sessao nº 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 2º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2020, realizada no dia 20
de fevereiro de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores:
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do
Posto) — Vice-Presidente, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi),
EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER
RANGEL DE ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA
COSTA (Humberto Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de
Jacareí), RENATO JOSE PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu), RODRIGO
SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES
(Rogério da Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo
Carcará) e WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O
Sr. Vice-Presidente, Vereador Fernando, assumiu a Presidência da
Mesa Diretora e deu por aberta a Sessão. Indicou o Sr. Vereador
Rodrigo a assumir a 12 Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário
Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Foi justificada a ausência dos Senhores
Vereadores Carlos Alberto Ferreira Graçano (Charlies da Vídeo
Locadora) e Eduardo Ferreira Jordão (Edu Jordão). Logo após, o Sr.
Presidente autorizou a saída do Sr. Ver. Wlad da Pesca da sessão,
conforme pedido feito, pois o Edil estava com problema de enfermidade
na família. Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad
Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata
em discussão e não havendo quem quisesse discutir, colocou em
votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade a mesma.
Continuando, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Vereador Helder a leitura
de um trecho bíblico, que foi Provérbios 28:20. No EXPEDIENTE foram
lidas as seguintes matérias: Ofício nº76/2020 de autoria da Previ-
Mangaratiba que encaminha balancete do mês de janeiro de 2020;
Projeto de Lei nº08/2020 de autoria do Sr. Vereador Emilson da
Farmácia que “Torna de interesse público para fins de Tombamento
Histórico o Coreto da Praça Robert Simões e dá outras providências”;
Requerimento nº04/2020 de autoria do Sr. Vereador Juninho de
Jacareí que “Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei
nº92/2019, que “Dá nome a Logradouro Público - Quadra de Esportes
Adociel Conceição Sacramento". Logo após, foi aprovado o pedido do
Sr. Vereador Juninho, de retorno do requerimento nº04/2020 para a
Ordem do Dia. Continuando, Indicações nºs17 e 18/2020 de autoria do
Sr. Vereador Rodrigo Bondim; Indicações nºs19 e 24/2020 de autoria
do Sr. Vereador Helder Rangel; Indicações nºs20 e 21/2020 de autoria
do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicação nº25/2020 de autoria do
”
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Sr. Vereador Humberto Costa; Indicação nº26/2020 de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí; Indicações nºs27 e 28/2020 de autoria
do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicação nº30/2020
de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi; Indicações nºs31 e 32/2020 de
autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia; Moção de
Congratulações ao Sr. Alexandre da Silva Mariano de autoria do Sr.
Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto; Moções de Aplausos a Sra.
Aline Cristina Marques e a Sra. Fabiane da Conceição de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí. Não havendo mais matérias no
Expediente, passou-se ao Tema Livre, que fizeram uso da palavra os
Senhores Vereadores Emilson da Farmácia, Rodrigo Bondim e
Fernando do Zé Luiz do Posto. Finalizado o Tema Livre, passou-se a
ORDEM DO DIA, que foram: Votação única do balancete do mês de
setembro de 2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado com 01 voto contrário do Sr.
Ver. Rogério; Votação única do balancete financeiro e a conciliação
bancária do mês de agosto de 2019 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado com 01 voto contrário do Sr. Ver. Rogério; Votação única
do balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de
setembro de 2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado com 01
voto contrário do Sr. Ver. Rogério; Votação única do balancete do
mês de setembro de 2019 do Fundo Municipal de Saúde. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado com 01 voto contrário do Sr. Ver. Rogério;
Votação única do balancete do mês de agosto de 2019 da
Fundação Mário Peixoto. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado
com 01 voto contrário do Sr. Ver. Rogério; Votação única do
balancete do mês de setembro de 2019 da Fundação Mário Peixoto.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado com 01 voto contrário do Sr.
Ver. Rogério; Votação única do balancete do mês de agosto da
Previ Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado com 01
voto contrário do Sr. Ver. Rogério; Votação única do balancete do
mês de setembro da Previ Mangaratiba. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
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aprovado com 01 voto contrário do Sr. Ver. Rogério; Votação do
Parecer nº172/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao Projeto de Lei nº79/2019 de autoria do Sr. Vereador
Humberto Costa que “Institui a Festa Junina da Rua da Palha no
Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do
Parecer nº78/2019 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº70/2019 de autoria do
Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Obriga a transmissão, ao vivo
e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação única do Requerimento nº04/2020 de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí que “Requer a retirada e o arquivamento
do seu Projeto de Lei nº92/2019, que “Dá nome a Logradouro Público -
Quadra de Esportes Adociel Conceição Sacramento". Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o requerimento. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a
próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 03 de
março do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, vo NA MA -1º Secretário Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 20 DE
FEVEREIRO DE 2020.