmara de Seropédica. O Exmo. Sr. Vereador
Wladimir (Wlad da Pesca) após os cumprimentos solicitou ao líder de
Governo que intercedesse junto ao Executivo, a desobstrução do canal
da praia de Muriqui. Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Helder informou
que este pedido já fazia parte da sua indicação do desassoreamento do
rio “Catumbi” em Muriqui. Também aparteando, o Exmo. Sr. Vereador
Fernando solicitou que todos os Edis protocolassem em seu gabinete os
pedidos. Retomando a palavra e com autorização, o orador fez a entrega
da Moção ao Exmo. Sr. Vereador Wagner de Seropédica. Logo após. o
homenageado fez seus agradecimentos. Com a palavra e finalizando
seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos. O Exmo. Sr.
Vereador Emilson (Emilson da Farmácia) após os cumprimentos
parabenizou os maçons pela data festiva da maçonaria. Parabenizou os
servidores aniversariantes Edimar e Cristina. Em seguida, o orador
finalizou seu tema. O Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Bondim após os
cumprimentos falou do bolsa atleta, citando a necessidade de buscar
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recursos para ajudar os atletas. Em aparte, os Exmos. Srs. Vereadores
Helder, Renato e Edison deixaram seu apoio ao projeto do bolsa atleta,
citando a necessidade de investimento a estes atletas. Retomando a
palavra, o orador parabenizou o ex-Vereador Carlitos, pela sua atuação
no município, citando seu trabalho como tutor do Museu das Conchas,
advogado, Comissário da Infância e Juventude, etc. Em seguida o orador
agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. O Exmo. Sr.
Vereador Eduardo (Edu Jordão) após cumprimentar a todos falou do
caos que a cidade de Angra dos Reis estava passando, devido ao
aumento da violência. Lamentou esta situação, pois isto estava
prejudicando o turismo local e a vida da população. Falou sobre as
eleições que acontecerão em todo o país, solicitando que a população
tenha consciência na hora de votar. Parabenizou o Exmo. Sr. Vereador
Renato, pela sua atitude de se desculpar com esta Casa. Agradeceu ao
Sr. Prefeito pela reforma da quadra de esporte da Rua Z e também pelo
retorno das obras do abastecimento de água, em Conceição de Jacareí.
Convidou todos a participarem do lançamento da sua candidatura à
Deputado Estadual, a realizar-se no dia 24 de agosto, às 19 horas, em
Conceição de Jacareí. Solicitou ao Sr. Presidente que marcasse a data
para a Solenidade do Dia do Evangélico, sugerindo a realização do
evento neste Plenário. Em resposta, o Sr. Presidente autorizou o uso do
Plenário, porém, solicitou à Secretaria desta Casa para tomar
providências quanto a data. Retomando a palavra, o orador agradeceu
pelo atendimento. Falou da data-base, lembrando que este assunto
estava tramitando no Judiciário, pois no Governo passado o ex-Prefeito
Aarão recorreu à 22 Instância e ainda não chegou nenhuma decisão
judicial sobre isto. Finalizando seu tema, o orador agradeceu a atenção
de todos. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer
nº42/2018 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº31/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando
Luiz P. Freijanes que “Institui o “Dia do Jipeiro” no município de
Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº43/2018 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº32/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando
Luiz P. Freijanes que “Cria no Município de Mangaratiba os limites do 4º
Distrito — Muriqui”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº44/2018 da Comissão
de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº34/2018 de
autoria dos Exmo. Sr. Vereador Wladimir da Conceição Pereira que
“Institui o Programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou
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unidades de esportes no Município e dá outras providências”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo
mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convogou nova
reunião para o dia 23 de agosto do corrente ano, no h io regimental,
e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, dep e lida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2018.