sessao nº 14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 14º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ,
referente ao Segundo Período, do ano de 2022, realizada no dia 22 de
setembro de 2022, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal
de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ
PEREIRA (Professor Renato Fifiu) — Presidente, CECÍLIA RIBEIRO
CABRAL (Cecília Cabral) — 1º Secretária, NELSON KOPKE DE JESUS
(Juninho de Jacareí) — 2º Secretário, AILTON SOARES JUNIOR (Junior
Laurentino), ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Alessandro Portugal),
DAVI DOS SANTOS FARIAS (Dr. Davi), DORIEDSON THIMOTEO DA
COSTA (Dori Costa), HUGO DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano),
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), JOSUÉ DOS
SANTOS (Josué Té) E MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair). Havendo
número legal o Sr. Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou a 12
Secretária a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Foi justificada a ausência do Sr. Vereador Nilton Carlos
Santiago Barros (Nilton Santiago). Em seguida, foi feita a leitura da ata da
sessão anterior, realizada neste dia, às 11 horas. Após a leitura, a Ata foi
colocada em discussão, e não havendo quem quisesse discutir foi posta em
votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Dori
Costa fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Provérbios 29:2. Antes de
iniciar o expediente, o Sr. Presidente convidou o Presidente do SISPMUM,
Sr. Marcus Vinicius, a adentrar ao Plenário, e informou que o mesmo
solicitou o uso da Tribuna para se manifestar em relação à Mensagem
nº58/2022 (data-base). No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº355/2022 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha
o Balancete do mês de agosto de 2022; Projeto de Lei nº67/2022 de autoria
do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Institui a Política Municipal de
Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Mangaratiba”;
Indicações nºs479 e 480/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de
Jacareí; Indicações nºs483 e 484/2022 de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Indicações nºs485 e 486/2022 de autoria do Sr.
Vereador João Felippe; Indicações nºs487 e 488/2022 de autoria do Sr.
Vereador Junior Laurentino; Indicações nºs489 e 490/2022 de autoria do
Sr. Vereador Dori Costa; Indicações nºs491 e 492/2022 de autoria do Sr.
Vereador Josué Té; Moções de Congratulações ao Sr. Daniel Serra
Pugliesi Pires e ao Sr. José Antônio Miranda Fernandes de autoria do Sr.
Vereador Prof. Renato Fifiu: Moção de Aplausos a Sra. Carolina Sobrinho
Praddo de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano; Moção de
Congratulações ao Sr. Thiago Brito da Rocha de autoria do Sr. Vereador
Hugo Graçano; Moções de Congratulações ao Sr. Jonathan Marins Aguiar
e ao Sr. Alcino dos Santos de autoria do Sr. Vereador Josué Té. Não
havendo mais matérias no Expediente, foi aprovado o pedido do Sr.
Presidente do uso da tribuna ao Presidente do SISPMUM, Sr. Marcus
Vinicius. Em seguida, o Sr. Marcus Vinicius fez uso da tribuna, ocasião em
que foi dada oportunidade, também, a o, Sepe, Sra. Maria
Cj
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Angélica. Encerrado o uso da tribuna, passou-se a chamada dos
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram os Senhores
Vereadores Hugo Graçano e Josué Té. O Sr. Vereador Hugo Graçano fez
a entrega da Moção a Sra. Carolina Sobrinho Praddo durante seu tema livre.
Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre, o Sr. Presidente
colocou em apreciação do Plenário seu pedido de devolução da Mensagem
nº58/22 — data-base, para o Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em
vista a ausência do impacto orçamentário e da justificativa, sendo aprovado
seu pedido. Desta forma, solicitou ao Executivo que faça as devidas
providências na mensagem e reencaminhe a mesma para esta Casa. Em
seguida, passou-se a Ordem do Dia, que foi: 2º votação do Projeto de Lei
Complementar nº03/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o anexo
Il da Lei Complementar nº52/2020 e dá outras providências”. Colocado em
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade em 2º votação. Não havendo mais
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação
Pessoal, o Senhor Presidente convocou sessão ordinária para o dia 27 de
setembro do corrente anp, no horário regimental e deu por encerrada a
presente Sessão. E eu Ou) de ENA RE Secretária, mandei lavrar a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 22 DE SETEMBRO DE
2022.