sessao nº 27

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 27º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2021, realizada no dia 27 de
maio de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato nº1 2/2021, com a presença dos Vereadores:
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º Secretária, NIELSON
KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário, ALESSANDRO
DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal), DORIEDSON THIMOTEO
DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano),
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), JOSUE DOS
SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA (Leandro de Paula),
MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair) E NILTON CARLOS SANTIAGO
BARROS (Nilton Santiago). A Sra. Vereadora Cecília Cabral assumiu a
Mesa Diretora e havendo número legal deu por aberta a Sessão. A
Presidente em exercício indicou o Sr. Vereador João Felippe para assumir
como 1º Secretário Ad Hoc, pois o Sr. Vereador Nielson — 2º Secretário
estava com problemas na garganta. Em seguida foi feita a chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Renato José Pereira
(Professor Renato Fifiu) e Wladimir da Conceição Pereira (Wlad da Pesca).
O Sr. Vereador Josué Té fez a leitura do texto bíblico João 14. A leitura da
ata da sessão anterior, realizada no dia 25/05/21, foi dispensada,
conforme solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a
votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não
havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada por
unanimidade a ata. No EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias:
Mensagem nº19/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a denominação de Próprio
Municipal e revoga a Lei nº1162, de 10 de setembro de 2018”; Ofício
nº126/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
encaminha a Lei nº1342/2021 que “Altera a Lei nº574 de 22 de junho de
2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - Conselho do FUNDEB"; Ofício nº345/2021 de autoria da
Secretaria Municipal de Saúde que encaminha balancete Contábil do
mês de abril de 2021 do Fundo Municipal de Saúde; Indicações nºs329 e
330/2021 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Indicações nºs331 e
332/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral; Indicações nºs333
e 334/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori costa; Indicações nºs335 e
336/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula; Indicações nºs337
—ÉR.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
e 338/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal; Indicações
nºs339 e 340/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair, Indicações nºs341
e 342/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí, Indicações
nºs343 e 344/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe; Moção de
Congratulação ao Sr. Márcio Cristiano Félix Bezerra de autoria da Sra.
Vereadora Cecília Cabral; Moções de Aplausos a Sra. Célia Maria de
Almeida e ao Sr. Henrique Carlos da Silva de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Moção de Congratulações ao Dr. Jorge Marcel
Braga da Silva de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair; Moção de Aplausos a
Dra. Vanessa Barbosa de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair, Moções de
Congratulações a Sra. Amiris Varela Gomes dos Santos e a Sra. Damaris
Varela Gomes dos Santos de autoria do Sr. Vereador Josué Té, Moções
de Aplausos a Sra. Grazielle da Guia Moraes Santanna e a Sra. Claudia
Aparecida Resende Souza de autoria do Sr. Vereador Dori Costa. Não
havendo mais matérias no Expediente, foi feito um minuto de silêncio pelo
falecimento da Professora Dilvânia Cabral. Transcorrido o tempo, passou-
se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram os
Senhores Vereadores Leandro de Paula, Hugo Graçano e Cecília
Cabral. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre, passou-
se a ORDEM DO DIA, que foi: 22 Votação da Mensagem nº13/2021 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei
Complementar que “Altera o artigo 46, acrescenta parágrafos e revoga o
art. 47 da Lei Complementar nº41, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em
22 votação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, a Senhora Presidente em exercício
convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será
realizada no dia 01 de junho do corrente ano, n rário regimental, e deu
por encerrada a presente Sessão. E eu, . 25 1º Secretário Ad
Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES,
27 DE MAIO DE 2021.
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