sessao nº 9

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Mangaratiba
 
Ata da 92 SESSAO ORDINARIA da CêaAmara Municipal de Mangaratiba, Ry,
referente ao Segundo Periodo, do ano de 2019, realizada no dia 29 de
agosto de 2019, no horêrio regimental, no Plenêrio da Cêmara Municipal
de Mangaratiba, com a presenca dos Vereadores: CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRACANO (Charlies da Video Locadora) - Presidente,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto)
— Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDAO (Edu Jordêo) — 2*
Secretêrio, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), HELDER RANGEL
DE ARAUJO (Helder Rangel) HUMBERTO ANTONIO DA COSTA
(Humberto Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei),
RENATO JOSÊ PEREIRA (Prof.? Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS
BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGERIO DA SILVA JORDES (Rogério da
Maauina), ROMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Réêmulo Carcarê) E
WLADIMIR DA CONCEICAO PEREIRA (WIlad da Pesca). O Sr. Presidente,
Ver. Carlos Alberto, deu por aberta a Sessêo e informou gue, novamente, a
sessao naêo0 seria transmitida on-line em virtude de problemas técnicos.
Indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 13 Secretaria Ad Hoc. Em
seguida, foi feita a chamada dos Vereadores, ocasiëo em gue todos os
presentes responderam. Foi justificada a ausência do Senhor Vereador
Emilson dos Santos Coelho (Emilson da Farmêcia). O Sr. Presidente
saudou o retorno do Sr. Vereador Prof." Renato Fifiu. Prosseguindo, o 1*
Secretêrio Ad Hoc fez a leitura da Ata da Sessêo anterior. Apés a leitura
da ata, a mesma foi colocada em discussêo e nêo havendo guem dguisesse
discuti-la foi colocada em votacê&o, sendo aprovada por unanimidade a
ata. O Sr. Vereador Humberto fez a leitura de um trecho biblico, gue foi
Tiago 01:19. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Projeto
de Lei n%64/2019 de autoria do Sr. Ver. Renato Fifiu ague “Inclui no
Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Mangaratiba a Festa Julina
de Ibicui - Mangaratiba e dé outras providências”; Projeto deLei n*65/2019
de autoria do Sr. Ver. Helder Rangel gue “Cria o parêgrafo unico do artigo
1% e altera o art. 3% da Lei n%957 de 10 de marco de 2015 e dé outras
providências”;, Projeto deLei n“66/2019 de autoria do Sr. Ver. Helder
Rangel gue “Dispêe sobre reducêo de ISS de 5% para 2% para as Empresas
de Call Center ague se estabelecerem no municipio, e da outras
providências”;, Reguerimento n%20/2019 de autoria do Sr. Ver. Rogério da
Maauina gue “Reguer gue o Sr. Prefeito apresente esclarecimentos sobre o
discurso feito, bem como indigue os nomes das pessoas envolvidas na
cidade em um suposto esaguema de corrupcêo, conforme videos divulgados
nas redes sociais”. Ap6s a leitura do reguerimento, o autor desta proposicêo,
Sr. Vereador Rogério, solicitou ao Sr. Presidente apoio a este reguerimento.
Continuando, Parecer 'n“108/2019 da Comissao de Financas e
Orcamento favoravel ao Projeto deLei n%38/2019 de autoria do Sr.
Vereador Prof.“ Renato Fifiu gue “Cria o Calendario Oficial de Festas,
Eventos, Homenagens e datas comemorativas no Municipio de
Mangaratiba”; Indicacêes n*s492 e 493/2019 de autoria do Sr. Vereador
BY K Y Pd
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Mangaratiba
 
Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicacêées n%s494 e 495/2019 de autoria
do Sr. Vereador Helder Rangel; Indicacêées n%s496 e 497/2019 de autoria
do Sr. Vereador Wlad da Pesca: Indicacêes n%s498 e 499/2019 de autoria
do Sr. Vereador Prof.“ Renato Fifiu: Indicacêées n“s500 e 501/2019 de
autoria do Sr. Vereador Edu Jordao; Indicacêes n“s502 e 503/2019 de
autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacarei; Indicac&o n“504/2019 de
autoria do Sr. Vereador Humberto Costa; Mocées de Congratulacêes ao
Sr. Icaro de Oliveira e ao Pastor Alex Soares de autoria do Sr. Vereador Edu
Jordao; Mocêes de Congratulacêes ao Capit&ao PM Sr. José Fabricio
Mouzinho de Almeida e ao Sr. Leandro Ramos Pinto Alves de autoria do Sr.
Vereador Helder Rangel; Mocêes de Aplausos ao Sr. Luiz Felipe Costa
Mariano e a Sra. Simone Salles de Oliveira de autoria do Sr. Vereador
Juninho de Jacarei. Antes de encerrar o expediente, o Sr. Vereador Prof."
Renato Fifiu solicitou ao Sr. Presidente gue colocasse iluminacao verde na
fachada da Camara, em homenagem ao Dia do Professor de Educacêo
Fisica. Em resposta, o Sr. Presidente disse gue iria ver a disponibilidade
desta iluminacêo. Nêo havendo mais matêrias a serem lidas, o Sr.
Presidente informou due nêo haveria Tema Livre, haja vista a necessidade
da reducêo do tempo do Expediente, em virtude ao disposto no Regimento
Interno no ague se refere a deliberacêo de matéria orcamentêria, porém
concederia a palavra ao Sr. Vereador Rogério, justificando gue esta era a
ultima sessêo do Vereador antes de sua licenca temporêria. O Sr. Vereador
Rogério agradeceu pela oportunidade, mas disse gue n&o faria uso da
palavra. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA, gue foi: 22 Votacao da
Mensagem n*21/2019 com Emendas Modificativas n*s01, 02 e 03/2019
e Aditivas n“s01 e 02/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal gue capeia o Projeto de Lei gue “Dispêe sobre as diretrizes para
a elaborac&o da Lei Orcamentêrias para o Exercicio de 2020 e da outras
providências”. Colocado em discussêo, o Sr. Vereador Rodrigo justificou as
razbes do seu voto contrêrio, deixando claro gue nêo alcancou o objetivo
destas emendas deixando claro gue nêo entendeu o objetivo destas
emendas. Ainda em discussêo, o Sr. Vereador Rogério lamentou mais uma
vez as emendas colocadas. N&o havendo mais guem guisesse discuti-lo, foi
colocado em votacêo, sendo aprovado com 02 votos contrêrios dos
Senhores Vereadores Rodrigo e Rogério. N&o havendo mais matérias na
Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicacêo Pessoal, o Senhor
Presidente convocou a todos para a préxima Sessêo Legislativa Ordindêria
ague sera realizada no dia 03 de setembro do corrente ano, no harêrio
regimental, dando por encerrada a presente Sessêo. E eu, Nvn 'h) die
1% Secretêrio Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata gue, debois de lida e
achada conforme, serê pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA
DAS SESSOES, 29 DE AGOSTO DE 2019.