sessao nº 22

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 222 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ,
referente ao Segundo Período, do ano de 2022, realizada no dia 27 de
outubro de 2022, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores RENATO JOSÉ PEREIRA
(Professor Renato Fifiu) — Presidente, WLADIMIR DA CONCEIÇÃO
PEREIRA (Wlad da Pesca) — Vice-Presidente, NIELSON KOPKE DE
JESUS (Juninho de Jacareí) — 2º Secretário, ALESSANDRO DA SILVA
PORTUGAL (Alessandro Portugal), DAVI DOS SANTOS FARIAS (Dr.
Davi), DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa), GABRIELA
ANGELO DO NASCIMENTO (Dra. Gabi), HUGO DOURADO GRAÇANO
(Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe),
JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té), MAIR ARAUJO BICHARA (Dr Mair) E
NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago). Havendo
número legal o Sr. Presidente deu por aberta a Sessão e indicou o Sr.
Vereador João Felippe para assumir a 12 Secretaria Ad Hoc. Em seguida foi
feita a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes
responderam. Foi justificada a ausência da Sra. Vereadora Cecília Ribeiro
Cabral (Cecília Cabral). Logo após, foi feita a leitura da ata da sessão
anterior, realizada no dia 25/10/2022. Após a leitura, a Ata foi colocada em
discussão, e não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação,
sendo aprovada por unanimidade a ata. O Sr. Vereador Dori Costa fez a
leitura de um trecho bíblico, que foi Salmo 119:105. No EXPEDIENTE foram
lidas as seguintes matérias: Ofício nº198/2022 de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei nº1460/2022 que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá
outras providências” - (LDO); Projeto de Resolução nº32/2022 de autoria
do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Jacosinho Lins de Lira”; Projeto de Resolução
nº33/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título
Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino José Simão”;
Projeto de Resolução nº34/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pedro Arnaldo
da Silveira”, Projeto de Resolução nº35/2022 de autoria do Sr. Vereador
Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra.
Nivea Marion Dantas Petersen de Sá”; Projeto de Resolução nº36/2022 de
autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sergio Ricardo Felix Abreu”; Projeto de
Resolução nº37/2022 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz
Pereira”. Logo após, foi autorizado a fazer a leitura das proposições da Sra.
Vereadora Cecília Cabral, referentes ao Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense. Continuando, Projeto de Resolução nº38/2022 de
autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Ferreira Alves”; Projeto de
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Resolução nº39/2022 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que
“Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos da
Fonseca Leal”; Projeto de Resolução nº40/2022 de autoria da Sra.
Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Nilda de Sousa Paiva”; Projeto de Lei nº73/2022 de
autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, e fixa
outras providências”; Projeto de Lei nº74/2022 de autoria do Sr. Vereador
Dr. Mair que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos
pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade),
exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras
providências”, Indicação nº544/2022 de autoria do Sr. Vereador Prof.
Renato Fifiu; Indicações nºs546 e 547/2022 de autoria do Sr. Vereador
Alessandro Portugal; Indicação nº548/2022 de autoria do Sr. Vereador João
Felippe; Indicações nºs549 e 550/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho
de Jacareí; Indicação nº551/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té;
Indicação nº552/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa e Prof. Renato
Fifiu; Indicação nº553/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa; Moções
de Aplausos a Sra. Danielle Valente, a Sra. Viviane Araújo Vasconcelos e
a Sra. Thais Moraes de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi; Moção de
Congratulações ao Sr. Itamar Carlos Batista de Mello de autoria do Sr.
Vereador João Felippe. Foi aprovado o pedido do Sr. Presidente, de inclusão
de matéria para leitura, que foi Projeto de Lei nº75/2022 de autoria dos
Senhores Vereadores que “Altera a Lei nº1324, de 23 de dezembro de 2020
e dá outras providências”. Não havendo mais matérias no Expediente,
passou-se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que
foram os Senhores Vereadores Josué Té, Hugo Graçano, Wlad da
Pesca, Dra. Gabi, Dr. Davi, Juninho de Jacareí, Dr. Mair e o Sr.
Presidente Prof. Renato Fifiu. Durante o tema livre o Sr. Vereador Hugo
Graçano solicitou autorização para deixar o Plenário, o que foi autorizado.
No tema livre do Sr. Vereador Dr. Davi foi entregue Moção a Sra. Danielle
Valente. O Sr. Presidente Prof. Renato Fifiu fez o uso da palavra no final da
ordem do dia. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre,
passou-se a Ordem do Dia, que foi: 22 votação da Mensagem nº61/2022
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto
de Lei que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de ações com cães —
GAC da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade em 2º votação.
Em seguida, o Sr. Presidente informou que iria fazer o uso da palavra, pois
não o fez durante o tema livre. Encerrada a fala do Sr. Presidente e não
havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima
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Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro do
corrente ano, no horário regimental e deu por encerrada a presente Sessão.
E eu, E 1º Secretário Ad Hoc, mandei lavrar a presente Ata
que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 2022.