sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2015,
realizada no dia 25 de junho de 2015, às 13 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Mangaratiba, com a finalidade de apreciar o
Parecer do Relatório Final da Comissão Processante — Processo
Administrativo nº115/2015, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS -— Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 12
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO - 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ DE MELLO COSTA, JOSÉ LUIZ
FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO, MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, PEDRO BERTINO JORGE VAZ E
RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente Vereador Vitor
Tenório, deu por aberta a Sessão e solicitou a 12 Secretária, que
procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião em que os presentes
responderam. Em seguida solicitou a 13 Secretária a leitura da Ata da
Sessão Extraordinária, realizada às 10 horas deste dia. Após a
leitura, colocou a Ata em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, colocou em votação a Ata, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. Em seguida foi feita a leitura do Decreto
Legislativo nº02/2015 de autoria do Sr. Presidente Vitor Tenório
Santos que “Declara extinto o mandato de Prefeito e dá outras
providências”. Continuando, solicitou a 1º Secretária, que procedesse
a leitura da matéria constante da Ordem do Dia, que foi: Parecer do
Relatório Final da Comissão Processante - Processo
Administrativo nº115/2015. Após a leitura o Sr. Presidente concedeu
a palavra aos Vereadores que quisessem discutir sobre a matéria. O
Vereador Rodrigo agradeceu a colaboração dos servidores da Casa e
a toda Comissão. O Vereador José Luiz esclareceu que devido a
cassação, esta Comissão perdeu-se o objeto e parabenizou toda o
trabalho desta Comissão. O Vereador Alan parabenizou todas as
Comissões. O Vereador André parabenizou a Comissão e a todos os
servidores pelo trabalho realizado. O Vereador Presidente Vitor
Tenório, perguntou novamente se havia algum representante legal do
investigado, Sr. Evandro Bertino nesta sessão. Deixou registrado a
ausência dos patronos do investigado, também nesta sessão.
SOMENTE CONSULTA
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SOMENTE CONSULTA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Informou que o Vereador Marcos Antonio não poderia participar desta
votação, uma vez que o mesmo encontrava-se impedido. Dando
prosseguimento a votação nominal do Parecer do Relatório Final da
Comissão Processante - Processo Administrativo nº115/2015
favorável ao arquivamento do Processo, tendo em vista o seguinte
resultado, aprovado por unanimidade Oo arquivamento do
processo, com exceção do voto do Vereador Marcos Antônio.
Concluída a votação, proclamou “o arquivamento do processo”,
explicando que a Comissão perdeu o objeto, devido à cassação do
investigado. Solicitou a publicação. Não havendo mais matéria a ser
discutida na Ordem do Dia, o Sr. Presidente convocou sessão
ordinária para o mesmo dia, no horário regimental e também informou
da próxima sessão extraordinária nesta data, a realizar-se às
h30mip,, e u por encerrada a presente Sessão E eu,
o A 2 Secretária mandei lavrar a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 25 de junho de 2015.