sessao nº 31

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 31º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2020, realizada no dia 26
de novembro de 2020, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, conforme Ato nº25/2020, com a presença dos
Senhores Vereadores: FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(Fernando do Zé Luiz do Posto) — Vice-Presidente, DAVI DOS SANTOS
FARIAS (Doutor Davi), CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral),
EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), RODRIGO
SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim) e ROGÉRIO DA SILVA JORDES
(Rogério da Máquina). Havendo número legal o Sr. Vice-Presidente Ver.
Fernando deu por aberta a Sessão presencial, obedecendo as medidas
de prevenção e cuidados ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19).
Indicou o Sr. Vereador Rodrigo a assumir a 1º Secretaria Ad Hoc. Em
seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos Vereadores, ocasião
em que todos os presentes responderam. Foram justificadas a ausência
dos Senhores Vereadores Carlos Alberto Ferreira Graçano (Charlies da
Vídeo Locadora), Eduardo Ferreira Jordão (Edu Jordão), Humberto
Antônio da Costa (Humberto Costa), Renato José Pereira (Prof.º Renato
Fifiu), Rômulo dos Santos Nogueira (Rômulo Carcará) e Wladimir da
Conceição Pereira (Wlad da Pesca). A leitura da ata da sessão anterior
foi dispensada, conforme solicitação do Sr. Presidente feita na sessão do
dia 31/03/2020, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo assim, a
Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir foi
posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr.
Vereador Fernando fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Neemias 05.
No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº222/2020
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha
resposta do Requerimento nº19/2020 de autoria do Sr. Ver. Rogerio da
Máquina que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do
prontuário de atendimento médico do Sr. Edilson de Jesus Barreto e cópia
do BAM, Boletim de Atendimento Médico, e se, o hospital é referência em
picadas de animais peçonhentos”; Projeto de Resolução nº89/2020 de
autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim que “Outorga Título Honorífico
de Cidadã Mangaratibense a Sra. Tairlene Dourado Graçano”; Projeto de
Resolução nº90/2020 de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hugo
Dourado Graçano”: Projeto de Resolução nº91/2020 de autoria do Sr.
Vereador Rodrigo Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Antonio Assis Amaro da Anunciação”; Parecer
nº53/2020 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a
Mensagem nº25/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Altera os dispositivos da Lei nº1 271/2019 - Dispõe sobre
a instalação de antenas transmissão as de rádio, televisão, telefonia
celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de
Co
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radiação eletromagnética, estações rádio base (ERBS) e equipamentos
afins no município de Mangaratiba (RJ) e dá outras providências”;
Indicações nºs176 e 177/2020 de autoria da Sra. Vereadora Cecília
Cabral; Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Carlos Coelho
Iberaldo de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim. Não havendo mais
matérias no Expediente, nem Vereadores inscritos no TEMA LIVRE,
nem quórum para deliberação da ORDEM DO DIA e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em exercício
convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será
realizada no dia 01 de dezembro do corrente ano, no horário regimental,
e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, À à TA du 1º
Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA
DAS SESSÕES, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.