sessao nº 22

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 222 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Període, do ano de 2021, realizada no dia 11 de
maio de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº12/2021, com a presença dos Vereadores:
RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente,
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da Pesca) — Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 13 Secretária,
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário,
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO
GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João
Felippe), JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA
(Leandro de Paula), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair), NILTON
CARLOS SANTIAGO BARROS (Niiton Santiago) E RÔMULO DOS
SANTOS NOGUEIRA prt Carcará). Havendo número legal o Sr.
Presidente deu por aberta a Sessão e indicou o Sr. Vereador João para
assumir a 1? Secretaria Ad Hoc, pois a Sra. Vereadora Cecília ainda não
estava presente na Casa. Foi feita a chamada dos Vereadores, ocasião em
que todos os presentes responderam. A presença da Sra. Vereadora Cecília
Cabral foi registrada durante a leitura do expediente, ocasião em que a
mesma assumiu seu lugar na Mesa. A leitura da ata da sessão anterior,
realizada no dia 06/05/21, foi dispensada, conforme solicitação aprovada
no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo assim,
a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir foi
posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr. Vereador
Josué Té fez a leitura do texto bíblico Saimos 41:1. No EXPEDIENTE, foram
lidas as seguintes matérias: Ofício nº112/2021 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei nº1340/2021 que
“Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação
que menciona, e dá outras providências — Rua Jorge Mendes de Oliveira” e
a Lei nº1341/2021 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
firmar convênio e consórcio público e dá outras providências”; Ofício
nº317/2021 de auter! ia da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha
balancete contábil dc mês de março de 2021 do Fundo Municipal de Saúde;
Ofício nº113/2621 de qutoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha
balancete do mês de abri! ds 2021; Indicações nºs253 e 254/2021 de
autoria dos Sr. Vereador Deri Costa: indicação nº263/2021 de autoria do Sr.
dt ie | indicação nº264/2021 de autoria do Sr.
Vereador Rômulo Carcará: indicações nºs265 e 266/2021 de autoria do Sr.
Vereador João Felippe; Indicações nºs26r e 268/2021 de autoria do Sr.
XV
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Câmara Municipal de Mangaratiba
Vereador Hugo Graçano; Indicações nºs269 e 270/2021 de autoria do Sr.
Vereador Nilton Santiago; Indicações nºs271 e 272/2021 de autoria do Sr.
Vereador Wlad da Pesca; Indicações nºs273 e 274/2021 de autoria do Sr.
Vereador Josué Té; Indicações nºs275 e 276/2021 de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicações nºs277 e 278/2021 de autoria do
Sr. Vereador Alessandro Portugal; Indicação nº279/2021 de autoria do Sr.
Vereador Leandro de Paula; Moção de Aplausos a Jovem Emanuele
Amorin Soares Batista de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Eifiu;
Moções de Congratulações ao Sr. Joel da Silva Neto e ao Sr. Daniel
Athanazio de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu Moção de
Aplausos a Sra. Walesca Moura Costa de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Moção de Aplausos a Sra. Ellen Meirelles Santiago
de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago;
Moções de Aplausos a Sra. Luciana Belmonte e ao Sr. Osmar Zoffoli de
autoria do Sr. Vereador Dori Costa; Moção de Aplausos ao Sr. José Muniz
Rocha Neto de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula; Moções de
Congratulações a Dra. Ana Paula Dumas e a Dra. Gisele Carnevale Lopes
de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair. Foi feito um minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Alfredo Bernardo. Não havendo mais matérias no
Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Leandro de Paula, Dori
Costa e Wlad da Pesca. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema
Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 1º Votação Projeto de
Resolução nº02/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o artigo 19 e
o 82º do artigo 21 da Resolução nº58 de 13 de dezembro de 1999 que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá
outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 1º votação; Votação única do Balancete do mês de
janeiro de 2021 do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Votação única do Balancete do mês de
fevereiro de 2021 do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Votação única do balancete do mês de
janeiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto
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Câmara Municipal de Mangaratiba
contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única do balancete
do mês de fevereiro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o
balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano;
Votação única do balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do
mês de janeiro de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o balancete,
com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única
do balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro
de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto
contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano; Votação única do Balancete
do mês de janeiro de 2021 da Fundação Mário Peixoto. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Votação única do Balancete do mês de
fevereiro de 2021 da Fundação Mário Peixoto. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação única do Balancete Orçamentário/Financeiro do
mês de janeiro de 2021 da Previ — Mangaratiba. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o balancete, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 13
de maio do corrente ano,.no horário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu elis Lo « 1º Secretária, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 11 DE MAIO DE 2021.