sessao nº 29

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 29a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Primeiro Período, do ano de 2023, realizada no dia 20 de junho de 
2023, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba, 
com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof. Renato Fifiu) 
— Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) — Vice￾Presidente, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té) — 1° Secretário, DORIEDSON 
THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa) —2° Secretário, ALESSANDRO DA SILVA 
PORTUGAL (AlessandroPortugal), ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO 
(AristidesBarcelos), DAVI DOS SANTOS FARIAS (Dr. Davi), EMILSON DOS 
SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HUGO DOURADO GRAÇANO 
(Hugo Graçano), JOAO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), 
RODRIGO SANTOS BONDIM (Rodrigo Bondim), R6MULO DOS SANTOS 
NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad 
da Pesca). Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberta a sessão e 
indicou o Sr. Vereador Rodrigo Bondim para assumir alaSecretariaAd Hoc, 
pois o Vereador Josué Té estava a caminho. Em seguida, o 1° SecretárioAd 
Hocfez a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes 
responderam. Logo após, o 1° SecretárioAd Hocfez a leitura da Ata da Sessão 
realizada no dia 15/06/2023. 0 Sr. Vereador Josué Té assumiu seu lugar a 
Mesa. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão e não havendo 
quem quisesse discutir, colocou em votação a ata, sendo aprovada por 
unanimidade a ata. Logo após, o Sr. VereadorDori Costa fez a leitura de um 
trecho bíblico, que foi Salmo 121:1,2. Em seguida, o Sr. Presidente informou 
que o Expediente teria que ser reduzido a 30 minutos, devido matéria 
orçamentária a ser apreciada na Ordem do Dia, conforme disposição regimental. 
No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Oficio n°346/2023 de 
autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha balancete 
do mês de maio de 2023; Balancete da Câmara Municipal de Manqaratiba 
referente ao mês de maio de 2023; Projeto de Lei n°46/2023 de autoria do 
Sr. VereadorAlessandroPortugal que "Institui a Semana do Orgulho 
LGBTQIAPN+ no município de Mangaratiba"; Indicação n°286/2023 de autoria 
do Sr. VereadorDr. Davi; Indicações n°s289 e 290/2023 de autoria do Sr. 
VereadorDori Costa; Indicações n°s293 e 294/2023 de autoria do Sr. Vereador 
AlessandroPortugal; Indicação n°295/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton 
Santiago; Indicações n°s296 e 297/2023 de autoria do Sr. Vereador João 
Felippe; Indicações n°s298 e 299/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da 
Farmácia; Indicações n°s300, 301 e 303/2023 de autoria do Sr. Vereador 
AristidesBarcelos; Indicação n°302/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da 
Pesca; Moções de Aplausos ao Sr. Leandro de Paula Silva e ao Sr. Icaro Lanes 
Ferreira de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Bondim; Moção de Aplausos ao Sr. 
icaro Lanes Ferreira de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos. Não havendo 
mais matér o pediente, passou-se a chamada dos Verea • • es inscritos 
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Câmara Municipal de Mangaratiba 
no TEMA LIVRE, que foram os Senhores Vereadores Rodrigo Bondim e Wlad 
da Pesca. 0 Sr. Vereador Rodrigo Bondim entregou Moção ao Sr. Leandro de 
Paula Silva. Não havendo mais oradores inscritos no Tema Livre, passou-se à 
ORDEM DO DIA, que foi:la Votação da Mensagem n°21/2023 de autoria do 
Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá 
outras providências - LDO". Colocado em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação sendo aprovada em 1a votação 
com 8 votos favoráveis e 4 votos contrários dos Vereadores Hugo Gragano, 
AlessandroPortugal,Dori Costa e João Felippe. Não havendo mais matérias 
na Ordem do Dia e nem vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor 
Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que 
será realizada no dia 22 de junho do corrente ano, no horário regimental, e deu 
por encerrada a presente Sessão. E eu, 1° Secretário, 
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achadà- -c—c-i forme, será pelos ri
membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 20 DE JUNHO DE 
2023.