sessao nº 18

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 18º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2020,
realizada pelo sistema de transmissão e deliberação remota, no dia 14
de maio de 2020, no horário regimental, com a presença dos Senhores
Vereadores: CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da
Vídeo Locadora) - Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente, DAVI
DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS SANTOS
COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL DE ARAUJO
(Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto
Costa), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO
JOSE PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM
(Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da
Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo
número legal, o Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto, deu por aberta a
Sessão Virtual, que se dá em decorrência da pandemia do novo
Coronavírus (Covid-19). Indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 1º
Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, conforme solicitação
do Sr. Presidente feita na sessão do dia 31/03/2020, sendo feita apenas
a votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e
não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo
aprovada por unanimidade a ata. Logo após, o Sr. Vereador
Humberto fez a leitura do trecho Bíblico, que foi João 06-35. No
EXPEDIENTE foi lida a seguinte matéria: Ofício nº085/2020 de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a retirada e
devolução da Mensagem nº05/2020 que “Autoriza a constituição de
gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da
administração pública estadual, para a execução de funções públicas
relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências”.
Não havendo mais matérias no Expediente e nem oradores inscritos
para o TEMA LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, porém, o Sr.
Presidente solicitou a retirada dos Projetos de Lei nºs71 e 73/2019 de
autoria do Sr. Vereador Edu Jordão, pois o Vereador estava ausente na
sessão. Continuando, 12 Votação do Projeto de Lei nº82/2019 de
autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o Campeonato de
Futebol Amador intitulado “Mangara Champions” e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutir, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
VM e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
em 1º votação; 1º Votação do Projeto de Lei nº88/2019 de autoria
do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a obrigatoriedade
da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as
propagandas e divulgações por parte das redes de hotéis, pousadas,
hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer
natureza, casas alugadas e eventos que se encontrem dentro dos
limites do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º
votação; Votação única do Projeto de Lei nº11/2020 de autoria do Sr.
Vereador Fernando Luiz Peixoto Freijanes que “Reconhece e denomina
Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá
outras providências — Servidão Valentin”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discutir, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em votação única; Votação do Parecer
nº07/2020 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
favorável ao Projeto de Lei nº79/2019 de autoria do Sr. Vereador
Humberto Costa que “Institui a Festa Junina da Rua da Palha no
Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo
mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração
dos Vereadores por esta sessão remota e a todos os funcionários e
servidores da Câmara envolvidos na transmissão desta sessão.
Comunicou aos Edis que as reuniões das Comissões Permanentes
continuarão sendo realizadas de forma presencial na Câmara, e que, o
Edil que quiser participar da sessão on-line dentro do seu próprio
Gabinete poderá fazê-lo. Convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 19 de maio do corrente
ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão
remota. E eu, lu Mo frdir “1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 14 DE
MAIO DE 2020.