sessao nº 34

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 34º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Primeiro Período, do ano de 2021, realizada no dia 24 de
junho de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, conforme Ato do Sr. Presidente, com a presença dos
Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) —
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º Secretária,
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário,
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO
GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João
Felippe), JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA
(Leandro de Paula) E NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton
Santiago) . Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberta a Sessão
e solicitou a 12 Secretária que fizesse a chamada dos Vereadores, ocasião
em que todos os presentes responderam. Foi justificada a ausência dos Srs.
Vereadores Mair Araujo Bichara (Dr. Mair), Rômulo dos Santos Nogueira
(Rômulo Carcará) e Wladimir da Conceição Pereira (Wlad da Pesca). A
leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 22/06/21, foi
dispensada, conforme solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita
apenas a votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão
e não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo
aprovada por unanimidade a ata. Logo após, o Sr. Presidente justificou a
ausência dos Srs. Vereadores Hugo Dourado Graçano (Hugo Graçano),
Nielson Kopke de Jesus (Juninho de Jacareí) e Mair Araujo Bichara (Dr.
Mair) na 33º Sessão Ordinária. O Sr. Vereador Josué Té fez a leitura do
texto bíblico Salmo 42:05. No EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes
matérias: Projeto de Resolução nº05/2021 de autoria da Mesa Diretora que
“Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da
Câmara Municipal de Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras
providências”, Ofício nº152/2021 de autoria do Previ-Mangaratiba que
encaminha c Balancete do mês de fevereiro de 2021; Ofício nº153/2021 de
autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de
março de 2021; Projeto de Lei nº57/2021 de autoria do Sr. Vereador
Juninho de Jacareí que “Autoriza, a criação do “Mangaratiba Food Park”, no
âmbito municipal e dá outras providências”; Parecer nº58/21 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Defesa “o Consumidor favorável ao
Balancete do mês de março de 2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba;
Parecer nº59/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor favorável ao Balancete do mês de abril de 2021 da Câmara
Municipal de So Parecer nº60/21 da Comissão de Finanças
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Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº138/2021 de
autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de
maio de 2021: Balancete do mês de maio de 2021 da Câmara Municipal
de Mangaratiba; Indicações nºs406 e 407/2021 de autoria do Sr. Vereador
Juninho de Jacareí; Indicação nº408/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Indicação nº418/2021 de autoria do Sr. Vereador Renato Fifiu;
Indicações nºs421 e 422/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro
Portugal; Indicações nºs423 e 424/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori
Costa; Indicações nºs425 e 426/2021 de autoria do Sr. Vereador João
Felippe. Após, foi aprovado o pedido do Sr. Vereador João Felippe de
paralisação da sessão, para que as Comissões emitissem os Pareceres
referentes ao Projeto de Resolução nº05/2021. Reaberta a sessão e feita
a chamada dos Vereadores, continuou-se a leitura do Expediente: Parecer
nº66/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto
de Resolução nº05/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta a
concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de
Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras providências”, Parecer
nº69/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto
de Resolução nº05/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta a
concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de
Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras providências”, Parecer
nº07/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
favorável ao Projeto de Resolução nº05/2021 de autoria da Mesa Diretora
que “Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da
Câmara Municipal de Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras
providências”. Logo após, foi aprovado o pedido do Sr. Presidente, do
retorno dos Pareceres referentes ao Projeto de Resolução nº05/2021 para
a Ordem do Dia. Continuando, Moções de Aplausos a Sra. Ana Maria
Carvalho da Costa e a Sra. Elisângela da Silva Pedro de autoria do Sr.
Vereador Dori Costa; Moção de Congratulações a Sra. Nathália Neves da
Trindade Coutinho de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano; Moção de
Aplausos ao Sr. Wagner Emídio de Souza de autoria do Sr. Vereador Hugo
Graçano; Moções de Congratulações ao Sr. Eriesson Agra Junior e ao Sr.
Eleandro Francisco de autoria do Sr. Vereador Josué Té; Moção de
Congratulações a Sra. Deise da Costa Maia de autoria dos Srs.
Vereadores João Felippe e Prof. Renato Fifiu. Não havendo mais matérias
no Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Josué-Té e Prof. Renato
Fifiu. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre, passou-se a
ORDEM DO “N foi aprovado pelo Plenário o pedido da Sra.
O
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Vereadora Cecília Cabral de votação em bloco dos Pareceres referentes ao
Projeto de Resolução nº05/2021. Continuando, votação em bloco do
Parecer nº66/2021 da Comissão de Constituição e Justiça, Parecer
nº69/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor e Parecer nº07/2021 da Comissão de Obras, Transportes
e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de Resolução nº05/2021 de
autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta a concessão de diárias aos
Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba pelo seu
deslocamento e dá outras providências”. Colocados em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo
aprovados os Pareceres em bloco. Logo após, foi aprovado o pedido do
Sr. Presidente, do retorno do Projeto de Resolução nº05/2021 para 1º
votação na Ordem do Dia. Continuando, 12 votação do Projeto de
Resolução nº05/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta a
concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de
Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras providências”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade em 1º votação. Não havendo
mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 29 de junho do corrente ano,
horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
ELOA Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de
lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 24 DE JUNHO DE 2021.