sessao nº 8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 08º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 28
de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo
Locadora) — Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu
Jordão) — 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi),
EDISON RAMOS (Edinho), EMILSON DOS SANTOS COELHO
(Emilson da Farmácia), FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(Fernando do Zé Luiz do Posto), HELDER RANGEL DE ARAÚJO
(Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa),
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei), RENATO JOSÉ
PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo
Bondim), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wliad da Pesca). O Exmo. Sr.
Presidente em exercício Vereador Charlies, deu por aberta a Sessão e
indicou o Sr. Vereador Fernando para assumir a 1º Secretaria Ad Hoc.
Em seguida foi feita a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos
os presentes responderam. Continuando, o Sr. Presidente em exercício
solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior.
Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade.
O Sr. Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi Isaías 28:23.
No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Balancete do mês
de julho de 2018 da Câmara Municipal de Mangaratiba; Indicações
nºs424 e 425/2018 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do
Posto; Indicações nºs426 e 427/2018 de autoria do Sr. Vereador
Juninho de Jacareí; Indicação nº428/2018 de autoria do Sr. Vereador
Rômulo Carcará; Indicações nºs429 e 430/2018 de autoria do Sr.
Vereador Helder Rangel; Indicação nº431/2018 de autoria do Sr.
Vereador Wlad da Pesca; Indicações nºs432 e 433/2018 de autoria do
Sr. Vereador Profº Renato Fifiu: Indicações nºs434 e 435/2018 de
autoria do Sr. Vereador Edu Jordão; Indicação nº436/2018 de autoria
do Sr. Vereador Doutor Davi; Moção de Congratulações ao Sr. Hugo
Dourado Graçano de autoria do Sr. Vereador Charlies da Video
Locadora; Moção de Congratulações a Sra. Carmem Ribeiro de autoria
do Sr. Vereador Humberto Costa; Moção de Congratulações ao Sr.
Ibsen Barbosa de Moraes Kede de autoria do Sr. Vereador Profº Renato
Fifiu; Moção de Aplausos ao Sr. Peter de Alexandria Cezar de autoria
do Sr. Vereador Profº Renato Fifiu: Moções de Congratulações ao Sr.
Erisvaldo Nascimento, ao Pastor Alex Soares e a Srta. Maiely Soares de
autoria do Sr. Vereador Edu Jordão; Moções de Congratulações ao Sr.
José Carlos Ferreira Cândido e ao Sr. Heráclito Abrahão da Silva de
autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia. Não havendo mais
MA
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matérias no Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no
TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Sr. Vereador Profº Renato
Fifiu após os cumprimentos agradeceu à Secretaria de Educação pela
resposta do ofício encaminhado por este Edil, solicitando informações
referentes ao transporte universitário. Em aparte, o Vereador Fernando
parabenizou à Secretaria de Educação pelo atendimento. Retomando a
palavra, o orador fez comentários sobre suas indicações que pedia a
criação do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho no município e
a manutenção da área externa do CIEP na Praia do Saco. Falou da Lei
Municipal nº1140/2018 que ainda não foi colocada em prática, referindo-
se à Semana Municipal da Educação Infantil. Comentou sobre denúncias
recebidas, relacionadas à falta de macas nas ambulâncias do PS de
Itacuruçá. Encerrando seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos.
O Sr. Vereador Juninho de Jacareí após cumprimentar a todos fez um
breve relato sobre seu mandato. Falou da atual situação política que o
município está passando, citando as eleições para Prefeito que
acontecerá em outubro. Comentou da sua boa amizade com o Vereador
Renato, desmentindo as intrigas lançadas na internet. Solicitou que as
pessoas tenham cautela e respeito nas mensagens publicadas nas
redes sociais. Em apartes, os Vereadores Renato e Wlad deixaram seu
apoio ao orador. Retomando a palavra, o orador agradeceu ao Executivo
pelo parquinho e área de lazer, em Conceição de Jacareí. Parabenizou
o Vereador Helder pelo sucesso da feira em Muriqui. Encerrando seu
tema, o orador agradeceu a atenção de todos. O Sr. Vereador Wlad da
Pesca após os cumprimentos solicitou ao líder de Governo que direcione
pessoas para a escola do Vale do Rio do Sahy, para verificar as
irregularidades e o abandono da escola. Em aparte, o Vereador Renato
solicitou ao líder do Governo que tenha atenção a esta escola.
Retomando a palavra, o orador solicitou também, fiscalização quanto a
procedência do material que estava sendo usado para melhorar a
estrada que vai para a Fazenda Santa Bárbara. Mostrou-se preocupado
com este assunto, pois este material poderia estar contaminado com o
minério da região e com isso prejudicar o ecossistema, etc. Finalizando,
agradeceu a atenção de todos. O Sr. Vereador Rodrigo Bondim após
os cumprimentos comunicou que iria entrar com o projeto que torna de
utilidade pública a “Liga Desportiva Mangaratibense”. Fez comentários
sobre o início da obra de revitalização do espaço Figueirão, em Muriqui.
Convidou todos a participarem da festa da Costa Verde FM, no Morro da
Encrenca, a realizar-se entre os dias 30 de agosto à 02 de setembro.
Encerrando seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos. O Sr.
Vereador Emilson da Farmácia após os cumprimentos agradeceu ao
Executivo pelo atendimento das indicações desta Casa. Em seguida,
com autorização, fez a entrega das Moções ao Senhores José Carlos e
Heráclito. Logo após, foi concedida a palavra aos homenageados que
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fizeram seus agradecimentos. Em apartes, os Vereadores Helder,
Rodrigo e Rômulo parabenizaram o orador pelas homenagens feitas.
