sessao nº 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 3º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2020, realizada no dia 03
de março de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo Locadora) —
Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé
Luiz do Posto) — Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDAO
(Edu Jordão) — 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor
Davi), HELDER RANGEL DE ARAÚJO (Helder Rangel), NIELSON
KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSE PEREIRA
(Prof.º Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim),
ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da Máquina) E RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará). O Sr. Presidente, Vereador
Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão e indicou o Sr. Vereador
Rodrigo a assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em seguida, O 1º Secretário
Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Foi justificada a ausência dos Senhores
Vereadores Emilson dos Santos Coelho (Emilson da Farmácia),
Humberto Antônio da Costa (Humberto Costa) e Wiadimir da Conceição
Pereira (Wlad da Pesca). Logo após, o Sr. Presidente solicitou ao 1º
Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura,
colocou a Ata em discussão e não havendo quem quisesse discutir,
colocou em votação a Ata, sendo aprovada por unanimidade a
mesma. Continuando, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Vereador Edu a
leitura de um trecho bíblico, que foi Salmos 46:01. No EXPEDIENTE
foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº52/2020 de autoria da
Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de janeiro
de 2020: Requerimento nº05/2020 de autoria da Mesa Diretora que
“Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Resolução nº01/2019
de autoria da Mesa Diretora que “Altera O artigo 4º da Resolução
nº04/2014 e dá outras providências”. Logo após, foi aprovado o pedido
do Sr. Vereador Rodrigo, de retorno do requerimento nº05/2020 para a
Ordem do Dia. Continuando, Indicações nºs22 e 23/2020 de autoria do
Sr. Vereador Edu Jordão; Indicações nºs34 e 35/2020 de autoria do Sr.
Vereador Helder Rangel; Indicação nº36/2020 de autoria do Sr.
Vereador Charlies da Vídeo Locadora; Indicações nºs 57 e 38/2020 de
autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí; Ind cações nºs39 e
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40/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto;
Moções de Congratulações ao Sr. Jefferson Dias e a Sra. Rhanieli
Fernandes de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão. Não havendo mais
matérias no Expediente, passou-se ao Tema Livre, que fizeram uso da
palavra os Senhores Vereadores Prof.º Renato Fifiu, Rodrigo
Bondim, Edu Jordão e Fernando do Zé Luiz do Posto. No Tema Livre
do Sr. Vereador Prof.º Renato Fifiu foi feito um minuto de silêncio pelo
falecimento da mãe do Sr. Ver. Wlad da Pesca. Finalizado o Tema Livre,
o Sr. Presidente paralisou a sessão para reunião com os Edis.
Transcorrido o tempo e feita a chamada dos Vereadores, passou-se a
ORDEM DO DIA, que foram: Votação única da Mensagem nº35/2019
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto
Parcial à Emenda Supressiva nº01/2019 da Mensagem nº26/19 que
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de
Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em discussão, o Sr.
Vereador Rodrigo justificou o motivo do seu voto favorável ao Veto. Não
havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Veto Parcial; Votação do Parecer
nº79/2019 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº71/2019 de autoria do Sr.
Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a criação de uma unidade de
pronto atendimento médico-veterinário, no âmbito do Município de
Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº80/2019 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº73/2019 de autoria do Sr.
Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a contratação de menor
aprendiz no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o Parecer; Votação do Parecer nº81/2019 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Resolução nº07/2019 de autoria da Mesa Diretora que
“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Esporte,
Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colg em
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votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do
Requerimento nº05/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Requer a
retirada e o arquivamento do Projeto de Resolução nº01/2019 de autoria
da Mesa Diretora que “Altera o artigo 4º da Resolução nº04/2014 e dá
outras providências”. Colocado em discussão, o Sr. Presidente solicitou
a retirada do requerimento da ordem do dia. Em seguida, foi aprovado
o pedido do Sr. Presidente, sendo a matéria retirada da ordem do dia.
Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito
na Explicação Pessoal, O Senhor Presidente convocou a todos para a
próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 05 de
março do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, Alia O Mu 1º Secretário Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 03 DE
MARÇO DE 2020.