sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao ano de 2019, realizada no dia 05 de
fevereiro de 2019, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, convocada pelo Ato nº06/2019, com a presença dos
seguintes Vereadores: CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO
(Charles da Vídeo Locadora) - Presidente, FERNANDO LUIZ
PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL . (Cecília Cabral) — 1º
Secretária, EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — 2º
Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON
DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL
DE ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA
(Humberto Costa), RENATO JOSE PEREIRA (Profº Renato Fifiu),
RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGERIO DA SILVA
JORDES (Rogério da Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA
(Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da
Pesca). O Sr. Presidente deu por aberta a Sessão e indicou o Vereador
Rodrigo a assumir a 12 Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário
Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada neste
dia 05/02/2019, às 10 horas. Após a leitura, colocou a Ata em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação
a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma. Continuando, o
gr. Presidente solicitou ao Sr. Vereador Helder a leitura de um trecho
bíblico, que foi Salmos 95:03. Logo após, foi feito um minuto de silêncio
pelas vítimas da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. Transcorrido
o tempo, o Vereador Wlad justificou sua ausência na sessão realizada
neste dia, às 10 horas, por estar caminhando pelo Município
identificando os problemas causados pelas fortes chuvas. Em seguida,
o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc que procedesse a
leitura das matérias constantes na Ordem do Dia, para serem
apreciadas: Projeto de Lei nº01/2019 de autoria do Vereador
Presidente Carlos Alberto F. Graçano que “Dispõe sobre a criação do
Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba”; Projeto de Lei
nº02/2019 de autoria do Vereador Presidente Carlos Alberto F. Graçano
que “Institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e
prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração
e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº02/2019 de autoria
da Mesa Diretora que “Dispõe sobre regulamentação da verba
indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de Vereador e dá
outras providências”. Em seguida o Sr. Presidente a O
OOoON
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
aprovado seu pedido de paralisação da sessão, para elaboração dos
Pareceres referentes as matérias lidas. Reaberta a sessão e feita a
chamada dos Vereadores, com anuência do Plenário, foi feita a leitura
e votação dos Pareceres nº04/2019 da Comissão de Constituição e
Justiça, nº04/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento e
nº02/2019 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
favoráveis ao Projeto de Lei nº01/2019; Pareceres nº05/2019 da
Comissão de Constituição e Justiça, nº05/2019 da Comissão de
Finanças e Orçamento, nº01/2019 da Comissão de Educação,
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente e nº03/2019 da Comissão de
Obras, Transportes e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de
Lei nº02/2019; Pareceres nº06/2019 da Comissão de Constituição e
Justiça, nº06/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento e
nº04/2019 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
favoráveis ao Projeto de Resolução nº02/2019, sendo aprovados
por unanimidade os Pareceres, sem discussão. Logo após, o Sr.
Vereador Rodrigo solicitou e sendo aprovado seu pedido de retorno das
matérias para 1º votação. Continuando, 1º votação do Projeto de Lei
nº01/2019 de autoria do Vereador Presidente Carlos Alberto F. Graçano
que “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de
Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutir, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 1º Votação; 1º votação do Projeto de Lei nº02/2019 de autoria do
Vereador Presidente Carlos Alberto F. Graçano que “Institui o projeto
de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses
através da prestação de serviços de castração e dá outras
providências”. Colocado em discussão, o Vereador Edu Jordão
parabenizou o autor pelo brilhante projeto. Não havendo mais quem
quisesse discutir, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 1º Votação; 12 votação do Projeto de Resolução
nº02/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre
regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no
gabinete de Vereador e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º Votação. Não
havendo mais matéria a ser discutida na Ordem do Dia, o Sr. Presidente
informou a todos da próxima Sessão Extraordinária que será realizada
no dia 07 de fevereiro, às 10 horas, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu, = o M PMs 1º Secretário Ad Hoc mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, “será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS o 05 de
FEVEREIRO DE 2019.