sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao ano de 2019, realizada no dia 07 de
fevereiro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, convocada pelo Ato nº05/2019, com a presença dos
seguintes Vereadores: CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO
(Charlies da Vídeo Locadora) - Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente,
CECILIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º Secretária, DAVI DOS
SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO
(Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL DE ARAUJO (Helder
Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa),
RENATO JOSÉ PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS
BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da
Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr.
Presidente deu por aberta a Sessão e indicou o Vereador Rodrigo a
assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez
a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário
Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada no dia
05/02/2019, às 14 horas. Após a leitura, colocou a Ata em discussão e
não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo
aprovada por unanimidade a mesma. Continuando, o Sr. Presidente
solicitou ao Sr. Vereador Helder a leitura de um trecho bíblico. Em
seguida, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc que
procedesse a leitura da matéria constante na Ordem do Dia, para ser
apreciada: 2º votação da Mensagem nº02/2019 de autoria do Chefe
do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui
o Programa de incentivo à regularização fiscal com a Fazenda Pública
do Município de Mangaratiba — REFIS”. Colocado em discussão, o Sr.
Vereador Rodrigo disse que em 2018 já havia feito uma indicação sobre
este assunto. O Sr. Vereador Helder parabenizou a iniciativa do
Executivo e a ampla divulgação desta lei. O Sr. Vereador Presidente
deixou claro que esta Casa sempre estará a favor do Município. Não
havendo mais quem quisesse discutir, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 2º Votação. Não havendo mais matéria
a ser discutida na Ordem do Dia, o Sr. Presidente lembrou a todos da
próxima Sessão Extraordinária que seria realizada neste mesmo dia, às
14 horas, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, e Vas
1º Secretário Ad Hoc mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 07 de FEVEREIRO DE 2019.