sessao nº 19

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 19º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2019, realizada no dia 03 de
outubro de 2019, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRAÇANO (Charles da Vídeo Locadora) — Presidente,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto)
— Vice-Presidente, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), GILBERTO
DE OLIVEIRA (Beto Durika), HELDER RANGEL DE ARAUJO (Helder
Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa), NIELSON
KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSE PEREIRA (Prof.º
Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), RÔMULO
DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr. Vice-Presidente, Ver.
Fernando, deu por aberta a Sessão e indicou o Sr. Vereador Rodrigo a
assumir a 13 Secretaria Ad Hoc. Em seguida, saudou a presença dos alunos
da Escola M. Oliveira Bello, da Junqueira. O Sr. Presidente assumiu seu
lugar à Mesa Diretora. Logo após, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Eduardo Ferreira Jordão
(Edu Jordão) e Emilson dos Santos Coelho (Emilson da Farmácia). Em
seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a leitura da Ata da Sessão anterior.
Após a leitura da ata, a mesma foi colocada em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. O Sr. Vereador Humberto fez a leitura de um trecho
bíblico, que foi Pedro 05:06. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Projeto de Lei nº79/2019 de autoria do Sr. Vereador Humberto
Costa que “Institui a Festa Junina da Rua da Palha no Calendário de
Eventos do Município de Mangaratiba”; Projeto de Resolução nº28/2019
de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim que “Outorga Título Honorífico
de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nelia Ribeiro Gomes”; Projeto de
Resolução nº29/2019 de autoria do Sr. Vereador Prof.º Renato Fifiu que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogerio Silva
Melo”; Projeto de Resolução nº30/2019 de autoria do Sr. Vereador Prof.º
Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao
Sr. José Ricardo de Aguiar”; Projeto de Resolução nº31/2019 de autoria
do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Corrêa de Souza”; Projeto de
Resolução nº32/2019 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge de
Oliveira Fernandes"; Projeto de Resolução nº33/2019 de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Silas Adail Queiroz Machado Junior”; Projeto de
Resolução nº34/2019 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que
VAR
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“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio da
Silva Vila Nova”; Projeto de Resolução nº35/2019 de autoria do Sr.
Vereador Humberto Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Roberto Delgado Marte”; Projeto de Resolução
nº36/2019 de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que “Outorga Título
Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdivio Souza dos Santos”;
Projeto de Resolução nº37/2019 de autoria do Sr. Vereador Humberto
Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra.
Daniela de Souza Veríssimo da Silva”; Projeto de Resolução nº38/2019 de
autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Alberto de Araújo Barbosa”; Projeto
de Resolução nº39/2019 de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Reis
Camargo”; Projeto de Resolução nº40/2019 de autoria do Sr. Vereador
Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense
ao Sr. Thomaz Vieira de Melo Saisse Brum”; Indicações nºs631 e 632/2019
de autoria do Sr. Vereador Helder Rangel; Indicações nºs633 e 634/2019
de autoria do Sr. Vereador Prof.º Renato Fifiu; Indicação nº635/2019 de
autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Indicações nºs636 e 637/2019 de
autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicação
nº638/2019 de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim; Indicações nºs639
e 640/2019 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará; Indicação
nº641/2019 de autoria do Sr. Vereador Beto Durika; Indicações nºs642 e
643/2019 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí; Moção de
Congratulações a Sra. Ciléia da Silva Machado de autoria do Sr. Vereador
Charlies da Vídeo Locadora; Moções de Congratulações a Sra. Andressa
da Silva Cabral e ao Sr. Raphael Leacyr Neves da Silva de autoria do Sr.
Vereador Helder Rangel; Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Gonçalves
dos Santos de autoria dos Senhores Vereadores Prof.º Renato Fifiu e Wlad
da Pesca; Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto Luiz de Oliveira de autoria
do Sr. Vereador Prof.º Renato Fifiu: Moção de Congratulações a Sra. Leni
Gomes da Silva de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí; Moção de
Aplausos a Sra. Tânia Mariano Pereira Saturnino de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí. Não havendo mais matérias no Expediente a
sessão foi paralisada, para reunião dos Vereadores. Transcorrido o tempo
e feita a chamada dos Vereadores, passou-se ao Tema Livre. Iniciando o
tema livre, o Sr. Vereador Rodrigo Bondim após os cumprimentos falou
da sua reunião com os servidores Maria Angélica e César, sobre o assunto
da Previ. Disse que foi discutido algumas medidas que o Executivo poderia
tomar para resgatar patrimonialmente o fundo de previdência do Município,
entre elas, o concurso público, o aumento do repasse do patronal para 20%
e a utilização de parte dos recursos dos royalties. Informou que iria
encaminhar esta proposta ao Executivo. Deixou claro que a situação da
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Previ estava cada dia pior, uma tragédia anunciada. Solicitou o apoio dos
Edis nas matérias em prol dos servidores do município. Logo após, o orador
encerrou seu tema. O Sr. Vereador Charlies da Video Locadora após os
cumprimentos falou que iria entrar com uma indicação sobre a Unidade
Básica de Saúde Veterinária (UBSVET), em Muriqui. Mostrou-se
preocupado com o passeio de caiaque que acontecerá em Itacuruçá, pois,
o cais encontrava-se em condições precárias. Solicitou ao Secretário de
Serviços Públicos providências para este cais, para que acidentes possam
ser evitados. Logo após, o orador encerrou seu tema. Não havendo mais
Vereadores inscritos no Tema Livre, matérias na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou
a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no
dia 08 de outubro do corrente ano, no horário regimental, dando por
encerrada a presente Sessão. E eu, Vo US a 1º Secretário Ad Hoc,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será
pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 03 DE
OUTUBRO DE 2019.