sessao nº 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ,
referente ao Primeiro Período, do ano de 2021, realizada no dia 09 de
março de 2021, no horário regimental, pelo sistema de transmissão e
deliberação remota, conforme Ato nº10/2021, com a presença dos
Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) —
Presidente, WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca) —
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 12
Secretária, NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º
Secretário, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
HUGO DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE
SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té),
LEANDRO DE PAULA SILVA (Leandro de Paula), MAIR ARAUJO
BICHARA (Dr Mair) E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo
Carcará). Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberta a Sessão
Virtual, que se dá em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-
19). Indicou o Sr. Vereador João Felippe a assumir a 12 Secretaria Ad Hoc,
pois a Sra. Vereadora Cecília estava com dificuldades de acessar o sistema
e-Plenário. Em seguida, o 1º Secretário Ad Hoc fez a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Doriedson Thimoteo da
Costa (Dori Costa) e Nilton Carios Santiago Barros (Nilton Santiago). O Sr.
Vereador Josué Té fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Provérbios
31:10. A leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 04/03/21, foi
dispensada, conforme solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita
apenas a votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão
e não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo
aprovada por unanimidade a ata. No EXPEDIENTE, foram lidas as
seguintes matérias: Ofício nº078/2021 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que solicita a retirada e devolução da Mensagem
nº11/2021; Ofício nº067/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que
encaminha Balancete do mês de fevereiro de 2021; Projeto de Lei
nº10/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da
Mulher” e dá outras providências”; Balancete do mês de novembro de
2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba; Indicação nº77/2021 de
autoria dos Senhores Vereadores Wiad da Pesca e Leandro de Paula;
Indicações nºs78 e 79/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará:
Indicação nº80/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Indicação
nº81/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicação
nº82/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Mair, Alessandro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Portugal, Hugo Graçano e Leandro de Paula; Indicação nº83/2021 de
autoria do Sr. Vereador Dr. Mair; Indicações nºs84 e 85/2021 de autoria do
Sr. Vereador João Felippe; Indicação nº86/2021 de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Indicações nºs87 e 88/2021 de autoria do Sr.
Vereador Josué Té; Indicações nºs89 e 90/2021 de autoria do Sr. Vereador
Juninho de Jacareí; Indicação nº91/2021 de autoria dos Senhores
Vereadores Prof. Renato Fifiu e Rômulo Carcará. O Sr. Vereador Rômulo
solicitou que fosse revista a questão da autoria das indicações, pois
algumas destas eram de sua lavra do mandato passado. Em resposta, o Sr.
Presidente solicitou à Secretaria desta Casa Legislativa que mantivesse as
indicações do mandato anterior daqueles Vereadores que retornaram nesse
mandato atual. Não havendo mais matérias no Expediente, passou-se a
chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram os
Senhores Vereadores Wlad da Pesca, Juninho de Jacareí, Hugo
Graçano, Josué Té, Cecília Cabral e o Exmo. Sr. Presidente Vereador
Prof. Renato Fifiu. Foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento dos
Senhores Carlos Servolino e Vânia Costa, durante o Tema Livre do Sr.
Vereador Hugo Graçano. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema
Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foi: 2º votação do Projeto de Lei
Complementar nº01/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga a Lei
Complementar nº53, de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação.
Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 11 de março do
corrente ang,ho horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão.
E eu, Eds 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 09 DE MARÇO DE 2021.
PAU A