sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Ata da sa SESSAO ORDINARIA da Camara Municipal de Mangaratiba, 
RJ, referente ao Segundo Perfodo, do anode 2019, realizada no dia 20 de 
agosto de 2019, no horario regimental, no Plenario da Camara Municipal 
de Mangaratiba, com a presenca dos Vereadores: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA GRACANO (Charlies da Video Locadora) - Presidente, 
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Ze Luiz do Posto) 
- Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDAO (Edu Jordao) - 2° 
Secretano, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), HELDER 
RANGEL DE ARAUJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTONIO DA 
COSTA (Humberto Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de 
Jacaref), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGERIO DA 
SILVA JORDES (Rogerio da Maquina), ROMULO DOS SANTOS 
NOGUEIRA (R6mulo Carcara) E WLADIMIR DA CONCEICAO PEREIRA 
(Wlad da Pesca). 0 Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto, deu par aberta a 
Sessao e indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 1 a Secretaria Ad Hoc. 
Em seguida, foi feita a chamada dos Vereadores, ocasiao em que todos os 
presentes responderam. Foram justificadas a aussncia dos Senhores 
Vereadores Emilson dos Santos Coelho (Emilson da Farmacia) e Renato 
Jose Pereira (Prof." Renato Fifiu). Prosseguindo, o 1 ° Secretario Ad Hoc 
fez a leitura da Ata da Sessao anterior. Ap6s a leitura da ata, a mesma 
foi colocada em discussao e nao havendo quern quisesse discuti-la foi 
colocada em votacao, sendo aprovada por unanimidade a ata. 0 Sr. 
Vereador Humberto fez a leitura de um trecho bfblico, que foi Salmos 133. 
Em seguida, a sessao foi suspensa. Transcorrido o tempo e feita a 
chamada dos Vereadores, foram lidas as seguintes rnaterias no 
EXPEDIENTE: Proieto de Decreto Legislativo n°02/2019 com Parecer 
n°104/2019 da Comissao de Financas e Orcamento favoravel ao Oficio 
PRS/SSE/CSO N°10687/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio 
de Janeiro -TCE referente ao Parecer Previo favoravet com ressalvas 
e determlnacoes sabre as contas dos Ordenadores de Despesas desse 
Municfpio referente ao exercfcio de 2 0 11; Parecer n°105/2019 da 
Comissao de Financas e Orcamento com Emendas Modificativas 
n°s01, 02 e 03/2019 e Aditivas n°s01 e 02/2019 favoravel a Mensagem 
n°21/2019 de autoria do Chefe do Peder Executive Municipal que capeia o 
Projeto de Lei que "Dispoe sabre as diretrizes para a elaboracao da Lei 
Orcarnentarias para o Exercfcio de 2020 e da outras providencias"; 
Parecer n°106/2019 da Comissao de Financas e Orcamento favoravel 
a Mensagem n°26/2019 aprovada com a Emenda Supressiva n°01/2019 
da Comissao de Constituicao e Justica que "Dispoe sabre a Polftica 
Publica de Assistencia Social do Municf pio de Mangaratiba e da outras 
providencias": Reguerimento n°19/2019 de autoria do Sr. Ver. Rogerio da 
Maquina que "Requer licenca para tratar de interesses particulares, com 
fundamento nos artigos 49, IV e 54, II da Lei Orqanica Municipal c/c 97, VI 
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do Regimento lnterno", a partir de 01 de setembro do corrente ano. Em 
seguida, o Sr. Vereador Rodrigo solicitou e sendo aprovado seu pedido, de 
retorno do Projeto de Decreto Legislative n°02/2019 com Parecer 
n°104/2019 da Cornissao de Finances e Orcarnento, para a Ordem do Dia. 
Nao havendo mais materias no Expediente e nem Vereadores inscritos no 
Terna Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que fol: Votacao do Proieto 
de Decreto Legislativo n°02/2019 com Parecer n°104/2019 da 
Comissao de Financas e Orcamento favoravel ao Oficio 
PRS/SSE/CSO N°10687/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio 
de Janeiro - TCE referente ao Parecer Previo favoravel com ressalvas 
e determlnacoes sabre as contas dos Ordenadores de Despesas desse 
Municipio referente ao exercicio de 2011. Colocado em discussao e nao 
havendo quern quisesse discuti-lo, foi colocado em votacao, sendo 
aprovado por unanimidade. Nao havendo mais materias na Ordem do 
Dia e nem Vereador inscrito na Explica�ao Pessoal, o Senhor 
Presidente convocou a todos para a pr6xima Sessao Legislativa Ordinaria 
que sera realizada no dia 22 de agosto do corrente a,:10, no ho aria 
regimental, dando par encerrada a presente Sessao. E eu, --\.M-w.1--=-l,.M.�..I,;._ 
1 ° Secretario Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, ois de Iida e 
achada conforme, sera pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA 
DAS SESSQES, 20 DE AGOSTO DE 2019.