sessao nº 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 42 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2020, realizada no dia 05
de março de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo Locadora) —
Presidente, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON
DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL
DE ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA
(Humberto Costa), RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu),
RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA
JORDES (Rogério da Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA
(Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da
Pesca). O Sr. Presidente, Vereador Carlos Alberto, deu por aberta a
Sessão e indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 13 Secretaria Ad
Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Fernando Luiz Peixoto
Freijanes (Fernando do Zé Luiz do Posto), Eduardo Ferreira Jordão
(Edu Jordão) e Nielson Kopke de Jesus (Juninho de Jacareí). Logo
após, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão e não
havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo
aprovada por unanimidade a mesma. Continuando, o Sr. Presidente
solicitou ao Sr. Vereador Humberto a leitura de um trecho bíblico, que
foi Salmos 19:07. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº09/2020 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca
que “Dá nome a Próprios Municipais denomina “Esmeralda Felix da
Silva” a “Casa Rosa”, anexo ao Hospital Vitor de Souza Breves”;
Balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2019 da
Câmara Municipal de Mangaratiba; Indicações nºs29 e 33/2020 de
autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Indicação nº41/2020 de autoria
do Sr. Vereador Charlies da Vídeo Locadora; Indicação nº42/2020 de
autoria do Sr. Vereador Helder Rangel; Indicação nº44/2020 de autoria
do Sr. Vereador Rômulo Carcará. Não havendo mais matérias no
Expediente, passou-se ao Tema Livre, que fizeram uso da palavra os
Senhores Vereadores Rodrigo Bondim e Charlies da Vídeo
Locadora. O Sr. Presidente, Ver. Charlies, solicitou durante seu tema
livre o seguinte registro nesta ata: “... após a eleição no mês de outubro,
ou haverá uma exoneração em massa, pois funcionários estavam sendo
contratados agora para apoiar o governo, ou ficarão sem salários dos
meses de novembro, dezembro e décimo terceiro, uma vez que não terá
coma ser pago tocios os funcionários”. Finalizado o Tema Livre, passou-
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se a ORDEM DO DIA, que foram: 1º votação do Projeto de Resolução
nº41/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o artigo 39, inciso
XXVII, suprime o inciso IV do artigo 43, todos da Resolução nº58/99 e
dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 1º votação; Votação única do Requerimento
nº05/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Requer a retirada e o
arquivamento do Projeto de Resolução nº01/2019 de autoria da Mesa
Diretora que “Altera o artigo 4º da Resolução nº04/2014 e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
o requerimento; Votação do Parecer nº82/2019 da Comissão de
Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei nº69/2019 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca
que “Dá nova redação aos artigos 1º,2º,4º,5º e 7º da Leinº 511 de 01
de fevereiro de 2006 e dá outras providências”. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 10 de março do corrente
ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
eu, o No OA 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 05 DE MARÇO DE 2020.