sessao nº 20

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 20º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2021, realizada no dia 04 de
maio de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº12/2021, com a presença dos Vereadores:
RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente,
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca) — Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 12 Secretária,
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário,
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO
GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João
Felippe), JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA
(Leandro de Paula), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair), NILTON
CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) E RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará). Havendo número legal o Sr.
Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou a 13 Secretária a chamada
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. A leitura
da ata da sessão anterior, realizada no dia 29/04/21, foi dispensada,
conforme solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a
votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não
havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. O Sr. Vereador Dori Costa fez a leitura do texto bíblico
Salmos 3:8. No EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias: Ofício
nº110/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
solicita a realização de Audiência Pública para o dia 28/05/2021, às 09h,
para apresentação do cumprimento das metas fiscais de cada
quadrimestre; Ofício nºiti/2024 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que solicita a substituição do Projeto de Lei capeado
pela Mensagem nº18/21, por conter erro material em seu corpo; Parecer
nº04/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorávei ao Projeto de iei nº01/2021 de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renaio Fifiu que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo
no âmbito do Município de Mangaratiba e dá cutras providências”; Parecer
nº05/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio
Ambiente favorável ao Projeto dz Lei nº04/2021 de autoria da Sra.
Vereadora Cecília Cabral que “inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Mangaratipa, a Festa ao Trabalhador todo dia 1º de maio e dá
outras providências”; indicações mºs2:3 e 219/2021 de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacare!: Indicações nºs 230 e 231/2021 de autoria do
Sr. Vereador Dori Costa; indicações nºs232 e 233/2021 de autoria do Sr.
pr SH
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Vereador Leandro de Paula; Indicações nºs234 e 235/2021 de autoria do
Sr. Vereador João Felippe; Indicações nºs236 e 237/2021 de autoria do
Sr. Vereador Josué Té; indicações nºs238 e 239/2021 de autoria do Sr.
Vereador Alessandro Portugal; Indicações nºs240 e 241/2021 de autoria
do Sr. Vereador Hugo Graçano; indicações nºs242 e 243/2021 de autoria
do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicação nº244/2021 de autoria da
Sra. Vereadora Cecília Cabral; Moções de Congratulações a Sra. Lais
Alves Vieira e ao Sr. Ricardo Aguiar de autoria do Sr. Vereador Dori Costa;
Moção de Congratulações a Rádio Costazul de autoria do Sr. Vereador
Hugo Graçano; Moções de Aplausos a Sra. Patrícia Simões Corrêa
Tostes e ao Sr. Paulo Roberto Gomes de autoria da Sra. Vereadora Cecília
Cabral; Moção de Aplausos ao Sr. David Manoel da Silva de autoria do
Sr. Vereador Hugo Graçano; Moção de Congratulações a Sra. Valesca
de Moura Costa de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Moção de
Aplausos ao Dr. Roger Dias Campos de autoria do Sr. Vereador Leandro
de Paula; Moção de Congratulações ao Sr. Gabriel Lucas Almeida da
Silva de autoria do Sr. Vereador João Felippe; Moções de Aplausos ao Sr.
Carlos Alexandre de Souza Silva e ao Sr. Pedro Henrique Santos Pinheiro
de Brito de autoria do Sr. Vereador João Felippe; Moções de Aplausos a
Sra. Letícia da Silva Cabral e a Sra. Gabriela Moreira dos Santos Miranda
de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal; Moções de Aplausos a
Sra. Creuza Carezzato, ao Sr. Eniston Freitas de Brito, ao Sr. Enes Damião
Celestino de Souza, ao Sr. Marcos Rodrigo Medeiros e ao Sr. Renato Brito
de Carvalho de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair; Moção de
Congratulações ao Sr. Vereador Hugo Graçano de autoria do Sr. Vereador
Prof. Renato Fifiu Moções de Congratulações ao Sr. Gustavo Alves da
Rocha, ao Sr. Marcos Luiz da Siiva e ao Sr. Carlos Alberto Carvalhosa de
autoria do Sr. Vereador Dr. Mair. Não havendo mais matérias no
Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Hugo Graçano, Cecília
Cabral e o Exmo. Sr. Presidente Prof. Renato Fifiu. Não havendo mais
Vereadores inscritos no Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que
foram: Votação única do Balancete do mês de novembro de 2020 do
Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação única do Balancete do mês de dezembro de 2020
do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
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Graçano; Votação única do bajancete do mês de outubro de 2020 do
Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Votação única do balancete do mês de
novembro de 2020 do Fundo ivunicipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o balancete,
com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única
do balancete do mês de dezembro de 2020 do Fundo Municipal de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-io, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação única do balancete financeiro e a conciliação
bancária do mês de outubro de 2020 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 071 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação única do balancete financeiro e a conciliação
bancária do mês de novembro de 2020 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discutilo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação única do balancete financeiro e a conciliação
bancária do mês de dezembro de 2020 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Colocado em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação única do balancete do mês de novembro de 2020 da
Fundação Mário Peixoto. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o balancete,
com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única
do balancete do mês de dezembro de 2020 da Fundação Mário Peixoto.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto
contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única do balancete
orçamentário/financeiro do mês de outubro de 2020 da Previ —
Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, serdo aprovado o balancete, com 01
voto contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única do
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balancete orçamentário/financeiro do mês de novembro de 2020 da
Previ - Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado err votação, sendo aprovado o balancete,
com 01 voto contrário do Sr. Vereacior Hugo Graçano; Votação única
do balancete orçamentário/financeir> do mês de dezembro de 2020 da
Previ — Mangaratiba. Colocado em: discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado emi votação, sendo aprovado o balancete,
com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única
do balancete do mês de noveinbro de 2020 da Câmara Municipal de
Mangaratiba. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o
balancete. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 06
de maio do corrente ano, no horário (regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu, 4alu - 1º Secretária, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 04 DE MAIO DE 2021.