sessao nº 11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 11º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 13
de setembro de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — 2º Secretário,
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO (Chicão da Ilha), DAVI DOS
SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO
(Emilson da Farmácia), FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(Fernando do Zé Luiz do Posto), HELDER RANGEL DE ARAÚJO
(Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa),
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSÉ
PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo
Bondim), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr.
Presidente em exercício, o Sr. Vereador Eduardo Jordão, deu por aberta
a Sessão e indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 1º Secretaria Ad
Hoc. Em seguida foi feita a chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Continuando, o Sr. Presidente em
exercício solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo
quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada por
unanimidade. O Exmo. Sr. Vereador Helder fez a leitura do Texto
Bíblico que foi Salmos 23. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Ofício nº106/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que solicita fixar Audiência Pública para o dia 28/09/2018, às
09 horas, nos termos previstos no $ 4º do artigo 9º da Lei nº101/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal); Ofício nº152/2018 de autoria da 54º
Zona Eleitoral-Mangaratiba que informa para adoção das providências
cabíveis, que o relator do Procedimento Investigatório do MP nº0046003-
81.2018.8.19.0000, determinou a suspensão das funções públicas dos
Vereadores Vitor Tenório Santos e Edison Ramos, e de Pedro Bertino
Jorge Vaz; Ofício nº145/2018 de autoria da 54º Zona Eleitoral-
Mangaratiba que encaminha a relação de suplentes da Coligação
formada pelos Partidos 20-PSC/ 19-PTN/ 70-PT do B/ 77-SD no
Município de Mangaratiba nas Eleições Municipais de 2016: Decreto
Legislativo nº06/2018 que “Declara vacância temporária do mandato do
Vereador Carlos Alberto F. Graçano”; Decreto Legislativo nº07/2018
que “Declara suspenso as funções públicas do Vereador Edison Ramos
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e dá outras providências”. Em seguida, conforme os trâmites
regimentais, o Sr. Presidente em exercício convidou o Suplente das
eleições de 2016, Sr. Alcimar Moreira Carvalho (Chicão da Ilha), a
adentrar no Plenário para prestar o termo de compromisso. Após a
leitura e a assinatura no livro, foi empossado no cargo de Vereador o Sr.
Alcimar Moreira Carvalho. Logo após, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao novo Vereador. Com a palavra, o Sr. Vereador Chicão da Ilha
agradeceu a presença e o prestígio da população, deixando claro que
iria continuar trabalhando em prol do município. O Sr. Presidente em
exercício e o Vereador Emilson deram boas-vindas ao homenageado.
Em seguida o Sr. Presidente em exercício comunicou que seria feita a
eleição para Vice-Presidente da Mesa Diretora. Logo após, procedeu-se
a eleição, que foram apurados os seguintes votos: Ver. Eduardo F.
Jordão e Ver. Helder Rangel de Araújo com 06 votos cada, tendo havido
empate foi usado o critério regimental que dizia que o vereador mais
votado nas eleições municipais seria proclamado o eleito, sendo assim,
o Sr. Vereador Eduardo F. Jordão foi eleito para o cargo de Vice-
Presidente da Mesa Diretora. Não havendo mais matérias no
Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Sr. Vereador Profº Renato Fifiu após
os cumprimentos solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.
Isaura, o que foi feito. Transcorrido o tempo, o orador falou sobre
eleições no município, agradecendo ao grupo do PSDB pela campanha.
Comentou da falta de médicos especializados no município, entre eles o
de cardiologista. Lamentou o despreparo de alguns médicos no
município, referindo-se ao caso da Sra. Isaura que recebeu a notícia que
poderia ser amputada sua perna e veio a infartar diante a notícia. Deixou
seu repúdio ao médico responsável por esta atitude. Convidou todos a
participarem da reunião com o candidato a Deputado Estadual Marcos
Muller, no próximo dia 16, na Praia do Saco. Em seguida, o orador
encerrou sua fala O Sr. Vereador Wlad da Pesca após os
cumprimentos deu boas-vindas ao novo Vereador Chicão da Ilha. Disse
que com a chegada deste novo vereador os pescadores teriam mais um
reforço nesta Casa Legislativa. Finalizando, o orador agradeceu a
atenção de todos. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema
Livre, o Sr. Presidente em exercício deixou seus agradecimentos a
todos que o apoiaram na eleição deste dia. Não havendo matérias na
Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o
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Senhor Presidente em exercício convocou nova reunião para o dia 18 de
setembro do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, NAN 1º Secretário Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 13 DE
SETEMBRO DE 2018.