sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao ano de 2021, realizada no dia 22 de julho de
2021, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba,
convocada pelo Ato nº29/2021, com a presença dos Vereadores: RENATO
JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente, WLADIMIR DA
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wliad da Pesca), CECILIA RIBEIRO CABRAL
(Cecília Cabral) — 1º Secretária, NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de
Jacareí) — 2º Secretário, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro
Portugal), DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), JOÃO
FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), JOSUE DOS SANTOS
(Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA (Leandro de Paula) E RÔMULO
DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará). Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Vereador Prof. Renato Fifiu, deu por aberta a Sessão e solicitou
a Vereadora Cecília a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Foi justificada a ausência dos Senhores Vereadores
Nilton Carlos Santiago Barros (Nilton Santiago), Hugo Dourado Graçano
(Hugo Graçano) e Mair Araujo Bichara (Dr Mair). A leitura da ata da sessão
anterior, realizada no dia 20/07/21, foi dispensada, conforme solicitação
aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo
assim, a Ata foi colocada em discussão. Não havendo mais quem quisesse
discutir foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. Logo
após, o Sr. Presidente justificou a ausência dos Srs. Vereadores Wlad da
Pesca e Hugo Graçano na 4º Sessão Extraordinária. Continuando, o Sr.
Vereador Dori Costa fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmos 90.
Logo após, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Laila, prima
do Sr. Vereador Nilton Santiago. Transcorrido o tempo, a 1º Secretária fez a
leitura das matérias constantes da Ordem do Dia, para serem apreciadas, que
foram: Leitura e Votação do Parecer nº67/2021 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável a Mensagem nº26/2021 de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei
Complementar que “Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e
estabelece outras providências”. Colocado em discussão e não havendo
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Leitura e Votação do Parecer nº08/2021 da
Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a
Mensagem nº26/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei nº28, de 30 de
dezembro de 1994, e estabelece outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Leitura e Votação do
Parecer nº71/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor com a Emenda Modificativa nº01/2021 e Emenda Aditiva
nº01/2021 favorável a Mensagem nº26/2021 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a
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Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer com as
Emendas. Em seguida, foi aprovado o pedido da Sra. Vereadora Cecília, do
retorno da Mensagem nº26/2021 para 1º votação. Continuando, 13 votação
da Mensagem nº26/2021 com a Emenda Modificativa nº01/2021
Emenda Aditiva nº01/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei nº28,
de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade a Mensagem com as Emendas em 1º
votação. Não havendo mais matérias a deliberar, o Senhor Presidente
convocou os Edis para a próxima Sessão, que será realizada no dia 03 de
agosto do corrente ano, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
(42d ; MR] 1º Secretária mandei lavrar a presente Ata que, depois de
lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 22 DE JULHO DE 2021.
IVAA