sessao nº 31

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 31º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2018, realizada no dia 06
de dezembro de 2018, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos VEREADORES:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo
Locadora) - Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) —
43 Secretária, RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim) —
Suplente do 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi),
EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), FERNANDO
LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto), HELDER
RANGEL DE ARAÚJO (Helder Rangel), ROGÉRIO DA SILVA JORDES
(Rogério da Máquina), RENATO JOSE PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu),
RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR
DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr. Presidente, Vereador
Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão e solicitou a 13 Secretária que
fizesse a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Foi justificada a ausência dos Vereadores Eduardo Ferreira
Jordão (Edu Jordão) - Vice-Presidente e Humberto Antônio da Costa
(Humberto Costa). Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a 12 Secretária
a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata em
discussão. Não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a
Ata, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, a Vereadora Cecília
reiterou seu pedido de vista da Mensagem nº31/18. O Sr. Presidente
colocou o pedido de vista em votação, sendo aprovado com 01 voto
contrário do Vereador Rômulo, deixando registrado que a matéria deveria
ser devolvida para a próxima sessão. O Sr. Vereador Helder fez a leitura
do Texto Bíblico que foi Romanos 12:02. No EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Parecer nº 140/2018 da Comissão de Constituição
e Justiça favorável a Mensagem nº34/2018 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar nº02/18 de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre
o plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos e dos cargos
comissionados pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Mangaratiba, atualiza a tabela de vencimentos e dá outras
providências"; Indicação nº580/2018 de autoria do Sr. Vereador Wlad da
Pesca: Indicações nºs581 e 582/2018 de autoria do Sr. Vereador
Fernando do Zé Luiz do Posto; Moções de Congratulações a Sra.
Dayane Cristiane Neves Carvalho, ao Sr. José Alves de Souza e ao Sr.
Antônio Carlos dos Santos Rampazio de autoria do Sr. Vereador Rogério
da Máquina. Não havendo mais matérias no Expediente, foi feita a
chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE. Iniciando o Tema
Livre, O Sr. Vereador Rodrigo Bondim após os cumprimentos declarou
sua oposição construtiva ao novo Executivo, justificando que se sentiria
ks e
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mais à vontade para poder debater e discutir sobre vários assuntos, sem
ficar preso às alianças políticas. Informou antecipadamente que iria pedir
vista da Emenda Modificativa à Mensagem nº31/18. Lamentou a falta de
diálogo por parte do Executivo com esta Casa, para tentar solucionar a
questão do remanejamento orçamentário, assunto este da Emenda
Modificativa. Fez comentários sobre seus cursos realizados no TCE.
Deixou claro que esta Casa estava a favor do funcionalismo público.
Encerrando seu tema, o orador agradeceu a atenção de todos. Não
havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre, passou-se a ORDEM
DO DIA, que foram: Votação da Emenda Modificativa nº03/2018 de
autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “MODIFICA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 11º DA MENSAGEM Nº31/2018 QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COM A
“PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. Colocado em discussão, O
Vereador Rodrigo solicitou vista da matéria. Não havendo mais quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação o pedido de vista do Vereador
Rodrigo, o que foi aprovado com 01 voto contrário do Vereador
Rômulo. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nenhum
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocou nova reunião para o dia 11 de dezembro do corrente ano, no
rário. regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Jus 43 Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora
assinada. SALA DAS SESSÕES, 06 DE DEZEMBRO DE 2018.