sessao nº 17

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 17º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 09
de outubro de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — Vice-Presidente,
RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim) — Suplente do 2º
Secretário, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO (Chicão da Ilha), DAVI
DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS SANTOS
COELHO (Emilson da Farmácia), FERNANDO LUIZ PEIXOTO
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto), HELDER RANGEL DE
ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA
(Humberto Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí),
ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da Máquina), RENATO JOSÉ
PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA
(Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da
Pesca). O Sr. Presidente em exercício, o Sr. Vereador Edu Jordão deu
por aberta a Sessão e solicitou ao Vereador Rodrigo, 1º Secretário Ad
Hoc, que fizesse a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura,
colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse discutir,
colocou em votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade. O Sr.
Vereador Helder fez a leitura do Texto Bíblico que foi Isaías 41:10. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício
nº597/SMASDH/2018 de autoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete
financeiro e a movimentação geral da tesouraria do mês de agosto/2018;
Balancetes dos meses de agosto e setembro de 2018 da Câmara
Municipal de Mangaratiba; Pareceres nºs87 e 88/2018 da Comissão
de Finanças e Orçamento favoráveis aos balancetes dos meses de
maio e junho de 2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal; Parecer nº89/2018 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Balancete Contábil referente ao mês de
junho de 2018 do Fundo Municipal de Saúde; Parecer nº90/2018 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Balancete
Financeiro e a Movimentação Geral da Tesouraria do mês de maio
de 2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos; Parecer nº92/2018 da Comissão de Finanças
Orçamento favorável ao Balancete Contábil referente ao mês de
junho de 2018 da Fundação Mário Peixoto; Parecer nº93/2018 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável a Prestação de
Contas Anual de Gestão e Prestação de Contas de Bens
Patrimoniais e Tesouraria — Exercício de 2017 da Previ-Mangaratiba;
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Câmara Municipal de Mangaratiba
Pareceres nºs94 e 95/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento
favoráveis aos Balancetes Orçamentários dos meses de junho e
julho de 2018 da Previ de Mangaratiba; Parecer nº96/2018 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Balancete
referente ao mês de julho de 2018 da Câmara Municipal de
Mangaratiba; Indicação nº484/2018 de autoria do Sr. Vereador Prof.º
Renato Fifiu; Indicações nºs485 e 486/2018 de autoria do Sr. Vereador
Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicação nº487/2018 de autoria do Sr.
Vereador Humberto Costa; Indicação nº488/2018 de autoria do Sr.
Vereador Wlad da Pesca; Indicações nºs489 e 490/2018 de autoria do
Sr. Vereador Doutor Davi; Moções de Congratulações ao Sr. Ivo
Rangel do Prado dos Santos e ao Sr. Rogério Souto Santanna de autoria
do Sr. Vereador Wlad da Pesca. Não havendo mais matérias no
Expediente, foi feita a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Sr. Vereador Prof.º Renato Fifiu após
os cumprimentos comunicou que havia encaminhado ofício ao Executivo
para providências em relação ao transporte dos alunos que irão prestar
o Enem fora do município, uma vez que as provas não serão aplicadas
em Mangaratiba. Deixou claro que a Secretária de Educação já havia
informado quanto a autorização destes transportes, porém a mesma
estava aguardando os dados quanto aos locais das provas. Em seguida
o orador encerrou seu tema. O Sr. Vereador Wlad da Pesca após os
cumprimentos fez comentários sobre os cursos disponibilizados na
Assopesca, como o curso de empreendedorismo, o de saúde bucal, etc
Agradeceu o empenho do Presidente desta associação, por manter o
atendimento à população. Logo após, o orador agradeceu a atenção de
todos e encerrou sua fala. O Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do
Posto após os cumprimentos parabenizou os Vereadores Edu Jordão e
Rogério da Máquina, pela expressiva votação que ambos tiveram nas
eleições a Deputados. Agradeceu à população pelo apoio dado aos seus
candidatos, entre eles o Deputado Estadual reeleito Jorge Felippe Neto.
Finalizando seu tema, agradeceu também a sua equipe de trabalho, ao
Vereador Juninho de Jacareí e ao Dr. Ely pela dedicação à campanha
de Deputados, juntamente com este Edil. O Sr. Vereador Rodrigo
Bondim após os cumprimentos falou sobre a reabertura do caminho da
Serra do Piloto e da Faetec no município. Comentou sobre a LDO,
citando a importância desta matéria. Em seguida, o orador finalizou seu
tema. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre, passou-
se a Ordem do Dia, que foi: Votação do Parecer nº81/2018 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº20/2018 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
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Colocado em discussão, os Vereadores Helder e Rodrigo deixaram seu
apoio ao parecer. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer.
Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito
na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou
nova reunião para o dia 11 de outubro do corrente ano, no horário
regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Aja [a dh 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora
assinada. SALA DAS SESSÕES, 09 DE OUTUBRO DE 2018.