sessao nº 20

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 20º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada pelo sistema
de transmissão e deliberação remota, no dia 15 de outubro de 2020, no
horário regimental, com a presença dos Senhores Vereadores: CARLOS
ALBERTO FERREIRA GRAÇANO (Charles da Vídeo Locadora) -
Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Fernando do Zé
Luiz do Posto) — Vice-Presidente, DAVI DOS SANTOS FARIAS (Doutor
Davi), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa), ROGÉRIO
DA SILVA JORDES (Rogério da Máquina) E WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Ver. Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão Virtual, que se
dá em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e indicou
o Sr. Vereador Fernando a assumir a 12 Secretaria Ad Hoc. Em seguida,
o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião em que
todos os presentes responderam. Foram justificadas a ausência dos
Senhores Vereadores Rodrigo Santos Bondim (Rodrigo Bondim), Rômulo
dos Santos Nogueira (Rômulo Carcará), Emilson dos Santos Coelho
(Emilson da Farmácia) e Nielson Kopke de Jesus (Juninho de Jacareí). A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, conforme solicitação do
Sr. Presidente feita na sessão do dia 31/03/2020, sendo feita apenas a
votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não
havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada
por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Humberto fez a leitura de um
trecho bíblico, que foi Mateus 6:20. No EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Convite do Pároco da Igreja Nossa Sra. das
Graças de Muriqui que convida para participar da comemoração da
“Festa de Nossa Sra. das Graças de Muriqui”; Processo Administrativo
nº795/2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao Ofício
PRS/SSE/CGC 5545/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro — TCE/RJ que encaminha o Parecer Prévio favorável com
ressalva (s) e determinação (ões) sobre as contas de Ordenadores de
Despesas desse Município do exercício de 2016; Processo
Administrativo nº804/2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba
referente ao Ofício PRS/SSE/CGC 5688/2020 do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro — TCE/RJ que encaminha o Parecer Prévio
favorável com ressalva (s) sobre as contas de Ordenadores de
Despesas desse Município do exercício de 2010; Requerimento
nº18/2020 de autoria do Sr. Vereador Rogério da Máquina que “Requer
ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações,
respostas e documentações sobre: qual a função exercida pelo Sr.
Alexandre da Silva Coelho, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba; se o
Senhor Alexandre Coelho, reconhece a voz em um áudio que circula nas
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redes sociais, mídia em anexo; caso a resposta do item anterior seja
positiva, qual a ingerência que o Senhor Alexandre Coelho tem sobre o
Legislativo de Mangaratiba; e cópia da Portaria de nomeação do Senhor
Alexandre da Silva Coelho”; Indicações nºs154 e 155/2020 de autoria do
Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto; Indicação nº158/2020 de
autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim e Charlies da Vídeo Locadora:
Indicação nº159/2020 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca. Não
havendo mais matérias no Expediente, passou-se a chamada do
Vereador inscrito no TEMA LIVRE, que foi o Sr. Vereador Rogério da
Máquina. Sem mais Vereadores inscritos no Tema Livre, e diante da
ausência de quórum mínimo para a realização da ORDEM DO DIA, nem
havendo Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será
realizada no dia 20 de outubro do corrente ano, no horário regimental, e
deu por encerrada a presente Sessão. EeuZ) - o 1º Secretário
Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada
conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 15 DE OUTUBRO DE 2020.