sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 16º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada pelo
sistema de transmissão e deliberação remota, no dia 01 de outubro de
2020, no horário regimental, com a presença dos Senhores Vereadores:
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charlies da Vídeo
Locadora) - Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente, EDUARDO
FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — 2º Secretário, DAVI DOS SANTOS
FARIAS (Doutor Davi), HELDER RANGEL DE ARAÚJO (Helder
Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa),
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSÉ
PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu), ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério
da Máquina) E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará).
Havendo número legal, o Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto, deu por
aberta a Sessão Virtual, que se dá em decorrência da pandemia do novo
Coronavírus (Covid-19) e indicou o Sr. Vereador Fernando a assumir a
12 Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam.
Foram justificadas a ausência dos Senhores Vereadores Rodrigo
Bondim e Emilson da Farmácia. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, conforme solicitação do Sr. Presidente feita na sessão do
dia 31/03/2020, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo assim,
a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir
foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr.
Vereador Humberto fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Lucas
16:10. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Requerimento nº17/2020 de autoria do Sr. Vereador Charlies da
Vídeo Locadora que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
as seguintes informações: “Relação de todos os servidores
comissionados, nomeados e exonerados nos últimos 4 (quatro)
quadrimestres; relação de todos os abonos concedidos aos servidores
efetivos e comissionados, nos últimos 4 (quatro) quadrimestres; relação
de todas as nomeações e exonerações de Funções Gratificadas
concedidas aos servidores efetivos, nos últimos 4 (quatro) quadrimestres
e cópia das Portarias nºs1348/18 a 1777/18”; Emenda Modificativa
nº03/2020 que “Modifica o Artigo 14 do Projeto de Lei nº22/2020” e
Emenda Aditiva nº02/2020 que “Acrescenta os artigos 15 e 16 ao
Projeto de Lei nº22/2020”, ambas de autoria do Sr. Vereador Edu
Jordão. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou o retorno do
Requerimento nº17/2020 para a Ordem do Dia. Não havendo mais
matérias no Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores
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inscritos no TEMA LIVRE, que foram: Fernando do Zé Luiz do Posto
e Charlies da Vídeo Locadora. Não havendo mais Vereadores inscritos
no Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foi: Votação do
Requerimento nº17/2020 de autoria do Sr. Vereador Charlies da
Vídeo Locadora que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
as seguintes informações: “Relação de todos os servidores
comissionados, nomeados e exonerados nos últimos 4 (quatro)
quadrimestres; relação de todos os abonos concedidos aos servidores
efetivos e comissionados, nos últimos 4 (quatro) quadrimestres; relação
de todas as nomeações e exonerações de Funções Gratificadas
concedidas aos servidores efetivos, nos últimos 4 (quatro) quadrimestres
e cópia das Portarias nºs1348/18 a 1777/18”. Colocado em discussão, o
Sr. Vereador Edu manifestou voto contrário ao requerimento. Os
Senhores Vereadores Doutor Davi e Fernando deixaram seu apoio ao
requerimento. O Sr. Presidente citou a importância deste requerimento.
Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo rejeitado o requerimento por 06 votos contrários, tendo 03
votos favoráveis dos Senhores Vereadores Rogério, Davi e
Fernando. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será
realizada no dia 06 de outubro do corrente ano, no horário regimental, e
deu por encerrada a presente Sessão. E eu, Li — const) 40
Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 01 DE OUTUBRO DE 2020.