sessao nº 25

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 25º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada no dia 03
de novembro de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, conforme Ato nº25/2020, com a presença dos
Senhores Vereadores: CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO
(Charlies da Vídeo Locadora) — Presidente, FERNANDO LUIZ PEIXOTO
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente,
EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão) — 2º Secretário, DAVI
DOS SANTOS FARIAS (Doutor Davi), EMILSON DOS SANTOS
COELHO (Emilson da Farmácia), HELDER RANGEL DE ARAÚJO
(Helder Rangel), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto Costa),
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), RENATO JOSÉ
PEREIRA (Prof.º Renato Fifiu), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo
Bondim), ROGÉRIO DA SILVA JORDES (Rogério da Máquina),
RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR
DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal, o
Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto, deu por aberta a Sessão presencial,
obedecendo as medidas de prevenção e cuidados ao contágio do novo
Coronavírus (Covid-19). Indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 1º
Secretaria Ad Hoc. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, conforme solicitação
do Sr. Presidente feita na sessão do dia 31/03/2020, sendo feita apenas
a votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e
não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo
aprovada por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Humberto fez a
leitura de um trecho bíblico, que foi Jó 14:02. Em seguida foi feito um
minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores Alexandre Torres e
Edilson Barreto (Baianinho). Transcorrido o tempo, no EXPEDIENTE
foram lidas as seguintes matérias: OFÍCIO/GAB/PRES/Nº55/2020 de
autoria do Sr. Presidente Ver. Carlos Alberto que solicita informações
sobre a gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
tendo em vista as últimas informações registradas nas redes sociais, de
que os Excelentíssimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito testaram
positivo para o Sars-Covid e estariam afastados das funções
respectivamente; Parecer nº05/2020 da Comissão de Turismo
Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei
nº14/2020 de autoria do Sr. Vereador Renato Fifiu que “Institui no
calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba a semana
municipal da enfermagem e dá outras providências”, Projeto de
Resolução nº02/2020 de autoria do Sr. Is Helder Rangel que a)
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“Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Luciane
Rogéria Torres Teixeira”; Projeto de Resolução nº03/2020 de autoria
do Sr. Vereador Helder Rangel que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Vicente Pereira”, Projeto de
Resolução nº04/2020 de autoria do Sr. Vereador Helder Rangel que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo
Rodrigues”; Projeto de Resolução nº05/2020 de autoria do Sr.
Vereador Helder Rangel que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Eurico Jose de Oliveira Rosa Filho”; Projeto de
Resolução nº06/2020 de autoria do Sr. Vereador Helder Rangel que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cicero
Antonio da Silva”; Projeto de Resolução nº07/2020 de autoria do Sr.
Vereador Helder Rangel que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Costa”; Indicação nº171/2020
de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca. Não havendo mais matérias
no Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no
TEMA LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Dr. Davi, Emilson
da Farmácia, Wlad da Pesca, Rogério da Máquina e Charlies da
Vídeo Locadora. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema
Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foi: 22 Votação do Projeto de
Lei nº23/2020 de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas referentes a concursos
públicos promovidos no município de Mangaratiba às pessoas que
menciona e dá outras providências”. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 2º Votação. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 05 de novembro do
corrente ano, no, horário regimental, e deu por encerrada a presente
Sessão. E eu, dg D NI 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 03 DE
NOVEMBRO DE 2020.