sessao nº 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 22 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ,
referente ao Segundo Período, do ano de 2021, realizada no dia 05 de
agosto de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, conforme Ato do Sr. Presidente, com a presença dos
Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) —
Presidente, WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da Pesca) —
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º
Secretária, NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º
Secretário, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO
GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João
Felippe), JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té), NILTON CARLOS SANTIAGO
BARROS (Nilton Santiago) E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA
(Rômulo Carcará). Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberta a
Sessão e solicitou a 1º Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em
que todos os presentes responderam. Foi justificada a ausência dos
Senhores Vereadores Leandro de Paula Silva (Leandro de Paula) e Mair
Araujo Bichara (Dr. Mair). A leitura da ata da sessão anterior, realizada no
dia 03/08/21, foi dispensada, conforme solicitação aprovada no dia
23/02/2021, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo assim, a Ata
foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discutir foi posta
em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. Foi feito um minuto
de silêncio pelo falecimento do Sr. Carlinhos, da Professora Célia Regina e
Sra. Maria Celina. A Sra. Vereadora Cecília Cabral fez a leitura de um trecho
do Evangelho Segundo o Espiritismo. O Sr. Vereador Rômulo solicitou
autorização para se ausentar do Plenário, o que foi concedido pelo Sr.
Presidente. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a retirada de pauta das
proposições dos Vereadores ausentes. No EXPEDIENTE, foram lidas as
seguintes matérias: Ofício nº216/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba
que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de
2021; Ofício nº217/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha
o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de maio de 2021; Ofício
nº218/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete
Orçamentário/Financeiro do mês de junho de 2021; Projeto de Lei
nº69/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Cria o
Programa Caminhos do Patrimônio utilizando o sistema QR CODE e dá
outras providências”; Projeto de Lei nº70/2021 de autoria do Sr. Vereador
Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba o Programa de
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Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e
ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida
de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal
nº11.340, de 07 de agosto de 2006”; Indicação nº457/2021 de autoria do
Sr. Vereador Dori Costa; Indicações nºs460 e 461/2021 de autoria do Sr.
Vereador Juninho de Jacareí; Indicação nº462/2021 de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicações nºs463 e 464/2021 de autoria da
Sra. Vereadora Cecília Cabral; Indicações nºs465 e 466/2021 de autoria
do Sr. Vereador Alessandro Portugal; Indicações nºs467 e 468/2021 de
autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Moções de Congratulações a Sra.
Lucimar Martins da Silva, a Sra. Flávia Paixão Benevides Quintanilha e ao
Sr. Daniel Quintanilha de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral; Moção
de Congratulações ao Sr. Magno Amaral Júnior de autoria do Sr. Vereador
Nilton Santiago; Moções de Aplausos ao Parque Estadual Cunhambebe e
a Sra. Jéssica Maia de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano; Moções de
Aplausos ao Sr. Maurício Paulino, ao Sr. Rafael de Oliveira Brito e ao Sr.
Wagner Maia de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu Moções de
Congratulações a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sra.
Brena da Costa e ao médico Dr. João Luís Wiegerinck de autoria do Sr.
Vereador Josué Té; Moções de Aplausos a Sra. Taynan Rainha Pereira e
Eliane de Almeida da Silveira de autoria do Sr. Vereador Alessandro
Portugal. Não havendo mais matérias no Expediente, passou-se a chamada
dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram os Senhores
Vereadores Hugo Graçano, Josué Té, Juninho de Jacareí e o Sr.
Presidente Prof. Renato Fifiu. Não havendo mais Vereadores inscritos no
Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação do Parecer
nº61/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor favorável a Mensagem nº20/2021 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que
“Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado o Parecer com 01
voto contrário do Sr. Vereador Juninho de Jacareí, e 01 abstenção do
Sr. Vereador Hugo Graçano. Em seguida, foi aprovado o pedido da Sra.
Vereadora Cecília, da votação em bloco dos Pareceres da Comissão de
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favoráveis aos Projetos de
Lei dos Senhores Vereadores. Continuando, Votação em bloco dos
Pareceres nºs62, 63, 64, 65, 66 e 68/2021 da Comissão de Finanças
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Orçamento e Defesa do Consumidor favoráveis aos Projetos de Lei
nºs31, 38, 39, 40, 44 e 47/2021 de autoria dos Senhores Vereadores.
Colocados em discussão e não havendo quem quisesse discuti-los, foram
colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade os Pareceres
em bloco. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador
inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 10
de agosto do corrente , no ário regimental, e deu por encerrada a
presente Sessão. E MU ANIC ANADIA Secretária, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 05 DE AGOSTO DE
Gy