sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 16º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2021, realizada no dia 30
de setembro de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, conforme Ato do Sr. Presidente, com a presença
dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) —
Presidente, WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca) — Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 13 Secretária,
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal), HUGO
DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), JOAO FELIPPE DE SOUZA
OLIVEIRA (João Felippe), JOSUE DOS SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE
PAULA SILVA (Leandro de Paula), NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS
(Nilton Santiago) E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará).
Havendo número legal o Sr. Presidente, Vereador Prof. Renato Fifiu, deu por
aberta a Sessão e solicitou a 12 Secretária a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. O Sr. Presidente justificou
a ausência dos Senhores Vereadores Nielson Kopke de Jesus (Juninho de
Jacareí) e Doriedson Thimoteo da Costa (Dori Costa). A leitura da ata da
sessão anterior, realizada no dia 28/09/21, foi dispensada, conforme
solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a votação da
mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem
quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a
ata. O Sr. Vereador Josué Té fez a leitura do trecho bíblico Habacuque
3:17e18. No EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de
Lei nº110/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que
“Disponibiliza na rede municipal de educação assistência psicológica e social
aos alunos e familiares vítimas da violência urbana”; Projeto de Lei
nº112/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal e Prof.
Renato Fifiu que “Institui que proceda com a proibição de cobrança de
sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do
Município de Mangaratiba”; Projeto de Lei nº113/2021 de autoria do Sr.
Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instalação de
detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de
Mangaratiba”; Projeto de Resolução nº20/2021 de autoria do Sr. Vereador
Nilton Santiago que “Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal
de Mangaratiba a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros”; Projeto de Resolução
nº21/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Dispõe sobre
Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano
Cavalcanti Filho”; Projeto de Resolução nº22/2021 de autoria do Sr.
Vereador João Felippe que “Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara
Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira": Parecer nº117/2021
da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº88/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Cria o
=D Crea
“UT e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá
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outras providências”; Indicações nºs642 e 643/2021 de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renato Fifiu; Indicações nºs644 e 645/2021 de autoria do Sr.
Vereador Rômulo Carcará; Indicações nºs650 e 651/2021 de autoria do Sr.
Vereador Nilton Santiago; Indicações nºs652 e 653/2021 de autoria do Sr.
Vereador Alessandro Portugal; Indicações nºs654 e 655/2021 de autoria do
Sr. Vereador Wlad da Pesca; Indicação nº656/2021 de autoria do Sr.
Vereador João Felippe; Indicação nº657/2021 de autoria do Sr. Vereador
Leandro de Paula; Moção de Aplausos a Sra. Mabiane Rodrigues Oliveira
da Silva de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará; Moção de Aplausos
ao Sr. Fábio Asty Dantas — Delegado de Polícia Titular da 165º DP -
Mangaratiba de autoria da Comissão de Segurança Pública; Moção de
Aplausos ao Sr. Edmilson Ferreira Pinheiro - Investigador Policial da 165º
DP - Mangaratiba de autoria da Comissão de Segurança Pública; Moção de
Aplausos a Sra. Joelma Francisca Melo — Inspetora de Polícia da 165º DP -
Mangaratiba de autoria da Comissão de Segurança Pública; Moção de
Aplausos ao Sr. Luís Cláudio Vicente Viana — Investigador Policial da 1652
DP - Mangaratiba de autoria da Comissão de Segurança Pública; Moção de
Aplausos ao Sr. Thiago Ferreira Brandão — Inspetor de Polícia - Chefe de
Investigações da 165º DP - Mangaratiba de autoria da Comissão de
Segurança Pública; Moção de Aplausos ao Sr. Júlio César dos Santos —
Oficial de Cartório Policial da 1652 DP - Mangaratiba de autoria da Comissão
de Segurança Pública; Moção de Aplausos ao Sr. Joel Nobre Fernandes —
Investigador Policial da 1652 DP - Mangaratiba de autoria da Comissão de
Segurança Pública; Moções de Congratulações a Sra. Carolina Benevides
Quintanilha e ao Dr. Marcelo D'Araújo Costa Barbosa de autoria da Sra.
Vereadora Cecília Cabral; Moções de Congratulações a Sra. Tatiana
Menino dos Reis e a Sra. Natália Ferreira Amaral de autoria do Sr. Vereador
Wiad da Pesca; Moção de Aplausos ao 3º Sargento do 33º BPM Sr. Cláudio
Marcelo de Lima Lopes de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal. Em
seguida, foi aprovado o pedido do Sr. Presidente de inclusão de matéria para
leitura no expediente, que foi: Projeto de Resolução nº24/2021 de autoria
da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre Mérito Legislativo da
Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Aparecida Ribeiro”, sendo o
mesmo lido em seguida pela 1º Secretária. Logo após, a sessão foi
paralisada, conforme pedido aprovado do Sr. Presidente, para reunião com
os Edis. Reaberta a sessão e feita a chamada dos Senhores Vereadores,
continuou-se a leitura do Expediente, que foi: Moção de Apoio de autoria
do Sr. Vereador Leandro de Paula ao Exmo. Sr. Senador Fabiano
Contarato, pelo Projeto de Lei nº2564/2020. Não havendo mais matérias no
Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA
LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Leandro de Paula, João
Felippe, Josué Té, Wlad da Pesca, Cecília Cabral e Prof. Renato Fifiu.
Não 1x mais Vereadores inscritos no Tema Livre, passou-se a ORDEM
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DO DIA, que foram: Votação do Parecer nº118/2021 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº89/2021 de autoria
do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a distribuição de
produtos de higiene feminina no município de Mangaratiba e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-
lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer;
Votação do Parecer nº119/2021 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Lei nº90/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo
Carcará que “Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino
no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. Colocado
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Votação do
Parecer nº123/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº07/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo
Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr.
Robson Soares de Góes”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer; Votação do Parecer nº124/2021 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº08/2021 de
autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Moreira de Souza”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade o Parecer. Não havendo mais matérias
na Ordem do Dia e nem Versador inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa
Ordinária que será realizada no dia 05 de outubro do corrent ano, no.horári
regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eul DINIS
1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada
conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 30 DE SETEMBRO DE 2021.