sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 1º Sessão Extraordinária de Instalação e Posse dos
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no Pleito realizado em 15 de
novembro de 2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021, às 09 horas,
no Plenário Prefeito Edison Elias Dumas, na Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº34/2020, reuniram-se os SENHORES
VEREADORES ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (ALESSANDRO
PORTUGAL), CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (CECÍLIA CABRAL),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (DORI COSTA), EDUARDO
FERREIRA JORDÃO (EDU JORDÃO), HUGO DOURADO GRAÇANO
(HUGO GRAÇANO), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (JOAO
FELIPPE), JOSUÉ DOS SANTOS (JOSUÉ TE), LEANDRO DE PAULA
SILVA (LEANDRO DE PAULA), MAIR ARAUJO BICHARA (DR MAIR),
NIELSON KOPKE DE JESUS (JUNINHO DE JACAREI), NILTON
CARLOS SANTIAGO BARROS (NILTON SANTIAGO), RENATO JOSE
PEREIRA (PROFESSOR RENATO FIFIU) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO
PEREIRA (WLAD DA PESCA), para tomarem posse nos cargos de
Vereadores e o EXMO. SR. PREFEITO ALAN CAMPOS DA COSTA
(ALAN BOMBEIRO) e o EXMO. SR. VICE-PREFEITO ALCIMAR
MOREIRA CARVALHO (CHICÃO DA ILHA), para tomarem posse nos
cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. Iniciando os trabalhos, de acordo com o
artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e artigo 10 do
Regimento Interno desta Casa, o Servidor Legislativo Pedro Bertino
convidou a Sra. Vereadora Cecília Cabral para assumir provisoriamente a
Presidência da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. A Exma. Sra.
Presidente em exercício cumprimentou a todos e deu por aberta a Sessão.
Em seguida convidou os Senhores Vereadores eleitos, para tomarem
assento aos seus lugares. Prosseguindo a solenidade, a Exma. Sra.
Presidente em exercício, convidou o Sr. Vereador Edu Jordão para atuar
como Secretário Ad Hoc. Logo após, foram executados o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino Oficial de Mangaratiba. Encerrada a execução dos
hinos, a Exma. Sra. Presidente em exercício solicitou que os Vereadores
ficassem de pé, para prestarem o Termo de Compromisso, de acordo
com o artigo 11 do Regimento Interno. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc
fez a leitura do Termo de Compromisso, que foi: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
Municipal, observar as Leis, desempenhar o Mandato que me foi
confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de
seu povo”. Logo após, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, o
1º Secretário Ad Hoc fez a cnamada nominal de cada Vereador que prestou
o Termo de Compromisso, declarando: “Assim o Prometo”. Continuando,
a Exma. Sra. Presidente em exercício solicitou ao 1º Secretário Ad Hoc que
passasse o Livro de Posse aos Vereadores, para que todos o assinassem.
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Em seguida, declarou-os empossados no cargo de Vereador para atuarem
nos exercícios de 2021 a 2024. Continuando, a Exma. Sra. Presidente em
exercício cumprindo o disposto no Art. 15 do Regimento Interno, concedeu
a palavra a cada um dos Vereadores. Finalizada a fala dos Vereadores,
conforme o art. 55, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal e art. 203, inciso
|, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Exma. Sra. Presidente
em exercício anunciou a eleição com voto nominal para a composição da
Mesa Diretora, para o exercício de 2021. Dando início a eleição, determinou
ao 1º Secretário Ad Hoc a chamada nominal dos Vereadores para votação
de Presidente. Procedida a eleição, obteve-se o seguinte resultado:
Presidente o Sr. Vereador Renato José Pereira (Professor Renato Fifiu),
eleito por 13 votos. Continuando, foi feita a eleição para Vice-Presidente,
e teve o seguinte resultado: Vice-Presidente o Sr. Vereador Wladimir da
Conceição Pereira (Wlad da Pesca), eleito por 13 votos. Em seguida
procedeu-se a eleição para 1º Secretário, obtendo-se o seguinte resultado:
12 Secretária a Sra. Vereadora Cecília R. Cabral (Cecília Cabral), eleita com
13 votos. Finalizando a votação, foi feita a eleição para 2º Secretário,
obtendo-se o seguinte resultado: 2º Secretário o Sr. Vereador Nielson
Kopke de Jesus (Juninho de Jacareí), eleito com 13 votos. Encerrada a
eleição, a Exma. Sra. Presidente em exercício proclamou o seguinte
resultado da Mesa Diretora para o exercício de 2021, que ficou assim
constituída: Presidente - Renato José Pereira (Professor Renato Fifiu),
Vice-Presidente - Wladimir da Conceição Pereira (Wlad da Pesca), 1º
Secretária - Cecília Ribeiro Cabral (Cecília Cabral) e 2º Secretário -
Nielson Kopke de Jesus (Juninho de Jacareí). Logo após, a Exma. Sra.
Presidente em exercício solicitou que o Exmo. Sr. Presidente eleito,
Vereador Renato José Pereira (Professor Renato Fifiu), assumisse o seu
lugar na Mesa, juntamente com a 1º Secretária eleita, Vereadora Cecília
Cabral, o que foi feito. Continuando, conforme o artigo 83 da Lei Orgânica
Municipal, o Exmo. Sr. Presidente Renato José Pereira (Professor Renato
Fifiu) solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito eleito Alan Campos da Costa (Alan
Bombeiro) e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Alcimar Moreira Carvalho (Chicão
da Ilha) que ficassem de pé para prestarem o juramento e fez a seguinte
leitura do Termo de Compromisso: “Prometo manter, defender e
cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do
Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob
inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”. Em
seguida, foi feita a chamada nominal do Prefeito e do Vice-Prefeito e assim
cada um declarou: “Assim o Prometo”. Logo após, o Exmo. Sr. Presidente
solicitou a 1º Secretária que passasse o Livro de Posse ao Exmo. Sr.
Prefeito e Vice-Prefeito, para assinatura. Em seguida, o Exmo. Sr.
Presidente declarou-os empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito
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do Município de Mangaratiba. Logo após, excepcionalmente, foi assinado
pelo Exmo. Sr. Prefeito e Exmo. Sr. Vice-Prefeito, o livro “Histórico da
Prefeitura de Posse do Prefeito”. Prosseguindo, o Exmo. Sr. Presidente
solicitou ao Sr. Vereador João Felippe de Souza Oliveira (João Felippe) que
fizesse um breve discurso em nome desta Casa Legislativa. Finalizada a
fala do orador, o Exmo. Sr. Presidente também fez uso da palavra. Logo
após, foi concedida a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Exmo. Sr. Vice-
Prefeito. Findada a fala dos oradores do Executivo, foi autorizado pelo
Exmo. Sr. Presidente a execução de um louvor evangélico, cantado pelo
Sr. Vereador Edu Jordão. Foi recitado também o trecho bíblico Eclesiastes
03. Logo após, o Exmo. Sr. Presidente parabenizou a todos os Vereadores
e ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Exmo. Vice-Prefeito pela posse e deu por
encerrada a presente sessão. E eu lt Leu X. 13 Secretária mandei
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 1º de janeiro
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