Retomando a palavra e finalizando seu tema, o orador agradeceu a
atenção de todos. O Sr. Vereador Edu Jordão após os cumprimentos
parabenizou os homenageados do Vereador Emilson. Fez comentários
sobre o ex-Vereador Kabeça, exaltando as boas lembranças do amigo.
Sugeriu que esta Casa fizesse um projeto para dar o nome do ex-
vereador Kabeça à logradouro público. Em aparte, o Vereador Rodrigo
informou que já havia sido feito uma homenagem ao ex-vereador,
através da Lei nº1031, que foi dado nome ao mercado do produtor, em
Muriqui. Com a palavra, o orador agradeceu ao Executivo pela
disposição de médicos neurologista e cardiologista, para o posto de
saúde de Conceição de Jacareí. Agradeceu à população pelo apoio dado
a sua candidatura de Deputado. Comentou das mensagens que estavam
sendo publicadas na rede social, através de fakes, que denegriam a
imagem das pessoas, inclusive deste Edil. Mostrou-se indignado com
esses fakes, citando um que dizia que o Executivo estava vendendo o
cais de Conceição de Jacareí. Informou que estava encaminhando todas
estas publicações para a delegacia especializada neste assunto. Em
aparte, o Vereador Rômulo deixou seu apoio ao orador. Retomando a
palavra e encerrando seu tema, o orador agradeceu o apoio de todos. O
Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto após os cumprimentos
esclareceu a todos que apesar de ser líder de governo nesta Casa, todos
os Edis possuíam o mesmo poder, de fiscalizar, de indicar e buscarem
cobranças ao Executivo. Comentou dos seus projetos “Mangaratiba eu
planto, eu cuido” e da “lixeira sustentável”, solicitando à população que
ajude a cuidar da natureza e da cidade. Parabenizou o Executivo pelas
novas aquisições de ambulâncias, pelo conserto dos aparelhos de ar-
condicionado do hospital, pelos leitos novos, pela contratação de
ortopedistas para terceira idade e para a pediatria, pela reforma de
algumas escolas, etc. Exaltou a vontade do Prefeito de melhorar o
município a cada dia, mesmo diante das dificuldades encontradas e do
pouco tempo à frente do mandato de Prefeito. Solicitou à população que
tenha atenção do trabalho do Executivo que estava sendo realizado no
município. Em aparte, o Vereador Wlad parabenizou o orador pela sua
liderança e pediu atenção para a contratação de pediatra para o posto
de Itacuruçá. Também aparteando, o Vereador Rodrigo parabenizou o
orador pelas palavras como líder de governo. Disse que o Executivo
atual conseguiu melhorar a cidade em tão pouco tempo, e que, isso
estava sendo visto por todos. Em aparte, o Vereador Renato solicitou ao
orador que tenha atenção para área da educação, pois alguns projetos
não estavam sendo atendidos, citando a valorização das pessoas com
deficiência. Também aparteando, o Vereador Davi parabenizou o orador
pelas palavras e ao Executivo pelo trabalho desenvolvido no município,
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entre eles os serviços prestados pela odontologia. Retomando a palavra,
o orador agradeceu os apartes. Falou do problema da saúde que atinge
os municípios vizinhos, e que, acabam buscando atendimento no
hospital de Mangaratiba. Deixou claro que o Executivo estava atuando
em todas as áreas, para melhorar cada vez mais a cidade. Encerrando
seu tema, o orador solicitou à população que tenha atenção aos
candidatos. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer
nº45/2018 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a
Mensagem nº26/2018 de autoria do Chefe do Executivo Municipal que
“Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei
nº1048, de 19 de setembro de 2017”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº46/2018 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a
Mensagem nº27/2018 de autoria do Chefe do Executivo Municipal que
“Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei nº628,
de 28 de maio de 2008”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº47/2018 da Comissão
de Constituição e Justiça favorável a Mensagem nº28/2018 de
autoria do Chefe do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o
parcelamento de débitos do Município de Mangaratiba com o Instituto de
Previdência dos Servidores de Mangaratiba - PREVI-MANGARATIBA.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação dos Pareceres nºs48 à 58/2018 da Comissão de
Constituição e Justiça favoráveis respectivamente aos Projetos de
Lei nºs22, 24, 25, 26, 27, 28, 23, 29, 30, 35 e 36/2018. Colocados em
discussões e não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados
em votação, sendo aprovados por unanimidade os Pareceres;
Votação dos Pareceres nºs64 e 65/2018 da Comissão de Finanças e
Orçamento favoráveis aos balancetes referentes ao mês de abril de
2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos. Colocados em discussões e
não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação,
sendo aprovados por unanimidade os Pareceres; Votação dos
Pareceres nºs66 à 71/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento
favoráveis aos balancetes dos meses de abril e maio de 2018 da
Fundação Mário Peixoto, da Secretaria Municipal de Saúde e da Previ
de Mangaratiba. Colocados em discussões e não havendo quem
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade os Pareceres; Votação do Parecer nº72/2018 da
Comissão de Finanças e Orawunio TAvenaial dO PolEnGais di más o favorável ao balancete do mês
LR
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de maio de 2018 da Câmara Municipal de Mangaratiba. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação dos
Pareceres nºs73 à 80/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento
favoráveis respectivamente aos Projetos de Lei nºs10, 14, 15, 16,17,
18, 20 e 21/2018. Colocados em discussões e não havendo quem
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade os Pareceres. Não havendo mais matérias na Ordem
do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente em exercício convocou nova reunião para o dia 30 de agosto
do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu, 1-w “5 4º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 28 DE
AGOSTO DE 2018.