sessao nº 28

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 28º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba,
RJ, referente ao Segundo Período, do ano de 2021, realizada no dia 23 de
novembro de 2021, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, conforme Ato do Sr. “Presidente, com a presença dos
Vereadores: WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wilad da Pesca) —
Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecília Cabral) — 1º
Secretária, NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º
Secretário, DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), JOSUE
DOS SANTOS (Josué Té), NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton
Santiago) E RÔMULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará).
Havendo número legal o Sr. Vice-Presidente, Vereador Wlad da Pesca, deu
por aberta a Sessão e solicitou a 1º Secretária a chamada dos Vereadores,
ocasião em que todos os presentes responderam. Foi justificada a ausência
dos Senhores Vereadores Renato José Pereira (Professor Renato Fifiu) que
estava junto à Secretaria Estadual de Educação; Alessandro da Silva Portugal
(Alessandro Portugal), Hugo Dourado Graçano (Hugo Graçano) e João
Felippe de Souza Oliveira (João Felippe) estavam no Fórum Regional de
Turismo da Costa Verde em Angra dos Reis; Leandro de Paula Silva (Leandro
de Paula) estava no velório de um parente e Mair Araujo Bichara (Dr. Mair)
estava doente. A leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 18/11/21,
foi dispensada, conforme solicitação aprovada no dia 23/02/2021, sendo feita
apenas a votação da mesma. Sendo assim, a Ata foi colocada em discussão
e não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação, sendo aprovada
por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Dori Costa fez a leitura do trecho
bíblico Salmos 127. No EXPEDIENTE, foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº375/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o
Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de outubro de 2021; Indicações
nºs764 e 765/2021 de autoria do Sr. Vereador Wiad da Pesca; Indicações
nºs766 e 767/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará; Indicações
nºs768 e 769/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa; Indicações nºs770
e 771/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té; Indicações nºs772 e
773/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí; Moções de
Congratulações ao Subsecretário Municipal de Saúde Sr. Ricardo Aguiar e
a Sra. Lidia Maria Gonzaga da Silva Soares de autoria do Sr. Vereador Josué
Té; Moções de Aplausos a Sra. Thaissa Zancanaro e a Sra. Karoline Souza
de Oliveira de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará; Moções de
Congratulações ao Sr. Elenilton Xavier Mariano e ao Sr. Bruno Cesar
Menezes Pereira de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Moção de
Aplausos a Sra. Fabiana Ferreira Xavier de autoria do Sr. Vereador Wlad da
Pesca; Moções de Aplausos ao casal Alba Neide Batista Castilho e Carlos
Frederico Ferreira de Moraes Castilho e a Sra. Sabrina Azevedo de Carvalho
Barros de autoria do Sr. Vereador Dori Costa. Foi aprovado o pedido do Sr.
Ver. Rômulo, de paralisação da sessão para emissão do Parecer da
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Comissão de Constituição e Justiça referente à Mensagem nº44/2021 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Reaberta a sessão e feita a
chamada dos Vereadores, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento do
Sr. Edelson F. Jordão, irmão do Secretário Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos Sr. Edu Jordão. Logo após, foi feita a leitura da seguinte
proposição: Parecer nº244/2021 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável à Mensagem nº44/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal -
Waldemiro José Nogueira Netto (Vadinho), a área de convivência do Estádio
Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco”. Em seguida foi
aprovado o pedido do Ver. Rômulo, do retorno do Parecer nº244/2021 da
Comissão de Constituição e Justiça para a Ordem do Dia. Não havendo mais
matérias no Expediente, passou-se a chamada do Vereador inscrito no TEMA
LIVRE, que foi o Senhor Vereador Josué Té. Não havendo mais Vereadores
inscritos no Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação
única da Mensagem nº42/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que encaminha o Veto ao Projeto de Lei nº02/2021 de autoria
do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre instituir o Programa
Professor E-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino
fundamental e médio do Município de Mangaratiba”. Colocado em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade o Veto; Votação do Parecer nº244/2021 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem nº44/2021 de
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei
que “Dá nome a Próprio Municipal - Waldemiro José Nogueira Netto
(Vadinho), a área de convivência do Estádio Municipal José Maria de Brito
Barros, na Praia do Saco”. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade o Parecer. Logo após, foi aprovado o pedido do Ver. Rômulo,
do retorno da Mensagem nº44/2021 para votação. Continuando, Votação
única da Mensagem nº44/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal -
Waldemiro José Nogueira Netto (Vadinho), a área de convivência do Estádio
Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em votação única. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal,
o Senhor Presidente em exercício convocou a todos para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro do corrente
o, horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
O O NNANE Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de
lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada.
SALA DAS SESSÕES, 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
a”