sessao nº 12

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 12º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 18
de setembro de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — Vice-Presidente,
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO (Chicão da Ilha), DAVI DOS
SANTOS FARIAS (Doutor Davi), FERNANDO LUIZ PEIXOTO
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto), HELDER RANGEL DE
ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA
(Humberto Costa), NELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí),
RENATO JOSÉ PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS
BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da
Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr.
Presidente em exercício, o Sr. Vereador Eduardo Jordão, deu por aberta
a Sessão e indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 12 Secretaria Ad
Hoc. Em seguida foi feita a chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Logo após foi justificada a ausência
do Vereador Emilson dos Santos Coelho (Emilson da Farmácia).
Continuando, o Sr. Presidente em exercício solicitou ao 1º Secretário Ad
Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata
em discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação
a Ata, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
em exercício convidou o 3º Stg. PM Gustavo a entrar no Plenário.
Registrou a presença nesta sessão da Secretária de Educação e sua
equipe, o subprefeito de Conceição de Jacareí e a Vereadora licenciada
Cecília. O Sr. Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi
Efésios 01:03. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº107/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que encaminha balancete referente ao mês de agosto de 2018; Ofício
nº153/2018 de autoria da 54º Zona Eleitoral-Mangaratiba que
encaminha relação de suplentes da coligação formada pelos partidos 36-
PTC, 14-PTB, 44-PRP e 35-PMB no município de Mangaratiba, nas
eleições municipais de 2016; Ofício nº56/2018 de autoria do Conselho
de Alimentação Escolar que encaminha Parecer das visitas do CAE do
mês de agosto de 2018; Projeto de Lei nº43/2018 de autoria do Sr.
Vereador Rodrigo Bondim que “Declara de Utilidade Pública a “Liga
Desportiva de Mangaratiba”; Projeto de Lei nº44/2018 de autoria do Sr.
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Vereador Profº. Renato Fifiu que “Institui no Calendário de Eventos
Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Monteiro Lobato de
Literatura Infantil e dá outras providências”; Projeto de Lei nº45/2018 de
autoria do Sr. Vereador Profº. Renato Fifiu que “Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Municipal de
Educação Física e dá outras providências”; Parecer nº62/2018 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº39/2018 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos
no município de Mangaratiba e dá outras providências”. Em seguida, o
Sr. Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Fernando,
para ser lida e entregue várias moções de sua autoria. Logo após, o
pedido do Vereador Fernando foi aprovado por unanimidade.
Continuando, Parecer nº81/2018 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº20/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2019 e dá outras providências”; Parecer nº45/2018 da
Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao
Projeto de Lei nº139/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando
Luiz P. Freijanes que “Institui a política municipal para a conservação e
o uso sustentável do Bioma Marinho de Mangaratiba e dá outras
providências”; Parecer nº47/2018 da Comissão de Obras,
Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei
nº11/2018 de autoria dos Srs. Vereadores Helder Rangel e Profº Renato
Fifiu que “Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de
Mangaratiba a considerar como efetivo exercício o afastamento do
servidor público municipal no dia de seu aniversário natalício e dá outras
providências”. Em seguida a sessão foi suspensa, para colher assinatura
dos Edis nas moções do Vereador Fernando. Transcorrido o tempo e
feita a chamada dos vereadores, continuou-se a leitura do expediente,
que foram: Indicação nº451/2018 de autoria do Sr. Vereador Humberto
Costa; Indicações nºs452 e 453/2018 de autoria do Sr. Vereador Edu
Jordão; Indicações nºs454 e 455/2018 de autoria do Sr. Vereador
Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicação nº456/2018 de autoria do Sr. À
Vereador Wlad da Pesca; Indicação nº457/2018 de autoria do Sr.
Vereador Doutor Davi; Indicações nºs458 e 459/2018 de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí; Indicações nºs460 e 461/2018 de autoria
Em
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do Sr. Vereador Profº Renato Fifiu Moção de Congratulações a
jogadora de futebol Rivena Maria Gomes Chaves de autoria do Sr.
Vereador Proº Renato Fifiu; Moções de Congratulações a Sra. Deise
Moura de Oliveira e a Sra. Crislane Felipe Martins de autoria do Sr.
