sessao nº 30

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 30º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada no dia 24
de novembro de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, conforme Ato nº25/2020, com a presença dos
Senhores Vereadores: FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente, DAVI DOS SANTOS
FARIAS (Doutor Davi), HUMBERTO ANTÔNIO DA COSTA (Humberto
Costa), CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) E WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal o Sr.
Vice-Presidente Ver. Fernando deu por aberta a Sessão presencial,
obedecendo as medidas de prevenção e cuidados ao contágio do novo
Coronavírus (Covid-19). Indicou a Sra. Vereadora Cecília a assumir a 1º
Secretaria Ad Hoc. Em seguida, a 1º Secretária Ad Hoc fez a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. A
leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, conforme solicitação do
Sr. Presidente feita na sessão do dia 31/03/2020, sendo feita apenas a
votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não
havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada
por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Humberto fez a leitura de um
trecho bíblico, que foi Provérbios 16:03. No EXPEDIENTE foram lidas as
seguintes matérias: Parecer nº61/2020 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável a Mensagem nº26/2020 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminha Projeto de Lei que “Dá nova
redação ao art. 2º da Lei nº1.275 de 23 de dezembro de 2019”; Parecer
nº166/2020 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº28/2020 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé
Luiz do Posto que “Dispõe sobre o direito de permanência de edificações
na faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias e
a redução da extensão dessa faixa não edificável, e dá outras
providências”; Moções de Congratulações a Sra. Elisete Vidal da Silva
e ao Sr. IIson Kock de Araujo Neto de autoria do Sr. Vereador Humberto
Costa; Moção de Congratulações a Jovem Talita Ferreira de autoria da
Sra. Vereadora Cecília Cabral. Não havendo mais matérias no
Expediente, nem Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, nem quórum
para deliberação da ORDEM DO DIA e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 26
de novembro do corrente ano, no on a Eincre e deu por encerrada
a presente Sessão. E eu? io 43 Secretária Ad Hoc, mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 24 DE
NOVEMBRO DE 2020.
A