sessao nº 19

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 192 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2015,
realizada no dia 14 de maio de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, no horário regimental, com a presença dos
seguintes Vereadores: EDUARDO FERREIRA JORDÃO - Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL -— 1º Secretária, ALCIMAR
MOREIRA CARVALHO -— 1 Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA,
ANDRÉ DE MELLO COSTA, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO E RODRIGO SANTOS BONDIM. Aberta a Sessão o Sr.
Presidente em exercício Vereador Edu Jordão solicitou a 1º Secretária
que procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião em que os
presentes responderam. Logo após o Sr. Presidente justificou a
ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Vitor Tenório Santos, José
Maria de Pinho, José Luiz Figueiredo Freijanes e Pedro Bertino Jorge
Vaz. Prosseguindo solicitou ao Exmo. Sr. Vereador Alan a leitura de
um texto Bíblico que foi Romanos 13 — 1, 2 e 3. Prosseguindo solicitou
a 12 Secretária a leitura da ata da Sessão anterior. Lida a ata, à
mesma foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, a ata foi colocada em votação sendo aprovada por
unanimidade. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício CS/Nº270/2015 da Comissão de Saúde da ALERJ que
comunica “o dia de reunião desta Comissão da Alerj) e solicita
informação à Comissão de Saúde desta Casa”; Comunicado nº
CM116096/2015 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação que informa liberação de recursos;
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês
de abril de 2015; Parecer nº04/2015 da Comissão de Educação,
Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei
nº01/15 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano
que “Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável
distribuída para uso e dá outras providências”; Indicações nºs127,
128 e 129/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da , ONSULTA
Costa; Indicações nºs130, 131 e 132/2015 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Carlos Alberto F. Graçano; Indicações nºs133, 134 e
135/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão;
Moção de Congratulações ao Sr. Heráclito Abrahão da Silva de
autoria do Exmo. Sr. Vereador André de Mello Costa; Moção um
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Congratulações ao Sr. Jorge Claudino de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan Campos da Costa; Moções de Congratulações ao Sr.
Jorge G. dos Santos, a Sra. Sueli da Silva e ao Sr. Marcelo Lopes
Fernandes de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado o retorno do
Parecer para a Ordem do Dia. Encerrada a leitura do Expediente,
passou-se ao TEMA LIVRE. O VEREADOR ALAN BOMBEIRO
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu pela oportunidade da
sua participação na elaboração do Plano Municipal de Educação.
Falou que suas indicações já estavam sendo atendidas, porém as que
tratam da limpeza de bueiros e valões ainda não foram resolvidas. Fez
comentários também da indicação do anteprojeto de lei da CIP, o qual
estava modificando parte da lei aprovada, que trata do assunto da taxa
de contribuição de iluminação pública cobrada pela ampla. Comentou
ainda dos problemas existentes no Hospital Municipal, como a falta de
materiais hospitalares, gazes, álcool, etc. Teceu comentários sobre o
registro policial, da ameaça ao Sr. Prefeito e a outros. Explicou que o
acusado neste registro era um integrante do grupo chamado
“Renovação” do facebook, e que a seu ver foi desnecessário cnamar o
acusado de “bandido”, uma vez que neste grupo os participantes são
pessoas do bem, de família, como este Vereador. Disse que se
alguém do grupo cometeu algum erro, este sim deverá ser punido e
não configurar o grupo todo como “quadrilheiros”. Deixa claro que este
Edil participa de vários grupos, entre eles: “Jesus é o caminho”, “o da
Educação”, “o da Saúde”, etc. Disse que o Sr. Mauro Guedes e a Sra,
Babi Melo eram os líderes do grupo Renovação, deixando claro que
este Vereador participa deste grupo, mas que nunca solicitou a
alguém que postassem algo a seu favor, se referindo a postagem feita
pelo acusado, anexada no registro policial, em dizer que “uma boa
opção de Prefeito para Mangaratiba seria este Vereador". Disse que
esta postagem foi apenas um modo de demonstração de carinho do
acusado a este Vereador e que se o mesmo fez algum comentário som ONSULTA
com palavras ofensivas às vitimas nesse registro, no seu
entendimento pode ter sido num momento de raiva ao qual passava o
acusado. Fez comentários e lamentou uma publicação maldosa, no
qual o seu nome foi citado de maneira ruim, juntamente com a nota de
explicação dada pelo Executivo, contando toda história deste grupo.
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Mostrou-se preocupado com este assunto, pois não entendeu por qual
motivo seu nome foi citado, deixando claro que esta citação maldosa
não foi pelo Exmo. Sr. Prefeito, mas pelo post publicado. Falou que a
palavra “quadrilheiros” que foi dado ao grupo, atingiu muitas famílias,
deixando estas pessoas tristes. Deixa registrado que nunca participou
de grupo de Capixaba, nem do Dr. Ruy e nem do Aarão. Falou que
nesta Casa todos são profissionais e que cada um tem modo de
pensar, mas que todos os Edis deveriam buscar junto ao Exmo. Sr.
Prefeito soluções para os problemas existentes no Município.
Finalizando solicitou ao Executivo que voltassem com a alimentação
dos funcionários e a escala de 24X96 dos funcionários da saúde. A
VEREADORA CECÍLIA CABRAL após os cumprimentos parabenizou
a Sra. Elisabete, coordenadora do Plano Decenal da Educação, e a
todos que participaram pela elaboração deste plano. Solicitou
providências ao Executivo quanto à má vontade de alguns médicos
em atender os pacientes no Hospital Municipal, citando o caso de uma
pessoa que chegou para atendimento e foi instruída pelo médico a
procurar outro hospital, sendo que logo após o Secretário de Saúde,
determinou a internação da pessoa, uma vez que o paciente
encontrava-se em risco. Disse que a falta de comprometimento e
respeito pelos serviços prestados por alguns funcionários das
Secretarias, acabam denegrindo a imagem do Executivo. Em aparte, o
Exmo. Sr. Vereador Alan disse que mesmo faltando material no
hospital, foi muito bem atendido e que esse desrespeito à população,
estava sendo gerado, devido a situação a qual se encontra esses
funcionários, como baixos salários, falta de materiais para
trabalharem, etc. Com a palavra, a oradora disse que isto não
justificava esta falta de comprometimento com o povo e deveriam ser
punidos. Finalizando solicitou que os Edis desta Casa, tenham mais
atenção e busquem informações das pessoas que querem indicarsoue pe NSULTA
para não cometerem o erro de ajudar pessoas que não tenham
benevolência pela cidade. Não havendo mais oradores inscritos para o
Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA que foi: Votação do
Parecer nº04/2015 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº01/15 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Dispõe sobre o
controle do desperdício de água potável distribuída para uso e dá
SOMEN cond
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outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer. Não havendo mais matéria na Ordem do
Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente em exercício convocou nova reunião para o dia 19 de maio
do corrente ano, no rário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E au (mesa à Secretária mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 14 de
maio de 2015.