Vereador Wlad da Pesca; Moção de Aplausos ao 3º Stg. PM Gustavo
Xavier da Rocha de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão; Moção de
Congratulações ao Sr. Marcio Silva de autoria do Sr. Vereador Edu
Jordão; Moções de Congratulações e Aplausos à Secretária de
Educação Mônica Passos e à Equipe do CEMAP Senhores Fernanda
Luíza Nogueira de Souza Maio, Glauce da Silva Bastos, Laudiceia
Bueno Campos da Silva, Fernanda de Oliveira Fontella dos Santos,
Stefânia Lima da Silva, Cristileine Pereira da Silva Portugal, Layla Kellen
Guerra Conceição, Ana Carla da Conceição Rosa Silva, Katiúscia de
Souza Pace, Camila Silva Miranda, Pedro Alonso, Deise Mery Brasil das
Candeias, Wagner Lúcio Rodrigues Soares, Ana Mara Ferrazani, Lidiane
Bento da Silva, Lourdes Alves Nicomede, Eliane Maia Miranda Moreira
e Margarida Guedes Cessario Baiense de autoria do Sr. Vereador
Fernando do Zé Luiz do Posto. Não havendo mais matérias no
Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Sr. Vereador Profº Renato Fifiu após
os cumprimentos parabenizou o CEMAP. Entregou com autorização,
uma Moção à atleta Rivena. Em apartes, os Vereadores Chicão da Ilha,
Rodrigo e Rômulo parabenizaram a atleta. Retomando a palavra, o
orador informou que a Secretaria de Saúde iria apurar o assunto em
relação ao médico, que deu uma notícia a uma paciente e acabou vindo
a óbito. Em seguida, o orador encerrou sua fala e solicitou autorização
para deixar o Plenário, o que foi autorizado. O Sr. Vereador Helder
Rangel após os cumprimentos deu boas-vindas ao Policial Gustavo, que
seria homenageado por outro Edil. Parabenizou a Secretária de
Educação pelos serviços prestados e ao Vereador Edu Jordão por
conduzir os trabalhos legislativos. Agradeceu os votos recebidos na
disputa para eleição de Vice-Presidente. Lamentou o homicídio ocorrido
na feira de Muriqui, motivado por discussão familiar. Deixou registrado
seus agradecimentos aos policiais que prontamente efetuaram a prisão
do autor deste homicídio. Parabenizou todos que participaram do evento
do Mangaratiba Bike Fest, realizado em Itacuruçá. Falou da falta de
investimento na área do esporte, deixando claro que o Executivo deveria
dar mais atenção a este assunto. Parabenizou a Secretaria de Eventos,
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a Fundação Mário Peixoto e as administrações locais, pela realização
das feiras livres nos distritos. Finalizando, o orador agradeceu a atenção
de todos. O Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto após os
cumprimentos fez a entrega, com autorização, das Moções à Equipe do
Cemap e à Secretária de Educação. Logo após, os homenageados
fizeram seus agradecimentos. Em apartes, os Vereadores Edu, Chicão
da Ilha e Rômulo parabenizaram a Secretária e sua equipe pelos
serviços prestados ao município. Retomando a palavra, o orador
agradeceu a atenção de todos e finalizou seu tema. O Sr. Vereador
Rodrigo Bondim após os cumprimentos deixou sua solidariedade às
famílias dos Vereadores Vitinho e Edinho e do ex-vereador Pedro
Bertino, referindo-se ao mandado de prisão expedido para cada um.
Disse que tudo será esclarecido e resolvido no tocante ao criminal.
Parabenizou a Secretária de Educação e toda equipe do Cemap. Fez
comentários sobre seu projeto que “Declara de Utilidade Pública a Liga
Desportiva de Mangaratiba”. Informou que irá entrar com outros projetos,
como a criação do conselho de defesa do consumidor de Mangaratiba.
Em seguida, o orador finalizou sua fala. O Sr. Vereador Edu Jordão
após os cumprimentos agradeceu a todos que o apoiaram na sua eleição
para Vice-Presidente. Parabenizou o subprefeito de Conceição de
Jacareí, pelos serviços prestados. Em seguida, fez a entrega da Moção
ao 3º Sargento da Polícia Militar Sr. Gustavo. Logo após, o
homenageado fez seus agradecimentos. Retomando a palavra, o orador
parabenizou a Prefeitura pela realização da feira livre em Conceição de
Jacareí e encerrou seu tema. Não havendo mais oradores inscritos para
o Tema Livre, o Sr. Presidente em exercício solicitou novamente a
leitura do Ofício nº153/2018 de autoria da 54º Zona Eleitoral-
Mangaratiba que encaminha relação de suplentes da coligação formada
pelos partidos 36-PTC, 14-PTB, 44-PRP e 35-PMB no município de
Mangaratiba, nas eleições municipais de 2016. Em seguida, convidou o
suplente do Vereador Edison Ramos, o Sr. Rogério da Silva Jordes
(Rogério da Máquina) a adentrar no Plenário para prestar o termo de N
compromisso. Após a leitura e a assinatura no livro, foi empossado no E
cargo de Vereador o Sr. Rogério da Silva Jordes. Logo após, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao novo Vereador. Com a palavra, o Sr.
Vereador Rogério da Máquina agradeceu o apoio recebido e deixou claro
que o momento político no município não era bom, mas espera que este
cenário político mude para melhor. Finalizada a fala do Vereador, o Sr. Ap
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Presidente em exercício comunicou que seria feita a eleição para
Suplente do 2º Secretário da Mesa Diretora, deixando claro a
necessidade desta eleição para dar continuidade aos trabalhos
legislativos. Informou que o Vereador Renato havia se ausentado da
sessão. Após a eleição, foi apurado e eleito por unanimidade o Sr.
Vereador Rodrigo Santos Bondim. Em seguida, o Sr. Presidente em
exercício declarou empossado como Suplente do 2º Secretário da Mesa
Diretora o Vereador Rodrigo Bondim. Não havendo mais oradores
inscritos para o Tema Livre, nem matérias na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em
exercício convocou nova reunião para o dia 20 de setembro do corrente
ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
eu, au now! 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 18 DE SETEMBRO DE 2018.