sessao nº 14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 142 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2021, realizada no dia 13 de
abril de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº12/2021, com a presença dos Vereadores:
RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente,
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca) — Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 12 Secretária,
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO
GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João
Felippe), JOSUE DOS SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA
(Leandro de Paula), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair), NILTON
CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) E RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará). Havendo número legal o Sr.
Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou a 1º Secretária a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi
justificada, durante o Tema Livre, a ausência do Sr. Vereador Nielson Kopke
de Jesus (Juninho de Jacareí). A leitura da ata da sessão anterior,
realizada no dia 08/04/21, foi dispensada, conforme solicitação aprovada
no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo assim,
a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir foi
posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. Logo após, o
Sr. Vereador Hugo Graçano solicitou a retirada e o arquivamento do
Requerimento nº01/21 de sua autoria, pois o Vereador já havia recebido as
informações. Em seguida, o Sr. Presidente autorizou a retirada e o
arquivamento da proposição. O Sr. Vereador Dori fez a leitura do texto
bíblico Salmos 90:12. No EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº098/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha
Balancete do mês de março de 2021; Projeto de Lei nº24/2021 de autoria
do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria a data comemorativa do dia do Sargento
r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ,
estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano”; Projeto de Lei
nº25/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui e dá nome a
guarita de trânsito de Muriqui para guarita de trânsito GM Izaias Carneiro”;
Parecer nº20/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº07/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que
“Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação
que menciona, e dá outras providências - Rua Jorge Mendes de Oliveira”;
Balancetes da Câmara Municipal de Mangaratiba dos meses de janeiro
e fevereiro de 2021; indicações nºs171 e 172/2021 de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicações nºs175 e 176/2021 de autoria do
Sr. Vereador Nilton Santiago; Indicações nºs177 e 178/2021 de autoria do
Sr. Vereador Alessandro Portugal; Indicação nº179/2021 de autoria do Sr.
is
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Câmara Municipal de Mangaratiba
Vereador Josué Té; Indicações nºs180 e 181/2021 de autoria do Sr.
Vereador Rômulo Carcará; Indicações nºs182 e 183/2021 de autoria do Sr.
Vereador Dori Costa; Indicações nºs184 e 185/2021 de autoria do Sr.
Vereador Leandro de Paula; Indicações nºs186 e 187/2021 de autoria do
Sr. Vereador João Felippe; Indicação nº188/2021 de autoria do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Moções de Aplausos a Sra. Bianca Teixeira de
Barros e a Sra. Mônica de Souza Florentino de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Moção de Aplausos ao Secretário de Turismo do
Estado do Rio de Janeiro Sr. Gustavo Reis Ferreira de autoria do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Moções de Aplausos ao Dr. Jandir José dos Reis
e ao Dr. Marcelo Pelegrini de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair. Não havendo
mais matérias no Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores
inscritos no TEMA LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Hugo
Graçano, Leandro de Paula, Dori Costa, Dr. Mair, Wlad da Pesca e o
Exmo. Sr. Presidente Prof. Renato Fifiu. Não havendo mais Vereadores
inscritos no Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 2º
votação do Projeto de Lei nº11/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo
Graçano que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar
convênio e consórcio público e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; Votação do
Parecer nº16/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº14/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que
“Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos
profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de
Mangaratiba”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
Parecer; Votação do Parecer nº17/2021 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Lei nº16/2021 de autoria do Sr. Vereador
Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta
de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no
município de Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 15 de abril do corrente ano,
horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
(here E DN 13 Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de
lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 13 DE abril DE 2021.
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