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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-04-14
native_id426

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 11º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2020,
realizada no dia 14 de abril de 2020, no horário regimental, no Plenário
da Câmara Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores:
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do
Posto) — Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu
Jordão) — 2º Secretário, EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson
da Farmácia), HELDER RANGEL DE ARAÚJO (Helder Rangel),
HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa), NIELSON
KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSE PEREIRA
(Prof.º Renato Fifiu), ROGERIO DA SILVA JORDES (Rogério da
Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) e
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da Pesca). O Sr. Vice-
Presidente, Ver. Fernando, assumiu a Mesa Diretora e deu por aberta a
Sessão. Comunicou que a Sessão não seria transmitida on-line, devido
problemas técnicos. Indicou o Sr. Vereador Helder para assumir a 1º
Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Carlos Alberto Ferreira
Graçano (Charlies da Vídeo Locadora), Davi dos Santos Farias (Doutor
Davi) e Rodrigo Santos Bondim (Rodrigo Bondim). Logo após, a pedido
do Sr. Presidente em exercício, foi feita a leitura da ata da Sessão
anterior. Colocada em discussão e não havendo quem quisesse
discutila, a ata foi posta em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. Continuando, o Sr. Presidente solicitou ao Sr.
Vereador Humberto a leitura de um trecho bíblico, que foi Lucas 22:20.
No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ato nº11/2020 de
autoria do Sr. Presidente que “Dispõe sobre a adoção de novas
medidas temporárias de prevenção à infecção e à propagação do
Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de
Mangaratiba”; Ofício nº59/2020 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que “Seja reconhecido por esta Casa Legislativa
o “Estado de Calamidade Pública no âmbito da Saúde do Município de
Mangaratiba”, declarada por meio do Decreto nº4.205, de 30 de março
de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº4.207, de 30 de março de
2020”. Após a leitura, o Sr. Presidente perguntou se algum Vereador
era contrário ao ofício. O Sr. Vereador Rogério pediu que fosse feita a
leitura na íntegra dos decretos que acompanhavam o ofício, o que foi
feito. Não havendo manifestação contrária ao ofício, o mesmo foi
ratificado. Continuando, Mensagem nº05/2020 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Autoriza
a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
entes da administração pública estadual, para a execução de funções
públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras
providências”, Ofício nº050/2020 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que solicita urgência na votação da Mensagem
nº05 de 11 de março de 2020; Ofício nº245/2020 de autoria da
Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete do mês de
fevereiro de 2020 do Fundo Municipal de Saúde. Não havendo mais
matérias no Expediente, o Sr. Presidente em exercício autorizou o uso
do Tema Livre. Os oradores inscritos para o Tema Livre foram os
Senhores Vereadores Emilson dos Santos Coelho (Emilson da
Farmácia), Renato José Pereira (Prof.º Renato Fifiu) e Fernando Luiz
Peixoto Freijanes (Fernando do Zé Luiz do Posto). O Sr. Vereador
Prof.º Renato Fifiu em seu tema livre solicitou que a Mensagem
nº08/2020 seja lida na próxima sessão e haja celeridade na sua
tramitação, deixando registrado o seu pedido. O Sr. Vereador Fernando
do Zé Luiz do Posto deixou registrado em seu tema livre a sugestão do
“cartão cesta básica”. Não havendo mais oradores inscritos para o
Tema Livre, nem matérias na ORDEM DO DIA e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício
convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinália que será
realizada no dia 16 de abril do corrente ano, no horári i
deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 14 DE ABRIL DE 2020.

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