sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 16º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ario de 2021, realizada no dia 20 de
abril de 2021, no horário regimental, no Plenáric da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº12/2021, com a presença dos Vereadores:
RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente, CECÍLIA
RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 13 Secretária, NELSON KOPKE DE
JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário, ALESSANDRO DA SILVA
PORTUGAL (Alessandro Portugal), DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA
(Dori Costa), HUGO DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), JOAO
FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), JOSUE DOS SANTOS
(Josué Té), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair), NILTON CARLOS
SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) E RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA (Rômulo Carcará). Havendo número legal o Sr. Presidente deu
por aberta a Sessão e solicitou a 12 Secretária a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. A leitura da ata da
sessão anterior, realizada no dia 15/04/21, foi dispensada, conforme
solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a votação da
mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem
quisesce discutir foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade
a ata. O Sr. Vereador Josué Té fez a leitura do texto bíblico Miquéias 7. No
EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº104/2021 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha
balancete do mês de março de 2021; Ofício nº105/2021 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei nº1338/21 que
“Denomina-se Próprios Municivais - Ficará denominado “lrene de Melo
Taranto” o Equipamento CRAS - Praia do Saco, localizado na Avenida Rio
de Janeiro, Praia do Saco, Mangaratiba-RJ”: Ofício nº468 SMASDH/2021
de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária
do mês de março de 2021. Logo após, foi aprovado o pedido do Sr. Vereador
João Felipe que solicitou a paralisação da sessão para emissão do Parecer
da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor referente
ao Ofício PRS/SSE/CGC 6862/2020 - Processo nº209.607-0/2017 do TCE
- Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do exercício
de 2016 (Processo Administrativo nº813/2020 da Câmara Municipal de
Mangaratiba). Em seguida a sessão foi paralisada. Reaberta a sessão e
feita a chamada dos Vereadores, prosseguiu-se a leitura do expediente, que
foi: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 com o Parecer nº05/2021
da Comissão de Finanças, Orcarnento e Defesa do Consumidor que
RASTA AAA A iA
aprova as contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do exercício
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Câmara Municipal de Mangaratiba
de 2016 (Processo Administrativo nº813/2020 da Câmara Municipal de
Mangaratiba - Ofício PRS/SSE/CGC 6862/2020 - Processo nº209.607-
0/2017 do TCE). Logo após, foi aprovado o pedido da 1º Secretária que
solicitou o retorno do Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021 com o
Parecer nº05/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor para a Ordem do Dia. Mediante a aprovação da solicitação da
13 Secretária, e por se tratar do julgamento das contas do Município, o
expediente seria reduzido, conforme disposição regimental. Desta forma, as
matérias que ainda constavam na pauta deste dia foram retiradas, como
também foi suspenso o Tema Livre. Não havendo mais matérias no
Expediente e nem Vereador inscrito no Tema Livre, passou-se a ORDEM
DO DIA, que foi: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº02/2021
com o Parecer nº05/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Defesa do Consumidor que aprova as contas de Ordenador de
Despesas e Tesoureiro do exercício de 2016 (Processo Administrativo
nº813/2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ofício PRS/SSE/CGC
6862/2020 - Processo nº209.607-0/2017 do TCE). Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo com o
Parecer. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 22
de abril do corrente ano no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E cu, Ligia? »X . 1º Secretária, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 20 DE ABRIL DE 2021.