sessao nº 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 42 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada pelo
sistema de transmissão e deliberação remota, no dia 13 de agosto de
2020, no horário regimental, com a presença dos Senhores Vereadores:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo
Locadora) — Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente, EDUARDO
FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — 2º Secretário, DAVI DOS
SANTOS FARIAS (Doutor Davi), HELDER RANGEL DE ARAÚJO
(Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto
Costa), RENATO JOSÉ PEREIRA (Profº Renato Fifiu), RODRIGO
SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES
(Rogério da Máquina), RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo
Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da Pesca).
Havendo número legal, o Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto, deu por
aberta a Sessão Virtual, que se dá em decorrência da pandemia do
novo Coronavírus (Covid-19) e indicou o Sr. Vereador Rodrigo a
assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez
a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Foi justificada a ausência da Senhora Vereadora Cecília
Ribeiro Cabral (Cecília Cabral). A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, conforme solicitação do Sr. Presidente feita na sessão do
dia 31/03/2020, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo assim,
a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir
foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr.
Vereador Humberto fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Josué
01:09. Foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edinho.
Transcorrido o tempo, foram lidas as seguintes matérias no
EXPEDIENTE: Ofício nº150/2020/FMP de autoria da Fundação Mário
Peixoto que encaminha o balancete do mês de julho de 2020; Projeto
de Lei nº21/2020 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe
sobre a criação do selo literário Emil de Castro”, Projeto de Lei
nº22/2020 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre
o Ordenamento Turístico do Cais de Conceição de Jacareí e dá outras
providências”; Indicações nºs69 e 70/2020 de autoria do Sr. Vereador
Edu Jordão; Indicações nºs91 e 92/2020 de autoria do Sr. Vereador
Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicações nºs93 e 94/2020 de autoria
do Sr. Vereador Rodrigo Bondim. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou
às Comissões que dessem celeridade aos pareceres referentes ao
Projeto de Lei nº22/2020 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão. Não
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havendo mais matérias no Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE. Fez
uso da palavra o Senhor Vereador Charlies da Vídeo Locadora.
Finalizado o Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram:
Votação do Parecer nº62/2020 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável a Mensagem nº24/2020 de autoria do Chefe
do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que
“Altera Art. 2º da Lei nº1297 de 24 de junho de 2020 que fixa as novas
alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais e do ente
município para o Previ Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado o Parecer, tendo 01 voto contrário do Sr.
Vereador Rogério. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e
nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
solicitou aos Vereadores da base do Governo que intercedessem pela
celeridade da lei que se refere a suspensão de pagamento de
empréstimos dos servidores. Perguntou aos Edis da Comissão de
Educação desta Casa Legislativa, se já havia alguma resposta em
relação a entrega do segundo kit das cestas básicas dos alunos. Foi
respondido pelo Sr. Vereador Rodrigo que a Comissão estava
aguardando a resposta do ofício encaminhado. Com a palavra, o Sr.
Presidente informou que não participaria das Sessões dos dias 18 e 20
de agosto, devido exames médicos que iria fazer. Convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia
18 de agosto do corrente ano, no horário regimental, e deu por
encerrada a presente Sessão. E eu, /A/ bi “x 4º Secretário Ad
Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada
conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 13 DE AGOSTO DE 2020.
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