sessao nº 18

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 18º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2015,
realizada no dia 12 de maio de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, no horário regimental, com a presença dos
seguintes Vereadores: EDUARDO FERREIRA JORDÃO - Vice-
Presidente, ANDRÉ DE MELLO COSTA, CARLOS ALBERTO
FERREIRA GRAÇANO, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES,
PEDRO BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM.
Aberta a Sessão o Sr. Presidente em exercício Vereador Edu Jordão
indicou o Vereador Pedro para assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à
chamada dos Vereadores, ocasião em que os presentes responderam.
Logo após o Sr. Presidente justificou a ausência dos Exmos. Srs.
Vereadores Vitor Tenório Santos, Cecília Ribeiro Cabral, Alcimar
Moreira Carvalho, Alan Campos da Costa e José Maria de Pinho.
Prosseguindo solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Pedro a leitura de um
texto Bíblico que foi Salmos — 39 versículo 1º. Prosseguindo solicitou
ao 1º Secretário a leitura das atas das Sessões anteriores. Lida a
ata do dia 05/05/2015 à mesma foi colocada em discussão. Não
havendo quem quisesse discutir, a ata foi colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade. Continuando, leitura da ata do dia
07/05/2015. Após a leitura a ata foi colocada em discussão e não
havendo quem quisesse discutir, a ata foi colocada em votação sendo
aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente colocou em
apreciação do Plenário o pedido da Exma. Sra. Vereadora Cecília, que
não estava presente, mas solicitou que suas Moções fossem lidas.
Colocado em discussão, o pedido da Exma. Sra. Vereadora, e não
havendo quem quisesse discutir, foi colocado em votação sendo
aprovado por unanimidade o pedido. No EXPEDIENTE foram lidas
as seguintes matérias: Balancete da Câmara Municipal de
Mangaratiba referente ao mês de março de 2015; Indicações nºs118,
119 e 120/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão;
Indicações nºs121, 122 e 123/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
José Luiz F. Freijanes; Indicações nºs124, 125 e 126/2015 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano; Moção de Pesar à
Família da Sra. Arlete Martins Cruz de autoria do Exmo. Sr. Vereador
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Aparecida Ribeiro, ao Jovem João Pedro Cabral Baldan e ao Sr.
Marcos Vinícius Alves Cabral de autoria da Exma. Sra. Vereadora
Cecília Ribeiro Cabral; Moções de Congratulações a Sra. Suzi
Cleide Gadelhas da Silva, a Sra. Rogéria Maria da Conceição e a Sra.
Ana Cláudia Reis de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F.
Jordão. Encerrada a leitura do Expediente, passou-se ao TEMA
LIVRE. O VEREADOR JOSÉ LUIZ DO POSTO cumprimentou a todos
os presentes e fez comentários sobre os prejuízos causados pela
ventania no Município, citando a falta de energia e as telhas
quebradas das escolas. Parabenizou o Secretário de Obras, Sr. Pedro
Luiz Barbosa, e o Exmo. Sr. Prefeito Ruy pela ação imediata em
solucionar os problemas deixados pelos ventos, como o novo telhado
de algumas escolas. Comentou da alimentação escolar que no seu
entendimento é considerada uma das melhores merendas que o
Município já teve, parabenizando mais uma vez o Executivo por esta
ação. Solicitou aos Edis confiança na nova gestão municipal, uma vez
que esse Governo está tentando resgatar a qualidade de vida para o
Município. Disse que muitos problemas ainda serão resolvidos pela
Prefeitura, porém partes deles já estão sendo apurados como o
problema dos funcionários fantasmas. Falou da sua ida a delegacia,
juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Ruy, para registrar ameaça de
morte, injúria e difamação, feitas por fakes. Disse que as investigações
de todas as ameaças estavam sendo averiguadas e em breve seriam
solucionadas. Agradeceu a toda equipe da delegacia pelo atendimento
e a Exma. Sra. Desembargadora Gizelda pela atenção que irá dispor
nestas ameaças, uma vez que já foram encaminhados estes registros
para ela. Comentou que as redes sociais na internet não deveriam ser
usadas para fins mentirosos e de ameaças. Continuando, disse que
havia uma recomendação do Ministério Público à Prefeitura em se
abrir concurso e que o Executivo estava estudando a possibilidade de
curso de preparação para este fim. Disse que esta oportunidade do
curso seria de grande valia para a população. Deixou claro que a
Prefeitura estava tentando se adequar à realidade, se referindo à falta
de orçamento. Informou que nos próximos dias iria, juntamente com o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se encontrar com os Exmos. Srs.
Governador do Estado Pezão, Dep. Federal Marco Antônio Cabral e
Dep. Estadual Paulo Mello e o Presidente da Faetec Sr. Gystavo
Z SOM ULTA
SOMENTE CONSULTA
Pedro Bertihó Jorge Var
(Pedro'Capixaba)
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Tutuca e o ex-Governador Sérgio Cabral, para despachar assuntos
sobre a obra da Cedae, Faetec, convênios e etc. Finalizando falou que
esta Casa estava revendo a questão da CIP, taxa de iluminação
pública, e sugeriu que estes Edis, em conjunto, peçam ao Exmo. Sr.
Juiz Dr. Marcelo uma liminar que possa interromper os valores
absurdos que estão sendo cobrados pela Ampla. Encerrada a fala do
Exmo. Sr. Vereador José Luiz, o Exmo. Sr. Vereador Pedro declinou
sua fala. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre, o
Sr. Presidente parabenizou o orador pela questão levantada em
relação a Ampla e convocou os Vereadores para reunião, após esta
sessão, com intuito de acertar detalhes quanto a solução desse
problema da Ampla. Em seguida passou-se a ORDEM DO DIA que
foi: Votação, de acordo com o art. 138 parágrafo segundo do
Regimento Interno, do Ofício nº92/2015 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que “Solicita a retirada dos Projetos de
Leis capeados pelas Mensagens nº06 e nº07/2015”. Colocado em
discussão, o Sr. Presidente explicou que este pedido do novo Prefeito
foi para rever estas matérias, uma vez que estas Mensagens foram
encaminhadas pelo ex-Prefeito. Também em discussão o Exmo. Sr.
Vereador José Luiz solicitou a sensibilidade dos Edis na aprovação
deste pedido do Executivo, pois estas matérias já estavam tramitando
nesta Casa, sendo assim a necessidade de revisão pelo atual
Governo juntamente com o Procurador daquele órgão e seus
Secretários. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade o pedido de retirada
das matérias. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia e nem
Vereador insérito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em
exergício corivocou nova reunião para o dia 14 de maio do corrente
ano, n riô regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E
1º Secretário Ad Hoc mandei lavrar a presente