sessao nº 19

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 192 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2021, realizada no dia 14
de outubro de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, conforme Ato do Sr. Presidente, com a presença
dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Professor Renato Fifiu) —
Presidente, WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca) — Vice-
Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º Secretária,
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário,
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO
GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João
Felippe), JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té), LEANDRO DE PAULA SILVA
(Leandro de Paula), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair), NILTON CARLOS
SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) E RÔMULO DOS SANTOS
NOGUEIRA (Rômulo Carcará). Havendo número legal o Sr. Presidente,
Vereador Prof. Renato Fifiu, deu por aberta a Sessão e solicitou a 12
Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores
Dilson do Guity, Maria das Graças Dumas Barros, Denir do Ranchito, Daniel
Dias de Oliveira e o irmão do Jorge da lanchonete. A leitura da ata da sessão
anterior, realizada no dia 07/10/21, foi dispensada, conforme solicitação
aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita apenas a votação da mesma. Sendo
assim, a Ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse
discutir foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr.
Vereador Josué Té fez a leitura do trecho bíblico Eclesiastes 11:1. No
EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº225/2021 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha as Leis:
Lei nº1366/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia
do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e
dá outras providências”; Lei nº1367/2021 que “Institui no calendário oficial de
eventos do Município de Mangaratiba A “Semana da Mulher” e dá outras
providências”, Lei nº1368/2021 que “Institui, no âmbito do Município de
Mangaratiba, o “Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem"; Lei nº1369/2021 que “Cria a data comemorativa do dia do
Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-
RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano”; Lei nº1370/2021 que
“Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário
Municipal”, Lei nº1371/2021 im no Q Oficial So do
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Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências”, e
Lei nº1372/2021 que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município
de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica”, Ofício
nº226/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
encaminha a Lei nº1373/2021 que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador
da Construção Civil e dá outras providências”; Ofício nº227/2021 de autoria
do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha as Leis: Lei
nº1374/2021 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial - COMPIR e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial do Município
de Mangaratiba e dá outras providências”, Lei nº1375/2021 que “Cria e
regulamenta o Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher
- CREAM, no Município de Mangaratiba e dá outras providências", e Lei
nº1376/2021 que “Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica o
Art. 324 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências"; Moção de
Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sra. Brena
da Costa Maia de autoria da Mesa Diretora; Moção de Aplausos ao Sr. Mario
César Ferreira Macedo de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano; Moção de
Congratulações a Sra. Sandra da Silva Costa Leste de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renato Fifiu; Moção de Aplausos ao Sr. Hamilton Lopes de
Lima de autoria da Mesa Diretora. Não havendo mais matérias no
Expediente, o Senhor Presidente comunicou que cada Vereador iria fazer a
entrega da honraria outorgada por esta Casa Legislativa, em face da
“Semana Municipal de Valorização do Educador”, durante o Tema Livre. Em
seguida, passou-se a chamada em ordem alfabética dos Senhores
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram: Alessandro da Silva
Portugal (Alessandro Portugal) que fez a entrega a Sra. Ana Lúcia
Januzzi”. Após a entrega, o Sr. Vereador Alessandro Portugal solicitou
permissão para deixar o Plenário, pois não estava se sentindo bem, o que foi
autorizado pelo Sr. Presidente. Continuando, Cecília Ribeiro Cabral (Cecília
Cabral) que fez a entrega a Sra. Maria Aparecida Ribeiro”; Doriedson
Thimoteo da Costa (Dori Costa) que fez a entrega a Sra. Cristiane
Gonçalves da Costa”; Hugo Dourado Graçano (Hugo Graçano) que fez a
entrega ao Sr. Jeferson de Oliveira Mariano”; João Felippe de Souza
Oliveira (João Felippe) que fez a entrega ao Sr. Renato José Pereira”;
Josué dos Santos (Josué Té) que fez a entrega a Sra. Jianni Calazans
Pacheco Fernandes”; Leandro de Paula Silva (Leandro de Paula) que fez
a entrega ao Sr. Gibram Alziro Simões”; Mair Araujo Bichara (Dr. Mair) que
fez a entrega a Sra. Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito”: Nielson Kopke
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de Jesus (Juninho de Jacareí) que fez a entrega a Sra. Letícia Fernandes
Souza”; Nilton Carlos Santiago Barros (Nilton Santiago) que fez a entrega
a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros”; Renato José Pereira (Professor
Renato Fifiu) que fez a entrega ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho”;
Rômulo dos Santos Nogueira (Rômulo Caracará) que fez a entrega a Sra.
Mabiane Rodrigues Oliveira da Silva”; e Wladimir da Conceição Pereira
(Wlad da Pesca) que fez a entrega a Sra. Ana Paula Innocencio”. Foi
entregue também uma medalha à Secretária Municipal de Educação, Esporte
e Lazer, Sra. Brena. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre,
nem matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 19 de outubro do corrente ano,
horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
Cs Co) 1º Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de
lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 14 DE OUTUBRO DE 2021.