sessao nº 28

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 28º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada no dia 17
de novembro de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, conforme Ato nº25/2020, com a presença dos
Senhores Vereadores: CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO
(Charlies da Vídeo Locadora) — Presidente, EDUARDO FERREIRA
JORDÃO (Edu Jordão) - 2º Secretário, EMILSON DOS SANTOS
COELHO (Emilson da Farmácia), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA
(Humberto Costa) E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo
Carcará). Havendo número legal, o Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto,
deu por aberta a Sessão presencial, obedecendo as medidas de
prevenção e cuidados ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19).
Indicou o Sr. Vereador Edu Jordão a assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em
seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião
em que todos os presentes responderam. A leitura da ata da sessão
anterior foi dispensada, conforme solicitação do Sr. Presidente feita na
sessão do dia 31/03/2020, sendo feita apenas a votação da mesma.
Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem
quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. O Sr. Vereador Humberto fez a leitura de um trecho
bíblico, que foi Romanos 08:37 e Mateus 05:09. No EXPEDIENTE foram
lidas as seguintes matérias: Ofício nº216/2020 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei nº1319/20 que “Dá
nome a Próprios Municipais - Sala de Exposições Messias Neiva”, a atual
sala de Exposições do Museu Municipal de Mangaratiba, situada no
Centro de Mangaratiba” e a Lei nº1320/20 que “Reconhece o peixe com
banana como prato típico da culinária do município de Mangaratiba”,
Ofício nº217/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2020; Ofício
nº184/2020 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o
Balancete do mês de outubro de 2020; Requerimento nº20/2020 de
autoria do Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Requer a
convocação do Secretário Municipal de Turismo, Sr. Roberto de Assis
Monsores, para prestar esclarecimentos e informações sobre as
postagens veiculadas nas redes sociais no dia 16 de novembro do
corrente ano, conforme cópias em anexo das postagens”; Projeto de
Resolução nº65/2020 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Elousa
Pereira da Silva”; Projeto de Resolução nº66/2020 de autoria do Sr.
Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Ruth Ramos Gonçalves”; Projeto de Resolução
Alda
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nº67/2020 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título
Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Valquíria Meirelles de
Almeida Fernandes”; Projeto de Resolução nº68/2020 de autoria do Sr.
Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Valdelira Silva Lanes Arimathea”; Projeto de
Resolução nº75/2020 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Remy
Magalhães Campos”; Projeto de Resolução nº77/2020 de autoria do
Sr. Vereador Humberto Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Suzi de Farias Bezerra”; Projeto de Resolução
nº78/2020 de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que “Outorga
Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Isabel de Freitas
da Silva Costa”; Projeto de Resolução nº79/2020 de autoria do Sr.
Vereador Humberto Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Flávio Carvalho Vasconcellos”; Projeto de
Resolução nº80/2020 de autoria do Sr. Vereador Humberto Costa que
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Bruna de
Souza Barbosa”; Projeto de Resolução nº88/2020 de autoria do Sr.
Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Tania Pereira de Andrade Guarani”; Parecer
nº74/2020 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à
Emenda Modificativa nº03/2020 de autoria do Sr. Ver. Edu Jordão que
“Modifica o Artigo 14 do Projeto de Lei nº22/2020 que “Dispõe sobre o
Ordenamento Turístico do Cais de Conceição de Jacareí e dá outras
providências”; Parecer nº75/2020 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável à Emenda Aditiva nº02/2020 de autoria do Sr. Ver.
Edu Jordão que “Acrescenta os artigos 15 e 16 ao Projeto de Lei
nº22/2020 que “Dispõe sobre o Ordenamento Turístico do Cais de
Conceição de Jacareí e dá outras providências”; Parecer nº76/2020 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem nº31/2020
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto
Total ao Projeto de Lei nº15/2020 de autoria do Sr. Vereador
Fernando do Zé Luiz do Posto que “Cria em caráter de
excepcionalidade o Abono Salarial aos Servidores e Funcionários
Públicos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde e de outros
quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do
COVID-19"; Parecer nº41/2020 da Comissão de Educação, Saúde
Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº21/2020
de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Dispõe sobre a criação do
selo literário Emil de Castro”. Não havendo mais matérias no Expediente,
passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que
ARA
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foram os Senhores Vereadores Rômulo Carcará, Edu Jordão e
Charlies da Vídeo Locadora. Não havendo mais Vereadores inscritos no
Tema Livre, nem quórum para a ORDEM DO DIA e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o rs Presidente convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 19
de novembro do corrente ang, nó horário fegimental, e deu por encerrada
a presente Sessão. E e CA = Secretário Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que depois, deTida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretóra = x” SALA DAS SESSÕES, 17 DE
NOVEMBRO DE 2020.