sessao nº 9

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 09º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 30
de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo
Locadora) — Vice-Presidente, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor
Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia),
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do
Posto), HELDER RANGEL DE ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO
ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS
(Juninho de Jacareí), RENATO JOSÉ PEREIRA (Profº Renato Fifiu),
RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR
DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr. Presidente em
exercício, o Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão
e indicou o Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto para assumir a
12 Secretaria Ad Hoc. Em seguida foi feita a cnamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Logo após, foi
justificada a ausência dos Senhores Vereadores: Eduardo Ferreira
Jordão (Edu Jordão), Edison Ramos (Edinho) e Rodrigo Santos Bondim
(Rodrigo Bondim). Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou
ao 1º Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a
leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade.
O Exmo. Sr. Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi
Salmos 25:13. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº41/2018 de autoria do Sr. Vereador Emilson da
Farmácia que “Determina a fixação de placa de advertência sobre a
exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº42/2018 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu
que “Institui no calendário oficial de eventos do município de
Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional de Educação Física, e dá
outras providências”; Ato nº87/2018 de autoria do Sr. Presidente em
exercício que “Suspende as Sessões Ordinárias dos dias 04 e 06 de
setembro de 2018”, tendo em vista a Semana da Pátria; Indicações
nºs437 e 438/2018 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia;
Indicações nºs439 e 440/2018 de autoria do Sr. Vereador Helder
Rangel; Indicações nºs441 e 442/2018 de autoria do Sr. Vereador
Rômulo Carcará; Indicações nºs443 e 444/2018 de autoria do Sr.
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Vereador Juninho de Jacareí; Indicação nº445/2018 de autoria do Sr.
Vereador Humberto Costa; Indicações nºs446 e 447/2018 de autoria do
Sr. Vereador Profº Renato Fifiu; Indicações nºs448 e 449/2018 de
autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicação
nº450/2018 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Parecer
nº59/2018 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº33/2018 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que
“Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável,
em locais de práticas de caminhada e praças no município de
Mangaratiba”; Parecer nº60/2018 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Lei nº38/2018 de autoria do Sr.
Vereador Wlad da Pesca que “Cria o Programa Municipal de Artes
Carnavalescas e dá outras providências”; Parecer nº61/2018 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº40/2018 de autoria do Sr. Vereador Profº Renato Fifiu que “Dispõe
sobre a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos
especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças
portadoras de mobilidade e necessidades especiais, no âmbito do
município de Mangaratiba e dá outras providências”; Parecer nº41/2018
da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei nº122/2017 de autoria do Sr. Vereador
Emilson da Farmácia que “Dispõe sobre a criação do Programa de
Exames Periódicos de Audiometria para alunos da Rede Municipal de
Ensino e dá outras providências”. O Sr. Presidente solicitou e sendo
aprovado, o retorno dos Pareceres para a Ordem do Dia. Moção de
Congratulações a Sra. Carmem Ribeiro de autoria do Sr. Vereador
Juninho de Jacareí; Moções de Congratulações ao Sr. Renato Paula e
ao Sérgio Costenplate de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa;
Moções de Congratulações a Sra. Jacyane de Oliveira Figueiredo e a
Sra. Cristiane Pinto Ribeiro de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca;
Moção de Congratulações a Sra. Karla Campos Alonso de autoria do
Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto. Não havendo mais matérias
no Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Sr. Vereador Profº Renato Fifiu após.
os cumprimentos solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. A
Sildéia, moradora do Morro Santo Antônio, o que foi feito. Transcorrido
o tempo, o orador comentou da morte desta senhora, devido à falta de
médico cardiologista no hospital municipal. Solicitou ao líder de Governo
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atenção para esta situação no hospital e nos postos de saúde. Fez
comentários sobre a valorização do profissional de educação, citando o
desinteresse do Executivo em relação a este assunto. Falou do seu
projeto que “cria o dia municipal do profissional de educação física”.
Encerrando seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos. O Sr.
Vereador Helder Rangel após os cumprimentos convidou todos a
prestigiarem o desfile cívico do município. Parabenizou o Vereador
Renato pelo projeto do dia do profissional de educação física. Em aparte,
o Vereador Renato lembrou que já existe a nível nacional o dia deste
profissional, porém, estava criando o projeto para incluir uma data no
calendário municipal. Retomando a palavra, o orador informou que
estava presente no Plenário o corpo coreográfico da Escola Caetano de
Oliveira. Comentou sobre o assalto ocorrido neste dia dentro de um
ônibus que fazia o itinerário Angra - Itaguaí. Parabenizou todas as forças
de Segurança, envolvidas neste desfecho, com a prisão do meliante.
Solicitou ao líder de Governo providências quanto a construção de um
ponto de ônibus e também a colocação de sinalização na estrada, entre
o Mirante do Chiquinho e a Cachoeira Il, para evitar multas aos
transportes que prestam serviços aos passageiros. Informou que
também já havia encaminhado ao Dnit um e-mail para essas
providências. Parabenizou o Executivo e o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, pela abertura do posto em Mangaratiba, fruto da parceria
entre ambos. Em seguida, o orador encerrou seu tema. O Sr. Vereador
Charlies da Vídeo Locadora após os cumprimentos fez elogios ao
trabalho do Sr. Hugo, entregando ao mesmo uma Moção. Em seguida,
o homenageado fez seus agradecimentos. Em apartes, os Vereadores
Wlad, Helder e Emilson parabenizaram o homenageado. Retomando a
palavra, o orador agradeceu a atenção de todos. Não havendo mais
oradores inscritos para o Tema Livre passou-se a ORDEM DO DIA, que
foram: Votação única da Mensagem nº26/2018 de autoria do Chefe do
Executivo Municipal que “Dispõe sobre a denominação de Próprio
Municipal e revoga a Lei nº1048, de 19 de setembro de 2017”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade; Votação única da
Mensagem nº27/2018 de autoria do Chefe do Executivo Municipal que
“Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei nº628,
de 28 de maio de 2008”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
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unanimidade; Votação única dos balancetes referentes ao mês de
abril de 2018 do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Colocados em
discussões e não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados
em votação, sendo aprovados por unanimidade os balancetes;
Votação única dos balancetes dos meses de abril e maio de 2018 da
Fundação Mário Peixoto, da Secretaria Municipal de Saúde e da Previ
de Mangaratiba. Colocados em discussões e não havendo quem
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade os balancetes; Votação única do balancete do mês
de maio de 2018 da Câmara Municipal de Mangaratiba. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete; Votação dos
Pareceres nºs59, 60 e 61/2018 da Comissão de Constituição e
Justiça favoráveis aos Projetos de Lei nºs33, 38 e 40/2018.
Colocados em discussões e não havendo quem quisesse discuti-los,
foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade os
Pareceres; Votação do Parecer nº41/2018 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei nº122/2017 de autoria do Sr. Vereador Emilson da
Farmácia que “Dispõe sobre a criação do Programa de Exames
Periódicos de Audiometria para alunos da Rede Municipal de Ensino e
dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia
e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
em exercício convocou nova reunião para o dia 11 de setembro do
corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu”) met” 4º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 30 DE
AGOSTO DE 2018.