sessao nº 37

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 37º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2019, realizada no dia 10 de
dezembro de 2019, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRAÇANO (Charles da Vídeo Locadora) — Presidente,
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto)
— Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — 2º
Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS
SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL DE
ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto
Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO
JOSÉ PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM
(Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da Máquina),
RÔMULO DOS SANTOS (Rômulo Carcará) e WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wliad da Pesca). O Sr. Ver. Edu Jordão deu por
aberta a Sessão, pois o Sr. Ver. Carlos Alberto estava em seu gabinete
resolvendo problema interno. O Sr. Vereador Rodrigo Bondim assumiu a 1º
Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto,
assumiu a presidência. O 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. A seguir, foi
feita a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura da ata, a mesma
foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discuti-la foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata. O Sr.
Vereador Humberto fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Mateus 06:02.
Foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito.
Transcorrido o tempo, foi comunicado que o expediente seria reduzido a 30
minutos e não teria tema livre, devido matéria orçamentária - LOA. Foi
registrada a presença do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Márcio. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Parecer nº226/2019 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem nº38/2019
e Ofício nº412/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o
exercício financeiro de 2020 - LOA 2020”; Parecer nº181/2019 da
Comissão de Finanças e Orçamento com Emenda Modificativa
nº04/2019 e Emendas Aditivas nº03/2019, nº04/2019 e nº05/2019
favorável à Mensagem nº38/2019 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do município
de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2020 - LOA 2020”. Foi
aprovado o pedido do Sr. Vereador Rodrigo, de retorno para a Ordem do
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Dia do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento com as Emendas e depois de
aprovados, o retorno da Mensagem nº38/19 para 1º votação. Não havendo
mais matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos no Tema Livre,
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer nº226/2019
da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem
nº38/2019 e Ofício nº412/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do município de
Mangaratiba para o exercício financeiro de 2020 - LOA 2020”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer, Votação do
Parecer nº181/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento com
Emenda Modificativa nº04/2019 e Emendas Aditivas nº03/2019,
nº04/2019 e nº05/2019 favorável à Mensagem nº38/2019 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2020 -
LOA 2020”. O Parecer foi aprovado com as Emendas Aditivas, conforme
votação em destaque das emendas que ficou assim: Votação da Emenda
Modificativa nº04/2019 (por sugestão do Sr. Ver. Rogério). Colocada em
discussão, o Sr. Vereador Rodrigo deixou registrado seu voto contrário. Não
havendo mais quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo
rejeitada, com 01 voto favorável do Ver. Rogério; Votação da Emenda
Aditiva nº03/2019 (por sugestão do Sr. Ver. Rodrigo). Colocada em
discussão, o Sr. Vereador Rodrigo justificou os motivos desta emenda. O
Sr. Vereador Helder deixou seu apoio à emenda. Não havendo mais quem
quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade; Votação da Emenda Aditiva nº04/2019 (por sugestão do
Sr. Ver. Renato). Colocada em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade;
Votação da Emenda Aditiva nº05/2019 (por sugestão dos Senhores
Vereadores). Colocada em discussão, o Sr. Presidente justificou os motivos
de sua indicação nesta emenda. O Sr. Vereador Rogério parabenizou o Sr.
Presidente pela indicação. O Sr. Ver. Rodrigo disse que sugeriu ajuda ao
Pet Móvel do Município. Não havendo mais quem quisesse discuti-la, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 12 votação da
Mensagem nº38/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal com as Emendas Aditivas nºs03, 04 e 05/2019 que “Estima a
receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício
financeiro de 2020 - LOA 2020”. Colocada em discussão e não havendo
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quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade em 1º votação com as Emendas Aditivas. Em seguida, o
Sr. Vereador Edu lembrou que o recesso estava próximo e sugeriu ao Sr.
Presidente a convocação de sessão extraordinária, para votar algumas
matérias importantes que estavam tramitando nesta Casa. Em resposta, o
Sr. Presidente disse que este assunto já estava sendo estudado. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou todos para a próxima
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 12 de dezembro do
corrente ano, no horário regimental, dando por encerrada a presente
Sessão. E eu, |. | AN 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE
2019.