sessao nº 26

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 26º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ,
referente ao Primeiro Período, do ano de 2021, realizada no dia 25 de maio
de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº12/2021, com a presença dos Vereadores:
RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente, WLADIMIR
DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca) — Vice-Presidente, CECÍLIA
RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º Secretária, NIELSON KOPKE DE
JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário, ALESSANDRO DA SILVA
PORTUGAL (Alessandro Portugal), DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA
(Dori Costa), HUGO DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO
FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), LEANDRO DE PAULA
SILVA (Leandro de Paula), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair), NILTON
CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) E RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA (Rômulc Carcará). Havendo número legal o Sr. Presidente deu
por aberta a Sessão e solicitou a 1º Secretária a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Foi justificada a ausência
do Senhor Vereador Josué dos Santos (Josué Té). A leitura da ata da sessão
anterior, realizada no dia 20/05/21, foi dispensada, conforme solicitação
aprovada no diz 23/02/2121, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo
assim, a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir
foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr.
Vereador Dori Costa fez a ieitura do texto bíblico Filipenses 04:06. No
EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº44/2021
de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia
Municipal do Pedagogo, na forma que indica”, Parecer nº39/2021 da
Comissão de Finanças, Orzamento e Defesa do Consumidor favorável
ao Projeto de Lei nº14/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula
que “Autoriza a criação ds uma sala de descompressão, para ser utilizada
pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de
Mangaratiba”; indicações nºs311 e 312/2021 de autoria do Sr. Vereador
Leandro de Paula; Indicação nº31:9/2027 de autoria do Sr. Vereador Rômulo
Carcará; Indicações nº=320 e 321/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho
de Jacareí; Indicação 1º322/202% de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair;
Indicação nº323/2021 ds autoria co Sr. Vereador Hugo Graçano; Indicações
nºs324 e 325/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal;
Indicação nº326/2021 de auícria do Sr. Vereador João Felippe; Indicações
nºs327 e 325/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa; Moções de
Aplausos ao Sr. Vinicius Suliano David e ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira
Medeiros de autoria do Sr. Versador João Felippe; Moções de
Congratulações ao Sr. Denivaldo Valba e ao Sv-tqvaldo Correa de Lima de
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autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Moções de Aplausos ao Dr. Vitor
Vidal Zenha e a Sra. Marilene Araújo Freitas de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Moções de Aplausos ao Sr. Alberto Carlos Alegria e
ao Sr. Alessandro Amaral Batista de autoria do Sr. Vereador Dori Costa;
Moções de Aplausos ao Sr. Evandro Ramalho da Silva, ao Sr. Adriano José
Silva dos Santos e ao Sr. Fabiano de Melo Maia de autoria do Sr. Vereador
Dr. Mair. Foi registrada a presença no Plenário do Sr. Marcus Vinicius,
Presidente do SISPMUM. Não havendo mais matérias no Expediente,
passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram
os Senhores Vereadores Leandro de Paula, Wlad da Pesca e Dori Costa.
A Sra. Vereadora Cecília Cabral declinou seu tema. Não havendo mais
Vereadores inscritos no Tema Livre, foi feito um minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Paulinho, do Restaurante e Petiscaria Tudo de Bom.
Transcorrido o tempo, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: 2º Votação
da Mensagem nº14/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a
Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; 1º Votação
da Mensagem nº13/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera o artigo 46, acrescenta
parágrafos e revoga o art. 47 da Lei Complementar nº41, de 31 de janeiro de
2017 e dá outras providências”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 1º votação; 2º Votação do Projeto de Lei nº01/2021 de
autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui a Semana Municipal
do Ciclismo no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Colocado em discussão & não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; 2º Votação
do Projeto de Lei nº04/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral
que “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, a
Festa do Trabalhador todo dia 1º de maio e dá outras providências”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação; 2º Votação do
Projeto de Resolução nº01/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano
que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e dá outras providências”.
Colocado em discussão, o Sr. Vereador Hugo falou da importância desta
Comissão. A Sra. Vereadora Cecília parabenizou o autor pelo projeto. Não
havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade em 2º votação; Votação do Parecer nº33/2021
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da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
favorável ao Ofício nº104/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que encaminha o Balancete do mês de março de 2021. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado o Parecer, com 01 voto contrário do Sr.
Vereador Hugo Graçano; Votação do Parecer nº34/2021 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício
nº468-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a
Conciliação Bancária do mês de março de 2021. Colocado em discussão e
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado o Parecer, com 01 voto contrário do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Votação do Parecer nº35/2021 da Comissão de Finanças,
Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº098/2021 de
autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de
março de 2021. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o Parecer, com 01 voto
contrário do Sr. Vereador Hugo Graçano. Logo após, foi autorizado o
pedido da 12 Secretária, de votação em bloco dos seguintes Pareceres:
Votação em bloco dos Pareceres nºs36, 37 e 38/2021 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Defesa. do Consumidor favoráveis aos
Balancetes dos meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021
da Câmara Municipal de Mangaratiba. Colocados em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo
aprovados por unanimidade os Pareceres em bloco; Votação do Parecer
nº40/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº16/2021 de autoria do Sr.
Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a implantação de eco ponto
para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração
pública no município de Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo mais matérias
na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que
será realizada no dia 27 de maio do corrente-ano, n ráripyregimental, e
deu por encerrada a presente Sessão. E culÃA PANE Secretária,
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será
pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 25 DE
MAIO DE 2021.