sessao nº 17

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
* * * 
\/ \ I [1:1 S 
1514 .-ajt!75z ,,A-4,.• 18.3t 
ANGARA:0 
Ata da 1P SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Primeiro Período, do ano de 2023, realizada no dia 04 de maio 
de 2023, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA 
(Prof. Renato Fifiu) — Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL (Cecilia Cabral) 
— Vice-Presidente, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té) — 1° Secretário, 
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa) — 2° Secretário, 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), DAVI DOS 
SANTOS FARIAS (Dr. Davi), HUGO DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), 
JOAO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), MAIR ARAUJO 
BICHARA (Dr. Mair), NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton 
Santiago), RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim) E R6MULO DOS 
SANTOS NOGUEIRA (R6mulo Carcará). Havendo número legal o Sr. 
Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao 1° Secretário que fizesse 
a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. 
Foi justificada a ausência do Sr. Vereador Wladimir da Conceição Pereira (Wlad 
da Pesca). Logo após, o 1° Secretário fez a leitura da Ata da Sessão anterior 
realizada no dia 02/05/2023. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em 
discussão e não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata, 
sendo aprovada por unanimidade a mesma. 0 Sr. VereadorDori Costa fez 
a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmo 46:1. No EXPEDIENTE foram 
lidas as seguintes matérias: Mensagem n°21/2023 de autoria do Chefe do 
Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras 
providências - LDO"; Oficio n°218/2023 de autoria do Chefe do Gabinete do 
Prefeito Municipal que encaminha balancete do mês de março de 2023; 
Indicações n°s177 e 178/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té; 
Indicações n°s179 e 180/2023 de autoria do Sr. VereadorAlessandro 
Portugal; Indicações n°s181 e 182/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton 
Santiago; Indicação n°183/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe; 
Indicação n°185/2023 de autoria do Sr. VereadorDori Costa; Indicação 
n°186/2023 de autoria do Sr. VereadorProf. Renato Fifiu; Moção de 
Congratulações ao Sr. Vereador Hugo Gragano de autoria do Sr. Vereador 
Prof. Renato Fifiu; Moções de Aplausos ao Sr. Diogo Antônio Ferreira, ao Sr. 
Maick de Souza Lucizano e à Guarda Municipal de Paulínia/SP de autoria do 
Sr. Vereador Rodrigo Bondim; Moção de Congratulações a Sra. Lenyra 
Soares Jorge de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Moção de Aplausos 
ao Pastor Eduardo Ferreira Jordão de autoria do Sr. Vereador Josué Té; 
Moção de Agradecimento a Sra. Isabel Cristina do NascimentoGiaquintode 
autoria do Sr. VereadorDr. Davi; Moções de Aplausos a Sra. Cristiane da 
Silva Tavares. a Sra. Auristela Souza Lima e a Sra. Patricia Barbosa da Costa 
de autoria do Sr. VereadorDr. Davi. Não havendo mais matérias no 
Exediente, passou-se a chamada dos Vereador nscritos no TEMA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Rodrigo Bondim, Hugo Gragano, 
Josué Té eProf.Renato Fifiu. Durante seu tema livre, o Sr. Presidente 
entregou Moção ao Sr. Vereador Hugo Graçano. Não havendo mais 
Vereadores inscritos no Tema Livre, passou-se 6 Ordem do Dia, que foi:la 
Votação do Projeto de Lei n°20/2022 de autoria do Sr. Vereador 
AlessandroPortugal que "Cria obrigatoriedade de instalação de coletores de 
guimba nas praias do município". Colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação sendo aprovado por 
unanimidade em 1a votação. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e 
nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente 
convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será 
realizada no dia 09 de maio do corrente ano, no horário regimental, e deu por 
encerrada a presente Sessão. E eu, -----',-- ------- 1° Secretário, 
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos 
membros da Mesa Diretora assinada. SALA S SESSÕES, 04 DE MAIO DE 
2023,