sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 5º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2020, realizada no dia 10
de março de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo Locadora) —
Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé
Luiz do Posto) — Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO
(Edu Jordão) — 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor
Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia),
HELDER RANGEL DE ARAÚJO (Helder Rangel), HUMBERTO
ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa), NIELSON KOPKE DE
JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof.º Renato
Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). O Sr. Presidente, Vereador
Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão e indicou o Sr. Vereador
Rodrigo a assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário
Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Foi justificada a ausência do Senhor Vereador
Rogério da Silva Jordes (Rogério da Máquina). Logo após, o Sr.
Presidente solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão e não havendo
quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. Continuando, o Sr. Presidente solicitou ao Sr.
Vereador Helder a leitura de um trecho bíblico, que foi João 05:24. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº34/2020 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei
nº1278/2020 que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social
do Município de Mangaratiba e dá outras providências”, Ofício
nº170/2020 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que
encaminha balancete do mês de janeiro de 2020 do Fundo Municipal de
Saúde: Requerimento nº03/2020 de autoria do Sr. Vereador Carlos
Alberto F. Graçano que “Requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal: o número de servidores efetivos e co issionados da
Prefeitura Municipal de Mangaratiba; relação de tpdos servidores
efetivos e comissionados e suas remunerações; relatório atualizado
com todas as nomeações de A desde o ER
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01/01/2019 até a presente data; e relatório atualizado com a relação de
todos os abonos concedidos de 01/01/2019 até a presente data”. Logo
após, o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado seu pedido de retorno
do Requerimento nº03/20 para a Ordem do Dia. Continuando
Requerimento nº06/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do
Zé Luiz do Posto que “Requer ao Sr. Presidente que seja realizada
Audiência Pública, para tratar de assunto sobre a qualidade dos
serviços de distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/
Privatização”. Logo após, o Sr. Vereador Fernando solicitou e sendo
aprovado seu pedido de retorno do Requerimento nº06/20 para a
Ordem do Dia. Prosseguindo, Indicações nºs43 e 48/2020 de autoria
do Sr. Vereador Edu Jordão; Indicações nºs45 e 46/2020 de autoria do
Sr. Vereador Prof.º Renato Eifiu; Indicações nºs47 e 51/2020 de autoria
do Sr. Vereador Juninho de Jacareí; Indicações nºs49 e 50/2020 de
autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicações
nºs52 e 53/2020 de autoria do Sr. Vereador Helder Rangel; Indicação
nº54/2020 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará; Indicações
nºs55 e 56/2020 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Moção de
Congratulações a Sra. Beatriz Gregório de autoria do Sr. Vereador Edu
Jordão; Moção de Aplausos ao casal Fabiano Neiva e Cíntia
Nascimento de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão; Moções de
Aplausos a Sra. Adriana Flôres Vieira e ao Sr. Nilson Ribeiro Ramos
de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí; Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. Luís Eduardo Lopes da Costa de
autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto. Não havendo
mais matérias no Expediente, passou-se ao Tema Livre, que fizeram
uso da palavra os Senhores Vereadores Prof.º Renato Fifiu, Helder
Rangel, Rodrigo Bondim, Edu Jordão e Charlies da Vídeo
Locadora. Finalizado o Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que
foram: 22 votação do Projeto de Resolução nº41/2019 de autoria da
Mesa Diretora que “Altera o artigo 39, inciso XXVII, suprime o inciso IV
do artigo 43, todos da Resolução nº58/99 e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º
votação; Votação única do Requerimento nº03/2020 de autoria do
Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Requer &o Chefe do
Poder Executivo Municipal: o número de servidores| efetivos e
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comissionados da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; relação de
todos servidores efetivos e comissionados e suas remunerações;
relatório atualizado com todas as nomeações de funções gratificadas
desde o dia 01/01/2019 até a presente data; e relatório atualizado com
a relação de todos os abonos concedidos de 01/01/2019 até a presente
data”. Colocado em discussão, o Senhor Vereador Edu Jordão
manifestou voto contrário ao requerimento. O Sr. Vereador Rodrigo
disse que iria se abster nesta votação. O Sr. Presidente e o Ver. Dr.
Davi apoiaram o requerimento. Não havendo mais quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo rejeitado, com 02
favoráveis e 01 abstenção; Votação única do Requerimento
nº06/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto
que “Requer ao Sr. Presidente que seja realizada Audiência Pública,
para tratar de assunto sobre a qualidade dos serviços de distribuição da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ Privatização”. Colocado
em discussão, o Senhor Vereador Edu deixou seu apoio ao
requerimento. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade o requerimento. Não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a
próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 12 de
março do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, ig Nd 1º Secretário Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 10 DE
MARÇO DE 2020.