sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada pelo
sistema de transmissão e deliberação remota, no dia 20 de agosto de
2020, no horário regimental, com a presença dos Senhores Vereadores:
FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do
Posto) — Vice-Presidente, EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu
Jordão) — 2º Secretário, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral),
DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS SANTOS
COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL DE ARAÚJO
(Helder Rangel), RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu),
RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal, o Sr.
Vice-Presidente, Ver. Fernando, deu por aberta a Sessão Virtual, que
se dá em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e
indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 12 Secretaria Ad Hoc. Em
seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Foram justificadas a
ausência dos Senhores Vereadores Carlos Alberto Ferreira Graçano
(Charlies da Vídeo Locadora) e Humberto Antônio da Costa (Humberto
Costa). A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, conforme
solicitação do Sr. Presidente feita na sessão do dia 31/03/2020, sendo
feita apenas a votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em
discussão e não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação,
sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Edu fez a
leitura de um trecho bíblico, que foi Salmos 91:01. No EXPEDIENTE
foram lidas as seguintes matérias: Indicações nºs98 e 99/2020 de
autoria do Sr. Vereador Prof.º Renato Fifiu; Indicações nºs100 e
101/2020 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia; Indicações
nºs102 e 103/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do
Posto. Não havendo mais matérias no Expediente, passou-se ao TEMA
LIVRE. Fez uso da palavra o Senhor Vereador Emilson da Farmácia.
Finalizado o Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram:
Votação do Parecer nº63/2020 da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº14/2020 de autoria do Sr.
Vereador Profº Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Mangaratiba a Semana Municipal da
Enfermagem e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do Parecer
nº24/2020 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
favorável ao Projeto de Lei nº04/2020 de autoria do Sr. Vereador
Emilson da Farmácia que “Institui a festa do Quilombo da Ilha da
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Câmara Municipal de Mangaratiba
Marambaia no calendário de eventos do Município de Mangaratiba”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação do Parecer nº25/2020 da Comissão de Obras, Transportes
e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei nº08/2020 de
autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Torna de interesse
público para fins de Tombamento Histórico o Coreto da Praça Robert
Simões e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo mais matérias na
Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente em exercício convocou a todos para a próxima
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 25 de agosto do
corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu, do 48 og Na 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 20 DE
AGOSTO DE 2020.